LICITAÇÃO · 20 de agosto de 2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019
LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019
PROCESSO Nº 048/2019.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DA LC. 123/2016 (REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 2014
EM ÂMBITO LOCAL
O Município de Japorã/MS, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo “menor preço – por item”, a qual será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, bem como em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 com alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 039/2015 (Municipal) e Instrução Normativa CGM/SEAPLANTE nº 001/2015.
Objeto: Contratação de empresa visando Aquisição de Cesta Básica “Benefício Eventual de Auxílio Alimentação” para atendimento às famílias referenciadas ao CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Japorã/MS. conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido pelos interessados, no Setor de Licitação e Contratos, através do preenchimento do Recibo de Retirada de Edital (Endereço: Avenida Deputado Fernando Saldanha, s/nº - Centro – Japorã/MS) ou através da solicitação no e-mail: licitacao@japora.ms.gov.br – Telefone (67) 3475-1712 no horário das 7h30min às 11h30 min.
Abertura: 30/08/2019 – Horário: 09h00min.
Local: Departamento de Licitação (Avenida: Deputado Fernando Saldanha, s/nº, Centro – Japorã/MS).
Japorã/MS, 19/08/2019.
ERLEIDE PEREIRA COUTINHO
Pregoeira Oficial