Inocência · 17 de maio de 2010
Decreto nº. 076/2.010
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA
DECRETO Nº. 076/2.010
Inocência-MS,10 de maio de 2.010.
“Nomeia membros para composição da Comissão Executiva do Projeto de Erradicação Infantil-PETI e dá outras providências.”
ANTONIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Inocência - MS, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º - Nomear os membros da Comissão Executiva do Projeto de Erradicação Infantil-PETI que terá a seguinte composição:
Presidente: Cristiano Ferreira da Silva - Representante da Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE
Vice-Presidente: Maria Claudia Gélio Matarezzi Batista – Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Secretária: Fabiana Martins Brito – Representante de Pais de Alunos do PETI
Relatores: Angelucia Tosta da Silva – Representante da Secretaria Municipal de Educação
João Silva Freitas – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
Aparecida Ramos de Freitas – Representante de Pais de Alunos do PETI.
Percy Alves Lacerda – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Artigo 2º - O mandato dos membros da Comissão Executiva do Projeto de Erradicação Infantil - PETI, será de 02(dois) anos, podendo ser reconduzidos somente uma vez.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto 133/2007 de 19 de novembro de 2007.
Gabinete do Prefeito, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e dez.
ANTONIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na data supra.
PAULO BARBOSA VALADÃO
Secretário Municipal de Administração