Inocência · 13 de dezembro de 2010
PORTARIA № 336/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA
PORTARIA № 336/2010
Inocência-MS, 08 de dezembro de 2010.
ANTONIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Inocência-MS, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR a servidora Lucira Gomes da Silva e Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor N-IV, do quadro de funcionários desta Prefeitura, em virtude da aposentadoria por Tempo de Contribuição concedida pelo INOPREV, através da Portaria INOPREV n°. 100/2010, de 02 de dezembro de 2010.
Art. 2º - DECLARAR a vacância do cargo de provimento efetivo de Professor N-IV, ocupado pela Srª Lucira Gomes da Silva e Souza, em virtude da Aposentadoria por Tempo de Contribuição concedida a mesma, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Inocência - INOPREV, através da Portaria INOPREV n°. 100/2010, de 02 de dezembro de 2010.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de dezembro de 2010.
Art. 4º - revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, aos oito dias do mês de dezembro de 2010.
ANTONIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
REGISTRADO em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na data supra.
PAULO BARBOSA VALADÃO
Secretário Municipal de Administração