Iguatemi · 3 de outubro de 2018
DECRETO Nº 1595 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.2084
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
DECRETO Nº 1595 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.2084
Av. LAUDELINO PEIXOTO, 871
03568318/0001-61
Exercício: 2018
DECRETO Nº 1595 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.2084
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IGUATEMI, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$527.808,49 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
527.808,49
02
01
03
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E INSTITUCIONAL
17
04.131.0200.2091.0000
Ações de Comunicação Institucional
95.833,35
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
01
06
DEMTRAT
22
04.122.0207.2290.0000
Gestão e Manutenção do Trânsito Municipal
400,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
54
04.122.0300.1106.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
7.895,70
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
55
04.122.0300.2002.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
600,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
58
04.122.0300.2002.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
2.636,93
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
100
12.361.0801.2021.0000
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
114.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
24
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 101
CONVÊNIO TRANSPORTE ESCOLAR
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
106
12.361.0803.1054.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
9.672,32
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
0
1
24
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 101
CONVÊNIO TRANSPORTE ESCOLAR
157
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
223
08.122.0600.2009.0000
Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social
28.978,62
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
297
08.244.0601.2295.0000
Programa Social Rua que Amamos
10.052,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
353
04.122.1000.2011.0000
Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Desensolv. Econômico e Meio Ambie4n2te0,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
373
20.608.1002.1059.0000
Aquisição de Equipamentos em Geral
11.250,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R.:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
03
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
413
18.122.1001.1127.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
3.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
459
10.301.0702.2055.0000
Operacionalização do PSF
65.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
469
10.301.0702.2058.0000
Operacionalização Saúde Bucal - SB
13.156,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
476
10.301.0702.2078.0000
Operacionalização do NASF
1.245,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
478
10.301.0702.2078.0000
Operacionalização do NASF
6.338,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
479
10.301.0702.2078.0000
Operacionalização do NASF
5.310,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
515
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
120.205,57
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
549
10.305.0704.2081.0000
Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde
3.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
550
10.305.0704.2081.0000
Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde
15.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
012 000
Componente de Vigilância em Saúde
551
10.305.0704.2081.0000
Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde
4.515,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
56
04.122.0300.2002.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
-7.895,70
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
57
04.122.0300.2002.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
-600,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
63
04.122.0300.2024.0000
Pessoal e Encargos em Geral
-95.833,35
3.1.90.11.08
Subsídio Vice-Prefeito
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
70
02.061.0400.2094.0000
Precatórios Judiciais
-3.036,93
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
83
12.306.0802.2019.0000
Programa Nacional de Alimentação Escolar
-8.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
143
12.365.0803.1003.0000
Const/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais
-123.672,32
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
24
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 101
CONVÊNIO TRANSPORTE ESCOLAR
02
06
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
228
08.122.0600.2009.0000
Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social
-10.052,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02
06
03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
259
08.244.0601.1013.0000
Construção, Reforma e Ampliação de UND Assistênciais
-10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
269
08.244.0601.2031.0000
Proteção Social Básica (PSB)
-11.040,17
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
270
08.244.0601.2031.0000
Proteção Social Básica (PSB)
-1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
277
08.244.0601.2032.0000
Proteção Social Especial de Média Complexidade
-4.938,45
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
278
08.244.0601.2032.0000
Proteção Social Especial de Média Complexidade
-1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
290
08.244.0601.2287.0000
BPC na Escola
-1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URBANOS
335
15.452.0901.1016.0000
Construção, Amp.Ref.Praças, Jardins, Monumentos e Abrigos
-7.050,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
351
04.122.1000.2011.0000
Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Desensolv. Econôn
-420,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
359
18.695.1003.1069.0000
Melhorias e Revitalização do Balneário Municipal
-1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
362
20.608.1002.1035.0000
Construção do Abatedouro Municipal
-1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
371
20.608.1002.1059.0000
Aquisição de Equipamentos em Geral
-200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
378
20.608.1002.1061.0000
Aquisição de Patrulha Mecanizada
-1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R. Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
397
21.632.1005.1068.0000
Aquisição de Equipamento p/ Assentamento
-1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
03
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
416
18.122.1001.2074.0000
Manutenção das Atividades do FMMA
-3.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
429
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
-20.156,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
430
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
-1.160,81
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
431
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
-20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
435
10.122.0700.2059.0000
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
-1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
436
10.122.0700.2059.0000
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
-1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
442
10.301.0702.2049.0000
Gestão do Bloco de Atenção Básica
-12.152,55
3.3.90.30.00
Material de Consumo F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
445
10.301.0702.2049.0000
Gestão do Bloco de Atenção Básica
-1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
456
10.301.0702.2055.0000
Operacionalização do PSF
-75.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
457
10.301.0702.2055.0000
Operacionalização do PSF
-65.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
477
10.301.0702.2078.0000
Operacionalização do NASF
-5.310,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
481
10.301.0702.2078.0000
Operacionalização do NASF
-7.583,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
519
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
-1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
539
10.304.0704.2048.0000
Operacionalização da Vigilância Sanitária
-892,21
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
547
10.305.0704.2081.0000
Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde
-8.115,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
576
10.304.0704.1121.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
-15.200,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001
Recursos Proprios do Municipio
Anulação ( - )
-527.808,49
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO E DIESEL DE OLIVEIRA
Contador
CRC/MS 8236/O-3
IGUATEMI, 01 de agosto de 2018
SERGIO MARQUES DA SILVA
Secretário m de Finanças
***.***.***-**
PATRICIA DERENUSSON N. M NUNES
Prefeita Municipal
***.***.***-**
_____________
Prefeito Municipal