Inocência · 15 de dezembro de 2010
DECRETO Nº. 259/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA
DECRETO Nº. 259/2010
Inocência – MS, 01 de dezembro de 2.010.
Dispõe sobre funcionamento e recesso nos órgãos da Prefeitura Municipal de Inocência – MS, durante o período que menciona.
ANTONIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Inocência – MS, no uso das atribuições que são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º - No período de 13 de dezembro de 2010 a 07 de janeiro de 2011, não haverá expediente ao público nas repartições da Prefeitura Municipal, funcionando internamente, excetuando o Departamento de Licitação e Compras.
Art. 2º - O recesso nas repartições da Prefeitura Municipal, será no período de 23 de dezembro de 2.010 à 05 de janeiro de 2.011, excetuando conforme a necessidade os Departamentos de Tesouraria, Licitação, Contabilidade e Tributação .
§ 1º - Os serviços essenciais, tais como os de Saúde sendo o Hospital Municipal e Limpeza Pública, exercerão suas atividades normalmente, durante o período mencionado no “caput” deste artigo.
§2º. Os serviços da área de saúde sendo: Unidade Básica de Saúde, Unidade de Saúde da Família de Inocência - PSF 1, Unidade de Saúde da Família II – PSF II, Centro Odontológico, Farmácia Básica, Vigilância Sanitária e Laboratório Municipal , estarão em recesso nos dias 23,24 e 30,31 de dezembro de 2010.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Inocência, Estado de Mato Grosso do Sul, ao primeiro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez.
ANTONIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na data supra.
PAULO BARBOSA VALADÃO
Secretário Municipal de Administração