Iguatemi · 13 de abril de 2018
DECRETO Nº 1553 , DE 04 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.2101
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
DECRETO Nº 1553 , DE 04 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.2101
Av. LAUDELINO PEIXOTO, 871
03568318/0001-61
Exercício: 2018
DECRETO Nº 1553 , DE 04 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.2101
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IGUATEMI, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na Importância de R$693.165,60 distribuídos as seguintes dotações:
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
96
12.361.0801.2021.0000
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
20.438,80
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
052
000
Transferências referentes ao Programa Na
84
12.306.0802.2019.0000
Programa Nacional de Alimentação Escolar
42.167,03
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
051
000
Transferências referentes ao Programa Na
139
12.365.0803.1003.0000
Const/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
135
12.364.0807.1201.0000
Aquisição de Material Permanente em Geral
25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
138
12.364.0807.2057.0000
Apoio Financeiro ao Ensino Superior
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
569
12.364.0807.2057.0000
Apoio Financeiro ao Ensino Superior
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
2
00
2
Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores
001
001
Recursos Proprios do Municipio
124
12.361.0808.2018.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
18.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049
000
Transferência do Salário Educação
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
126
12.361.0808.2018.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049
000
Transferência do Salário Educação
129
12.361.0808.2018.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049
000
Transferência do Salário Educação
158
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049
000
Transferência do Salário Educação
165
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049
000
Transferência do Salário Educação
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
464
10.301.0702.2056.0000
Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE
63.000,00
3.3.42.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009
000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
465
10.301.0702.2056.0000
Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE
106.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009
000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
466
10.301.0702.2056.0000
Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009
000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
467
10.301.0702.2056.0000
Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009
000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
520
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
77.559,77
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010
000
Componente Limite Financeiro da Média e
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
526
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010
000
Componente Limite Financeiro da Média e
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro:
693.165,60
Fontes de Recurso
1
00
45.000,00
1
01
20.000,00
1
14
177.559,77
1
15
106.605,83
1
31
319.000,00
2
00
25.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
IGUATEMI, 04 de abril de 2018
Prefeito Municipal