RECURSO HUMANOS · 19 de junho de 2019
PORTARIA Nº 054/2019
RECURSO HUMANOS
PORTARIA Nº 054/2019
PORTARIA N.º054/2019
“EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DE CARGO EM EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Japorã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições, que lhe confere o art. 69, II E XI, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º- EXONERA a pedido o servidor, JOSCEMIR JOSMAR MORESCO, do cargo Efetivo de Professor para anos finais ensino fundamental/ Nivel Superior, regido pela Lei complementar nº. 001/93, e Lei Complementar nº. 044/2017, regime geral de previdência, a cargo do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, definidos em suas respectivas Leis, lotado na Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de 01/06/2019 de sua publicação ou afixação revogada as disposições em contrário
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Japora/MS