RECURSO HUMANOS · 27 de março de 2019
PORTARIA N 029/2019
RECURSO HUMANOS
PORTARIA N 029/2019
PORTARIA N.º 29/2019
“EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DE CARGO EM CARATER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Japorã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições, que lhe confere o art. 69, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonera a pedido, em caráter de provimento em Comissão, MARCIA ANA DA CRUZ do o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO JUNTO A ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR- MAG-II-A, regido pela Lei Complementar nº. 001/93 e Lei Complementar nº. 043/2017, sob regime geral de previdência, a cargo do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, definidos em suas respectivas Leis, lotado Na Secretaria de Educação com a carga horária de 20 horas semanal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data RETROATIVA DE 01/03/2019de publicação ou afixação revogada as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Japora/MS