SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 20 de novembro de 2019
RESOLUÇÃO DO CMAS DE APROVAÇÃO DEMOSTRATIVO DO GOVERNO FEDERAL
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO DO CMAS DE APROVAÇÃO DEMOSTRATIVO DO GOVERNO FEDERAL
RESOLUÇÃO CMAS Nº003/2019.
“Aprovar o Demonstrativo de Serviços/Programas do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social, para execução dos trabalhos no exercício de 2018.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Japorã-MS, dentro de suas competências e atribuições conferidas na Lei Municipal nº 044/96, Lei Federal - LOAS Nº 8.742/93 e Lei do SUAS/ Federal 12.435/2011, considerando deliberação da plenária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em reunião extraordinária realizada no dia 11 de novembro/2019 na ATA 195.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Demonstrativo de Serviços/Programas do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social para o exercício 2018, do município de Japorã/MS.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Japorã–MS 19 de novembro de 2019.
SÔNIA NARA PESTANA
Presidente do CMAS