Iguatemi · 18 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 1505 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1994
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
DECRETO Nº 1505 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1994
Av. LAUDELINO PEIXOTO, 871
03568318/0001-61
Exercício: 2017
DECRETO Nº 1505 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1994
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IGUATEMI, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.135.263,91 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.135.263,91
02
01
01
GABINETE DO PREFEITO
9
04.122.0200.2003.0000
Gestão das Atividades do GP
3.520,00
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
11
04.122.0200.2003.0000
Gestão das Atividades do GP
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
40
04.122.0300.2024.0000
Pessoal e Encargos em Geral
409.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
70
12.361.0800.2008.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
97
12.361.0808.2018.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
2.238,96
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
98
12.361.0808.2018.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
99.148,90
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
124
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
137
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
2.413,33
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
169
27.812.0809.2029.0000
Fomento ao Esporte e Lazer
11.625,62
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
207
08.122.0600.2009.0000
Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social 64.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
208
08.122.0600.2009.0000
Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social 48.616,98
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
210
08.122.0600.2009.0000
Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social
2.383,02
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
418
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
29.067,71
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
419
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
5.352,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
448
10.301.0702.2052.0000
Operacionalização do PACS
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
461
10.301.0702.2055.0000
Operacionalização do PSF
5.829,71
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
463
10.301.0702.2056.0000
Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE
5.793,57
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
467
10.301.0702.2058.0000
Operacionalização Saúde Bucal - SB
40.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
471
10.301.0702.2058.0000
Operacionalização Saúde Bucal - SB
7.359,28
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
477
10.301.0702.2078.0000
Operacionalização do NASF
4.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
511
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
71.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
512
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
157.229,78
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
513
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
38.970,72
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
514
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
2.028,22
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
517
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
1.733,16
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da Média e
520
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
987,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
526
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
2.749,17
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da Média e
554
10.305.0704.2285.0000
DST/AIDS
332,96
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
012 000
Componente da Vigilância Epidemiológica
558
10.305.0704.2285.0000
DST/AIDS
2.883,82
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
012 000
Componente da Vigilância Epidemiológica
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
05
DEFESA CÍVIL
18
06.182.0206.2093.0000
Manutenção das Ações e Serviços da Defesa Cívil
-1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
01
07
CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL
02
01
07
CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL
20
04.124.0201.2005.0000
Manutenção da Controladoria Geral
-3.520,00
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
37
04.122.0300.2002.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
-5.352,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
38
04.122.0300.2024.0000
Pessoal e Encargos em Geral
-5.000,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do militar
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
39
04.122.0300.2024.0000
Pessoal e Encargos em Geral
-350.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
43
04.122.0300.2024.0000
Pessoal e Encargos em Geral
-54.000,00
3.1.90.11.09
Subsídio Secretário Municipal
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
51
04.122.0400.2007.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e Finan
-14.067,71
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
53
04.122.0400.2007.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e Finan-15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
62
12.361.0800.2008.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
-84.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
66
12.361.0800.2008.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
-3.764,18
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
69
12.361.0800.2008.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
-8.941,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
128
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
-2.238,96
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
130
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
-2.413,33
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
160
27.812.0809.1050.0000
Reforma do Estadio Municipal Adão Mendes
-9.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
161
27.812.0809.1050.0000
Reforma do Estadio Municipal Adão Mendes
-1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
167
27.812.0809.2029.0000
Fomento ao Esporte e Lazer
-748,75
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
168
27.812.0809.2029.0000
Fomento ao Esporte e Lazer
-2.705,59
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
170
27.812.0809.2029.0000
Fomento ao Esporte e Lazer
-1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
171
27.812.0809.2029.0000
Fomento ao Esporte e Lazer
-615,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URBANOS
318
15.451.0901.2041.0000
Manutenção do Sistema Viário
-25.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
319
15.451.0901.2041.0000
Manutenção do Sistema Viário
-1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
320
15.451.0901.2041.0000
Manutenção do Sistema Viário
-1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
326
15.452.0900.2039.0000
Coleta de Lixo Urbano
-144.671,50
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
327
15.452.0900.2039.0000
Coleta de Lixo Urbano
-1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
328
15.452.0900.2039.0000
Coleta de Lixo Urbano
-1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
345
25.751.0901.1015.0000
Ampliação e Manutenção da Iluminação Pública
-49.986,50
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
346
25.751.0901.1015.0000
Ampliação e Manutenção da Iluminação Pública
-21.600,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URBANOS
348
26.782.0903.2042.0000
Construção/Reforma e Manutenção de Estradas Vicinais e Vias Urbanas
-20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
350
26.782.0903.2042.0000
Construção/Reforma e Manutenção de Estradas Vicinais e Vias Urbanas
-1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
353
04.122.1000.2011.0000
Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Desensolv. Econômico e
-10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
355
04.122.1000.2011.0000
Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Desensolv. Econômico e
- 20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
356
04.122.1000.2011.0000
Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Desensolv. Econômico e
-15.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
357
04.122.1000.2011.0000
Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Desensolv. Econômico e Meio-A.bi6,t3
-15.136,23
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
365
18.122.1001.2087.0000
Manutenção e Conserção do Vivero Municipal
-1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
366
18.122.1001.2087.0000
Manutenção e Conserção do Vivero Municipal
-1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
367
20.606.1002.2070.0000
Apoio Financeiro as Associações de Pequenos Produtores Rurais
-27.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
368
20.606.1002.2070.0000
Apoio Financeiro as Associações de Pequenos Produtores Rurais
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
369
20.608.1000.2086.0000
Feira do Leite
-1.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
370
20.608.1000.2086.0000
Feira do Leite
-1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
371
20.608.1000.2086.0000
Feira do Leite
-1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
372
20.608.1002.1035.0000
Construção do Abatedouro Municipal
-1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
373
20.608.1002.1058.0000
Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Leite
-1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
379
20.608.1002.1058.0000
Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Leite
-1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
384
20.608.1002.1059.0000
Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura
-1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
389
20.608.1002.1059.0000
Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura
-1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
394
20.608.1002.1061.0000
Aquisição de Patrulha Mecanizada
-1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
399
20.608.1002.1062.0000
Aquisição de Terrenos
-1.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
400
20.608.1002.2085.0000
Feira do Produtor de Iguatemi
-1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
401
20.608.1002.2085.0000
Feira do Produtor de Iguatemi
-1.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
402
20.608.1002.2085.0000
Feira do Produtor de Iguatemi
-1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
403
20.608.1002.2085.0000
Feira do Produtor de Iguatemi
-1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
427
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
-987,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
432
10.122.0700.2059.0000
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
-1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
442
10.301.0702.2049.0000
Gestão do Bloco de Atenção Básica
-9.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
456
10.301.0702.2055.0000
Operacionalização do PSF
-56.829,71
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
466
10.301.0702.2056.0000
Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE
-5.793,57
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
468
10.301.0702.2058.0000
Operacionalização Saúde Bucal - SB
-90.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
470
10.301.0702.2058.0000
Operacionalização Saúde Bucal - SB
-15.000,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
499
10.301.0705.1028.0000
Aquisição de Veículo e Equipamentos em Geral
-1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
504
10.301.0705.1030.0000
Construção/Reforma e Ampliação Unidade de Saúde
-1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
519
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
-606,16
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da Média e
523
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
-3.876,17
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da Média e
534
10.304.0704.2048.0000
Operacionalização da Vigilância Sanitária
-2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
535
10.304.0704.2048.0000
Operacionalização da Vigilância Sanitária
-2.330,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
551
10.305.0704.2081.0000
Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde
-4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
557
10.305.0704.2285.0000
DST/AIDS
-3.080,55
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
012 000
Componente da Vigilância Epidemiológica
Anulação ( - )
-1.135.263,91
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
IGUATEMI, 16 de outubro de 2017
Prefeito Municipal