RECURSO HUMANOS · 25 de abril de 2019
PORTARIA N 043/2019
RECURSO HUMANOS
PORTARIA N 043/2019
PORTARIA N.º 043/2019
“EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Japorã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições, que lhe confere o art. 69, II E XI, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º- EXONERA a pedido o servidor, PEDRO GABRIEL, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, regido pela Lei complementar nº. 001/93, e Lei Complementar nº. 044/2017, regime geral de previdência, a cargo do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, definidos em suas respectivas Leis, lotado na Secretaria de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de 03/04/2019 de sua publicação ou afixação revogada as disposições em contrário
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Japora/MS