SECRETARIA DE FINANÇAS · 9 de agosto de 2019
DECRETO Nº1283 - 2019
SECRETARIA DE FINANÇAS
DECRETO Nº1283 - 2019
R, DEPUTADO FERNANDO SALDANHA S/N
15905342/0001-28
Exercício: 2019
DECRETO Nº 1283 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.281
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JAPORA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$336.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
302.000,00
02
02
01
GABINETE DO PREFEITO
19
04.122.0003.2003.0000
4.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
F.R.:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO, DESENV ECONOMICO E TURISMO
45
04.121.0009.2048.0000
9.000,00
GESTÃO DAS ATIV.DA SEC.MUNIC., PLAN.,DESENV., ECON. E TURISMO
F.R.:
0
1
17
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
01
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E LAZER
79
13.812.0018.2013.0000
5.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À CULTURA ESPORTE E LAZER
F.R.:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
79
13.812.0018.2013.0000
33.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À CULTURA ESPORTE E LAZER
F.R.:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
SECRETARIA MUNIC DE DESENV AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE
87
18.541.0014.2014.0000
23.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS E DE PAISAGISMO
F.R.:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
SECRETARIA MUNIC DE DESENV AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE
96
20.606.0014.1004.0000
2.000,00
INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR
F.R.:
0
1
00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
105
15.452.0011.2015.0000
5.000,00
MANUTENCÃO E INVESTIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUT
F.R.:
0
1
00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
106
15.452.0011.2015.0000
14.000,00
MANUTENCÃO E INVESTIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUT
F.R.:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
115
15.452.0013.2072.0000
40.000,00
DES.MAN.SIST.VIÁRIO MUN.CONST.MANUT.PONTE EST MAQ
F.R.:
0
1
00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
12
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
183
10.301.0006.2035.0000
1.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
F.R.:
0
1
14
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
015 000
Componente Estratégico da Assistência Fa
280
10.301.0006.2032.0000
34.000,00
GESTÃO DAS ACÕES E SERVICOS FIS SAÚDE
F.R.:
0
1
81
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
282
10.301.0006.2036.0000
10.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEM. E AMBIENTAL EM SAÚDE
F.R.:
0
1
14
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
15
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02
15
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
207
04.122.0003.2046.0000
55.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DOS RECURSOS HUMANOS
F.R.:
0
1
00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
212
04.122.0009.2048.0000
7.000,00
GESTÃO DAS ATIV.DA SEC.MUNIC., PLAN.,DESENV., ECON. E TURISMO
F.R.:
0
1
00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
213
04.122.0009.2048.0000
42.000,00
GESTÃO DAS ATIV.DA SEC.MUNIC., PLAN.,DESENV., ECON. E TURISMO
F.R.:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
16
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
221
08.244.0004.2038.0000
10.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL
F.R.:
0
1
00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
224
08.244.0004.2038.0000
15.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL
F.R.:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
229
08.244.0004.2039.0000
6.000,00
GESTÃO DA AT. DO SERV. DE CONV. E FORT. DE VÍNCULOS
F.R.:
0
1
29
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
240
08.244.0004.2041.0000
5.000,00
GESTÃO DO CREAS
F.R.:
0
1
29
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
242
08.244.0004.2041.0000
1.000,00
GESTÃO DO CREAS
F.R.:
0
1
29
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
16
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
263
08.244.0004.2079.0000
12.000,00
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
F.R.:
0
1
29
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
264
08.244.0004.2079.0000
3.000,00
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
F.R.:
0
1
29
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro:
34.000,00
Fontes de Recurso
Anulação:
02
02
01
GABINETE DO PREFEITO
18
04.122.0003.2003.0000
-4.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
23
04.124.0003.2004.0000
-7.612,26
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
F.R. Grupo:
0
1
00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO, DESENV ECONOMICO E TURISMO
29
04.121.0009.1009.0000
-1.000,00
Incentivo a Industria e Comercio
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO, DESENV ECONOMICO E TURISMO
30
04.121.0009.1009.0000
-2.000,00
Incentivo a Industria e Comercio
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
32
04.121.0009.1009.0000
-1.000,00
Incentivo a Industria e Comercio
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
33
04.121.0009.1009.0000
-10.000,00
Incentivo a Industria e Comercio
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
34
04.121.0009.1009.0000
-4.500,00
Incentivo a Industria e Comercio
F.R. Grupo:
0
1
00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
37
04.121.0009.1010.0000
-500,00
FOMENTO AO TURISMO E ARTESANATO
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
38
04.121.0009.1010.0000
-1.000,00
FOMENTO AO TURISMO E ARTESANATO
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
39
04.121.0009.1010.0000
-1.000,00
FOMENTO AO TURISMO E ARTESANATO
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO, DESENV ECONOMICO E TURISMO
40
04.121.0009.1010.0000
-1.000,00
FOMENTO AO TURISMO E ARTESANATO
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
41
04.121.0009.1010.0000
-1.000,00
FOMENTO AO TURISMO E ARTESANATO
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
44
04.121.0009.2048.0000
-9.000,00
GESTÃO DAS ATIV.DA SEC.MUNIC., PLAN.,DESENV., ECON. E TURISMO
F.R. Grupo:
0
1
17
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
46
04.334.0009.2048.0000
-4.000,00
GESTÃO DAS ATIV.DA SEC.MUNIC., PLAN.,DESENV., ECON. E TURISMO
F.R. Grupo:
0
1
00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
47
99.999.0009.2048.0000
-23.000,00
GESTÃO DAS ATIV.DA SEC.MUNIC., PLAN.,DESENV., ECON. E TURISMO
F.R. Grupo:
0
1
00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
59
12.361.0020.2012.0000
-25.420,92
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo:
0
1
01
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
01
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E LAZER
75
13.812.0018.2013.0000
-21.966,82
GESTÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À CULTURA ESPORTE E LAZER
F.R. Grupo:
0
1
00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
01
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E LAZER
77
13.812.0018.2013.0000
-35.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À CULTURA ESPORTE E LAZER
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
80
13.812.0018.2013.0000
-3.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À CULTURA ESPORTE E LAZER
F.R. Grupo:
0
1
00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
SECRETARIA MUNIC DE DESENV AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE
82
18.541.0014.2014.0000
-7.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS E DE PAISAGISMO
F.R. Grupo:
0
1
00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
88
18.541.0014.2014.0000
-5.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS E DE PAISAGISMO
F.R. Grupo:
0
1
00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
89
18.541.0014.2014.0000
-10.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS E DE PAISAGISMO
F.R. Grupo:
0
1
00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
98
20.606.0014.1004.0000
-2.000,00
INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
104
15.452.0011.2015.0000
-14.000,00
MANUTENCÃO E INVESTIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUT
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
108
15.452.0011.2016.0000
-5.000,00
MANUTENCÃO, AMPLIACÃO E RECUPERACÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
116
15.452.0013.2072.0000
-40.000,00
DES.MAN.SIST.VIÁRIO MUN.CONST.MANUT.PONTE EST MAQ
F.R. Grupo:
0
1
00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
12
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
184
10.301.0006.2035.0000
-1.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
F.R. Grupo:
0
1
14
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
015 000
Componente Estratégico da Assistência Fa
290
10.301.0006.2083.0000
-10.000,00
NASF
F.R. Grupo:
0
1
14
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
16
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
218
08.244.0004.2038.0000
-25.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL
F.R. Grupo:
0
1
00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
227
08.244.0004.2039.0000
-4.000,00
GESTÃO DA AT. DO SERV. DE CONV. E FORT. DE VÍNCULOS
F.R. Grupo:
0
1
29
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
230
08.244.0004.2039.0000
-1.000,00
GESTÃO DA AT. DO SERV. DE CONV. E FORT. DE VÍNCULOS
F.R. Grupo:
0
1
29
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
16
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
231
08.244.0004.2040.0000
-2.000,00
GESTÃO DO CRAS
F.R. Grupo:
0
1
29
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
238
08.244.0004.2040.0000
-2.000,00
GESTÃO DO CRAS
F.R. Grupo:
0
1
29
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
244
08.244.0004.2041.0000
-1.000,00
GESTÃO DO CREAS
F.R. Grupo:
0
1
29
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
251
08.244.0004.2041.0000
-3.000,00
GESTÃO DO CREAS
F.R. Grupo:
0
1
29
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
265
08.244.0004.2079.0000
-4.500,00
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
F.R. Grupo:
0
1
29
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
267
08.244.0004.2079.0000
-1.500,00
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
F.R. Grupo:
0
1
29
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
309
08.244.0004.2039.0000
-2.000,00
GESTÃO DA AT. DO SERV. DE CONV. E FORT. DE VÍNCULOS
F.R. Grupo:
0
1
29
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
16
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
317
08.244.0004.2079.0000
-6.000,00
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
F.R. Grupo:
0
1
29
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação (-)
-302.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal