SECRETARIA DE FINANÇAS · 14 de novembro de 2019
DECRETO Nº 1301 - 2019
SECRETARIA DE FINANÇAS
DECRETO Nº 1301 - 2019
R, DEPUTADO FERNANDO SALDANHA S/N
15905342/0001-28
Exercício: 2019
DECRETO Nº 1301 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 – LEI N.281
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JAPORA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Na importância de R$342.310,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+ )
342.310,00
02
02
01
GABINETE DO PREFEITO
19
04.122.0003.2003.0000
1.100,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
F.R.:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
71
12.365.0005.2009.0000
1.000,00
PROGRAMA DE ALIMENTACÃO E NUTRICÃO - CRECHE
F.R.:
0
1
15
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
051 000
Transferências referentes ao Programa Na
54
12.361.0020.2011.0000
30.000,00
CONTRIBUICÃO SOCIAL- SALÁRIO EDUCACÃO
F.R.:
0
1
15
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro – Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
55
12.361.0020.2011.0000
30.000,00
CONTRIBUICÃO SOCIAL- SALÁRIO EDUCACÃO
F.R.:
0
1
15
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
69
12.361.0020.2070.0000
5.000,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO JOVENS E ADULTOS
F.R.:
0
1
15
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
051 000
Transferências referentes ao Programa Na
02
07
01
SECRETARIA MUNIC DE DESENV AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE
93
20.606.0014.1003.0000
72.060,00
AQUISICÃO MANUT DE VEÍUCLOS EQUIPAM E MÁQUINAS AGRÍCOLAS
F.R.:
0
1
00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
10
01
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
124
08.244.0004.2019.0000
2.000,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO
F.R.:
0
1
88
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
11
01
FUNDO DE MANUT DESENV DA EDUC BÁSICA E DE VAL FUNDEB
138
12.365.0005.2023.0000
80.000,00
REMUNERAÇÃO DO FUNDEB 60% INFANTIL - PRÉ- ESCOLA
F.R.:
0
1
18
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
139
12.365.0005.2023.0000
10.000,00
REMUNERAÇÃO DO FUNDEB 60% INFANTIL - PRÉ- ESCOLA
F.R.:
0
1
18
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
132
12.361.0020.2024.0000
12.000,00
MANUTENCÃO DO FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL
F.R.:
0
1
19
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
12
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
183
10.301.0006.2035.0000
1.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
F.R.:
0
1
14
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
015 000
Componente Estratégico da Assistência Fa
287
10.301.0006.2082.0000
4.500,00
MANUTENÇÃO PMAQ
F.R.:
0
1
14
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
289
10.301.0006.2082.0000
10.500,00
MANUTENÇÃO PMAQ
F.R.:
0
1
14
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
12
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
294
10.301.0006.2083.0000
9.000,00
NASF
F.R.:
0
1
14
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
15
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
212
04.122.0009.2048.0000
2.000,00
GESTÃO DAS ATIV.DA SEC.MUNIC., PLAN.,DESENV., ECON. E TURISMO
F.R.:
0
1
00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
213
04.122.0009.2048.0000
60.000,00
GESTÃO DAS ATIV.DA SEC.MUNIC., PLAN.,DESENV., ECON. E TURISMO
F.R.:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
16
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
221
08.244.0004.2038.0000
1.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL
F.R.:
0
1
00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
224
08.244.0004.2038.0000
10.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL
F.R.:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
228
08.244.0004.2039.0000
500,00
GESTÃO DA AT. DO SERV. DE CONV. E FORT. DE VÍNCULOS
F.R.:
0
1
29
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
265
08.244.0004.2079.0000
650,00
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
F.R.:
0
1
29
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
02
01
GABINETE DO PREFEITO
17
04.122.0003.2003.0000
-1.100,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nosDetalh
21
04.122.0003.2003.0000
-314,26
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo:
0
1
00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
24
04.124.0003.2004.0000
-2.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
26
04.124.0003.2004.0000
-2.600,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – PessoaJurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
56
12.361.0020.2011.0000
-20.000,00
CONTRIBUICÃO SOCIAL- SALÁRIO EDUCACÃO
F.R. Grupo:
0
1
15
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro – Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
56
12.361.0020.2011.0000
-13.000,00
CONTRIBUICÃO SOCIAL- SALÁRIO EDUCACÃO
F.R. Grupo:
0
1
15
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - ExercícioCorrente
049 000
Transferência do Salário Educação
56
12.361.0020.2011.0000
-5.000,00
CONTRIBUICÃO SOCIAL- SALÁRIO EDUCACÃO
F.R. Grupo:
0
1
15
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro – Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
57
12.361.0020.2011.0000
-20.000,00
CONTRIBUICÃO SOCIAL- SALÁRIO EDUCACÃO
F.R. Grupo:
0
1
15
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - ExercícioCorrente
049 000
Transferência do Salário Educação
63
12.361.0020.2012.0000
-2.400,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo:
0
1
01
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
68
12.361.0020.2018.0000
-6.000,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL
F.R. Grupo:
0
1
15
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
051 000
Transferências referentes ao Programa Na
320
12.361.0020.2011.0000
-2.000,00
CONTRIBUICÃO SOCIAL- SALÁRIO EDUCACÃO
F.R. Grupo:
0
1
15
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
02
06
01
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E LAZER
76
13.812.0018.2013.0000
-2.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À CULTURA ESPORTE E LAZER
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
SECRETARIA MUNIC DE DESENV AGROPECUARIO E MEIO AMBIEN
84
18.541.0014.2014.0000
-5.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS E DE PAISAGISMO
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
85
18.541.0014.2014.0000
-15.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS E DE PAISAGISMO
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
SECRETARIA MUNIC DE DESENV AGROPECUARIO E MEIO AMBIEN
88
18.541.0014.2014.0000
-6.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS E DE PAISAGISMO
F.R. Grupo:
0
1
00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
89
18.541.0014.2014.0000
-3.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS E DE PAISAGISMO
F.R. Grupo:
0
1
00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
90
18.606.0014.1003.0000
-20.000,00
AQUISICÃO MANUT DE
VEÍUCLOS EQUIPAM E MÁQUINAS AGRÍCOLAS
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
92
20.606.0014.1003.0000
-10.000,00
AQUISICÃO MANUT DE
VEÍUCLOS EQUIPAM E MÁQUINAS AGRÍCOLAS
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
98
20.606.0014.1004.0000
-10.000,00
INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – PessoaJurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
99
20.606.0014.1004.0000
-2.000,00
INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR
F.R. Grupo:
0
1
00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
104
15.452.0011.2015.0000
-5.000,00
MANUTENCÃO E INVESTIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUT
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
110
15.452.0011.2016.0000
-6.000,00
MANUTENCÃO, AMPLIACÃO E RECUPERACÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
F.R. Grupo:
0
1
00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
01
FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
120
08.243.0016.2018.0000
-1.200,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL
F.R. Grupo:
0
1
00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
10
01
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
123
08.244.0004.2019.0000
-2.000,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO
F.R. Grupo:
0
1
88
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
11
01
FUNDO DE MANUT DESENV DA EDUC BÁSICA E DE VAL FUNDEB
136
12.365.0005.2022.0000
-80.000,00
REMUNERAÇÃO DO FUNDEB 60% INFANTIL- CRECHE
F.R. Grupo:
0
1
18
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
137
12.365.0005.2022.0000
-10.000,00
REMUNERAÇÃO DO FUNDEB 60% INFANTIL- CRECHE
F.R. Grupo:
0
1
18
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
143
12.365.0005.2025.0000
-12.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% INFANTIL - CRECHE
F.R. Grupo:
0
1
19
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
12
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02
12
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
184
10.301.0006.2035.0000
-1.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
F.R. Grupo:
0
1
14
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
015 000
Componente Estratégico da Assistência Fa
284
10.301.0006.2082.0000
-7.000,00
MANUTENÇÃO PMAQ
F.R. Grupo:
0
1
14
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
285
10.301.0006.2082.0000
-2.000,00
MANUTENÇÃO PMAQ
F.R. Grupo:
0
1
14
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
288
10.301.0006.2082.0000
-5.000,00
MANUTENÇÃO PMAQ
F.R. Grupo:
0
1
14
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
293
10.301.0006.2083.0000
-10.000,00
NASF
F.R. Grupo:
0
1
14
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
13
01
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
194
08.482.0013.2020.0000
-5.000,00
HABITAÇÃO PARA TODOS
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
196
08.482.0013.2020.0000
-10.000,00
HABITAÇÃO PARA TODOS
F.R. Grupo:
0
1
00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
14
01
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02
14
01
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
204
04.123.0002.2045.0000
-2.745,74
Gestão das Atividades da
Secretaria de Finanças
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – PessoaJurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
15
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
206
04.122.0003.2046.0000
-25.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DOS RECURSOS HUMANOS
F.R. Grupo:
0
1
00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
16
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
218
08.244.0004.2038.0000
-8.800,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL
F.R. Grupo:
0
1
00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
226
08.244.0004.2038.0000
-1.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL
F.R. Grupo:
0
1
00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
227
08.244.0004.2039.0000
-500,00
GESTÃO DA AT. DO SERV. DE CONV. E FORT. DE VÍNCULOS
F.R. Grupo:
0
1
29
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
264
08.244.0004.2079.0000
-650,00
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
F.R. Grupo:
0
1
29
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-342.310,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal