Iguatemi · 16 de abril de 2018
DECRETO Nº 1541 , DE 06 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.2084
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
DECRETO Nº 1541 , DE 06 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.2084
Av. LAUDELINO PEIXOTO, 871
03568318/0001-61
Exercício: 2018
DECRETO Nº 1541 , DE 06 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.2084
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IGUATEMI, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$327.904,82 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
327.904,82
01
01
01
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
6
01.031.0100.2001.0000
Manutenção das Atividades Legislativas
103.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
01
01
GABINETE DA PREFEITA
9
04.122.0200.2003.0000
Gestão das Atividades do GP
30.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
49
04.122.0500.2096.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo
3.100,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
93
12.361.0800.2008.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
253,20
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
95
12.361.0801.2021.0000
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
60.713,44
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
138
12.364.0807.2057.0000
Apoio Financeiro ao Ensino Superior
2.455,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
184
27.812.0809.2029.0000
Fomento ao Esporte e Lazer
20.480,52
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
186
27.812.0809.2029.0000
Fomento ao Esporte e Lazer
8.910,38
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
02
FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO
193
12.361.0804.2026.0000
Ensino Fundamental FUNDEB - 40%
20,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
195
12.361.0804.2026.0000
Ensino Fundamental FUNDEB - 40%
60,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
230
08.122.0600.2009.0000
Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social
7.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
272
08.244.0601.2031.0000
Proteção Social Básica (PSB)
1.125,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
285
08.244.0601.2033.0000
Índice de Gestão do Bolsa Família
615,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
288
08.244.0601.2046.0000
Operacionalização do FEAS
6.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.:
0
1
82
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
504 000
Transferências de Recursos do Fundo Esta
02
06
03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
293
08.244.0601.2288.0000
Índice de Gestão do SUAS
900,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
352
04.122.1000.2011.0000
Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Desensolv. Econômico e Meio
10.334,41
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
356
18.541.1001.2087.0000
Manutenção e Conserção do Vivero Municipal
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
371
20.608.1002.1059.0000
Aquisição de Equipamentos em Geral
50.173,05
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
03
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
566
18.341.1001.2298.0000
Recuperação e Revitalização de Áreas Degradadas
2.242,16
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
446
10.301.0702.2049.0000
Gestão do Bloco de Atenção Básica
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
008 000
Componente Piso da Atenção Básica Fixo –
473
10.301.0702.2058.0000
Operacionalização Saúde Bucal - SB
1.129,66
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
525
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
17.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
555
10.305.0704.2081.0000
Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde
293,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
012 000
Componente de Vigilância em Saúde
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
01
01
01
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
1
01.031.0100.2001.0000
Manutenção das Atividades Legislativas
-103.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
01
01
GABINETE DA PREFEITA
10
04.122.0200.2003.0000
Gestão das Atividades do GP
-20.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
13
04.122.0200.2003.0000
Gestão das Atividades do GP
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
43
04.122.0208.2292.0000
Promoção e Apoio às Festas e Eventos
-3.100,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
46
04.122.0208.2292.0000
Promoção e Apoio às Festas e Eventos
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
92
12.361.0800.2008.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
-253,20
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
131
12.363.0807.2296.0000
Apoio ao Ensino Técnico do Campo
-10.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
137
12.364.0807.2057.0000
Apoio Financeiro ao Ensino Superior
-2.455,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
155
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
-1.674,34
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
157
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
-32.752,35
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
169
12.367.0808.2297.0000
Apoio as Atividades da Educação Especial
-21.550,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
175
13.392.0805.2061.0000
Dia Internacional da Mulher e Corrida do Trabalhador
-9.127,65
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
185
27.812.0809.2029.0000
Fomento ao Esporte e Lazer
-15.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
02
FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO
192
12.361.0804.2026.0000
Ensino Fundamental FUNDEB - 40%
-80,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
228
08.122.0600.2009.0000
Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social
-2.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
229
08.122.0600.2009.0000
Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social
-5.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
265
08.244.0601.1128.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-1.780,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
274
08.244.0601.2031.0000
Proteção Social Básica (PSB)
-360,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
289
08.244.0601.2046.0000
Operacionalização do FEAS
-6.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
1
82
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
504 000
Transferências de Recursos do Fundo Esta
294
08.244.0601.2288.0000
Índice de Gestão do SUAS
-500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
353
04.122.1000.2011.0000
Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Desensolv. Econômico e Meio
-7.834,41
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
357
18.541.1001.2087.0000
Manutenção e Conserção do Vivero Municipal
-2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
380
20.608.1002.2070.0000
Apoio e Incentivo ao Pequeno Produtor
-2.500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
397
21.632.1005.1068.0000
Aquisição de Equipamento p/ Assentamento
-50.173,05
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
03
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
417
18.541.1001.2298.0000
Recuperação e Revitalização de Áreas Degradadas
-2.242,16
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
425
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
-17.000,00
3.3.42.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
447
10.301.0702.2049.0000
Gestão do Bloco de Atenção Básica
-100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
474
10.301.0702.2058.0000
Operacionalização Saúde Bucal - SB
-629,66
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
475
10.301.0702.2058.0000
Operacionalização Saúde Bucal - SB
-500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
557
10.305.0704.2081.0000
Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde
-293,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
012 000
Componente de Vigilância em Saúde
Anulação ( - )
-327.904,82
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
IGUATEMI, 06 de março de 2018