SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 2 de agosto de 2019
PORTARIA SMS/JAP - Nº 04, DE 04 DE JULHO DE 2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SMS/JAP - Nº 04, DE 04 DE JULHO DE 2019.
“DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DAS UNIDADES DE SAÚDE DE JAPORÃ E DEFINE PLANTÕES DURANTE O MES DE JULHO E AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Japorã, Estado de Mato Grosso do Sul, VERIDIANA BARBOSA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar e manter o funcionamento das unidades de saúde bem como manter o cronograma de plantões de urgência e emergência em unidade hospitalar nos finais de semana e feriados;
CONSIDERANDO ainda que as características dos profissionais que atendem pelo Programa Mais Médico pelo Brasil;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de adequação de carga horária atendendo a recomendação do Ministério Público Federal;
CONSIDERANDO a aprovação do Conselho Municipal de Saúde de Japorã;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam instituídos os seguintes horários de expediente das unidades de Saúde de Japorã em atenção básica, bem como o Regime de Plantão em unidade hospitalar para atendimento de urgência e emergência básica no mês de Julho de 2019:
I - ESF TAGROS - ESF JACAREÍ - UNIDADE BASICA DE SAÚDE DE JAPORÃ – Unidades Básica e Saúde da Família - Segundas-feiras a Sextas-Feiras das 07:00 hs às 11:00 hs e das 12:00 hs às 16:00 hs.
II - HOSPITAL E MATERNIDADE BENEFICENTE DR BEZERRA DE MENEZES – Plantão Hospitalar - Dias 06,07,13,14,20,21,27 e 28 de Julho de 2019.
Art. 2º Ficam instituídos os seguintes horários de expediente das unidades de Saúde de Japorã em atenção básica, bem como o Regime de Plantão em unidade hospitalar para atendimento de urgência e emergência básica no mês de Agosto de 2019:
I - ESF TAGROS - ESF JACAREÍ - UNIDADE BASICA DE SAÚDE DE JAPORÃ – Unidades Básica e Saúde da Família - Segundas-feiras a Sextas-Feiras das 07:00 hs às 11:00 hs e das 12:00 hs às 16:00 hs.
II - HOSPITAL E MATERNIDADE BENEFICENTE DR BEZERRA DE MENEZES – Plantão Hospitalar - Dias 3,4,1011,17,18,24,25 e 31 de Agosto de 2019.
Art. 3º - Em casos que se fizerem necessários o transporte sanitário para atendimentos ambulatoriais e urgências e emergências poderá ser solicitado na Secretaria Municipal de Saúde pelo usuário.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.
Japorã-MS; 04 de julho de 2019.
VERIDIANA BARBOSA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde