Iguatemi · 6 de julho de 2018
DECRETO Nº 1564 , DE 04 DE MAIO DE 2018 - LEI N.2102
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
DECRETO Nº 1564 , DE 04 DE MAIO DE 2018 - LEI N.2102
Av. LAUDELINO PEIXOTO, 871
03568318/0001-61
Exercício: 2018
DECRETO Nº 1564 , DE 04 DE MAIO DE 2018 - LEI N.2102
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IGUATEMI, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.551.406,12 distribuídos as seguintes dotações:
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
51
04.122.0300.1004.0000
Construção, Reforma e Ampliação de Próprios Municipais
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
54
04.122.0300.1106.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
58
04.122.0300.2002.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
102
12.361.0803.1054.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
27.350,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
139
12.365.0803.1003.0000
Const/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais
226.900,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
177
27.812.0809.1011.0000
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Desportivas
15.750,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02
06
03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
253
08.243.0601.2286.0000
Proteção Social Especial Alta Complexidade
20.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
256
08.243.0601.2286.0000
Proteção Social Especial Alta Complexidade
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
258
08.243.0601.2286.0000
Proteção Social Especial Alta Complexidade
5.635,98
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
265
08.244.0601.1128.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
52.213,05
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
267
08.244.0601.2031.0000
Proteção Social Básica (PSB)
30.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
268
08.244.0601.2031.0000
Proteção Social Básica (PSB)
27.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
272
08.244.0601.2031.0000
Proteção Social Básica (PSB)
18.519,75
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
274
08.244.0601.2031.0000
Proteção Social Básica (PSB)
73.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
276
08.244.0601.2032.0000
Proteção Social Especial de Média Complexidade
28.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
281
08.244.0601.2032.0000
Proteção Social Especial de Média Complexidade
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
283
08.244.0601.2032.0000
Proteção Social Especial de Média Complexidade
74.631,22
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
289
08.244.0601.2046.0000
Operacionalização do FEAS
11.399,37
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
0
1
82
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
504 000
Transferências de Recursos do Fundo Esta
570
08.243.0601.2299.0000
Criança Feliz
50.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001
Recursos Proprios do Municipio
571
08.243.0601.2299.0000
Criança Feliz
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001
Recursos Proprios do Municipio
572
08.243.0601.2299.0000
Criança Feliz
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001
Recursos Proprios do Municipio
573
08.243.0601.2299.0000
Criança Feliz
10.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
06
04
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
299
08.244.0601.2038.0000
Manutenção das Atividades do FMIS
10.591,87
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
0
1
81
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
503 000
Recursos provenientes do FIS (LEI 2105/2
02
07
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URBANOS
02
07
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URBANOS
304
04.122.0300.2023.0000
Manutenção das Ações do Fundo Especial do Petróleo - FEP/CFM
110.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
70
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
074 000
Fundo Especial de Petróleo - FEP
308
15.122.0900.2010.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e
200.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
309
15.122.0900.2010.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
332
15.452.0900.2060.0000
Manutenção da Atividades com Recursos da CIDE
32.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
16
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
315
15.451.0901.1020.0000
Pavimentação/Drenagem de Vias Urbanas e Obras Complemen
535.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
578
26.782.0903.2042.0000
Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais e Vias Urbana
326.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
0
1
80
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
532
10.303.0701.2047.0000
Gestão do Bloco de Assistência Farmacêutica
9.414,88
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
014 000
Componente Básico da Assistência Farmacê
443
10.301.0702.2049.0000
Gestão do Bloco de Atenção Básica
38.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
008 000
Componente Piso da Atenção Básica Fixo –
457
10.301.0702.2055.0000
Operacionalização do PSF
211.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
485
10.301.0702.2080.0000
Operaconalização do PMAQ
15.600,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
486
10.301.0702.2080.0000
Operaconalização do PMAQ
2.900,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
574
10.301.0702.2099.0000
Sistema Prisional - SISPRISIONAL
1.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001
Recursos Proprios do Municipio
575
10.301.0702.2099.0000
Sistema Prisional - SISPRISIONAL
35.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001
Recursos Proprios do Municipio
544
10.304.0704.2048.0000
Operacionalização da Vigilância Sanitária
13.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
013 000
Componente da Vigilância Sanitária – (Bl
557
10.305.0704.2081.0000
Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
012 000
Componente de Vigilância em Saúde
576
10.304.0704.1121.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001
Recursos Proprios do Municipio
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro:
2.551.406,12
Fontes de Recurso
1
00
950.750,00
1
01
254.250,00
1
14
425.914,88
1
16
32.000,00
1
29
430.500,00
1
70
110.000,00
1
80
326.000,00
1
81
10.591,87
1
82
11.399,37
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
IGUATEMI, 04 de maio de 2018
PAULO EDUARDO DIESEL DE OLIVEIRA
Contador
CRC/MS 8236/O-3
SERGIO MARQUES DA SILVA
Secretário M de Finanças
***.***.***-**
PATRICIA D N MARGATTO NUNES
Prefeita Municipal
***.***.***-**
_____________________________
Prefeito Municipal