Iguatemi · 24 de abril de 2017
DECRETO Nº 1447, DE 16 DE MARÇO DE 2017 LEI N.1994
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
DECRETO Nº 1447, DE 16 DE MARÇO DE 2017 LEI N.1994
DE 2017 - LEI N.1994 DECRETO Nº 1447 , DE 16 DE MARÇO DE 2017 - LEI N.1994
DECRETO Nº 1447 , DE 16 DE MARÇO DE 2017 - LEI N.1994
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IGUATEMI, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Na importância de R$633.783,41 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
633.783,41
02
01
01
GABINETE DO PREFEITO
8
04.122.0200.2003.0000
Gestão das Atividades do GP
5.198,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
12
04.122.0200.2003.0000
Gestão das Atividades do GP
36.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
45
04.122.0300.2024.0000
Pessoal e Encargos em Geral
8.687,51
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
51
04.122.0400.2007.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e Finança
222.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
64
12.361.0800.2008.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
908,03
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
69
12.361.0800.2008.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
200,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
76
12.361.0801.2021.0000
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
74.200,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
100
12.361.0808.2018.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
6.767,33
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
126
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
5.629,84
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
129
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
28.668,46
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
130
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
4.034,42
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
137
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
92,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
02
05
02
FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO
184
12.361.0804.2027.0000
Pessoal e Encargos Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
3.785,08
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
18
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
210
08.122.0600.2009.0000
Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social
6.251,30
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02
06
03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
259
08.244.0601.2031.0000
Proteção Social Básica (PSB)
2.182,80
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
275
08.244.0601.2033.0000
Índice de Gestão do Bolsa Família
1.790,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
282
08.244.0601.2288.0000
Índice de Gestão do SUAS
2.175,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
284
08.244.0601.2288.0000
Índice de Gestão do SUAS
1.250,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
355
04.122.1000.2011.0000
Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Desensolv. Econômico e Meio
23.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
426
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
86.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
461
10.301.0702.2055.0000
Operacionalização do PSF
858,50
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
463
10.301.0702.2056.0000
Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE
34.500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
471
10.301.0702.2058.0000
Operacionalização Saúde Bucal - SB
1.983,15
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
480
10.301.0702.2078.0000
Operacionalização do NASF
2.083,53
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
482
10.301.0702.2080.0000
Operaconalização do PMAQ
15.297,76
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
514
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
6.730,85
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
521
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
29.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da Média e
539
10.304.0704.2048.0000
Operacionalização da Vigilância Sanitária
670,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
548
10.305.0704.2081.0000
Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde
4.865,41
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
012 000
Componente da Vigilância Epidemiológica
549
10.305.0704.2081.0000
Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde
5.844,44
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
550
10.305.0704.2081.0000
Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde
3.130,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
012 000
Componente da Vigilância Epidemiológica
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
557
10.305.0704.2285.0000
DST/AIDS
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
012 000
Componente da Vigilância Epidemiológica
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
01
GABINETE DO PREFEITO
11
04.122.0200.2003.0000
Gestão das Atividades do GP
-5.198,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
35
04.122.0300.2002.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
-140.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
F.R. Grupo:
01
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
39
04.122.0300.2024.0000
Pessoal e Encargos em Geral
-8.687,51
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
62
12.361.0800.2008.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
-908,03
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
01
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
65
12.361.0800.2008.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
-69.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
72
12.361.0800.2008.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
-5.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
97
12.361.0808.2018.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
-6.767,33
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
101
12.361.0808.2018.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
-4.034,42
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
123
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
-5.629,84
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
136
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
-28.668,46
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
139
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
-92,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
02
05
02
FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO
181
12.361.0804.2027.0000
Pessoal e Encargos Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
-3.785,08
3.1.90.11.01
Pessoal (Recursos: Mínimo de 60% FUNDEB)
F.R. Grupo:
0
1
18
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
207
08.122.0600.2009.0000
Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social -
6.251,30
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
01
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
255
08.244.0601.2031.0000
Proteção Social Básica (PSB)
-800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
258
08.244.0601.2031.0000
Proteção Social Básica (PSB)
-1.382,80
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
277
08.244.0601.2033.0000
Índice de Gestão do Bolsa Família
-1.990,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
278
08.244.0601.2033.0000
Índice de Gestão do Bolsa Família
-3.050,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
283
08.244.0601.2288.0000
Índice de Gestão do SUAS
-175,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
367
20.606.1002.2070.0000
Apoio Financeiro as Associações de Pequenos Produtores Rurais
-23.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R. Grupo:
01
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
420
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
-10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
427
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
-50.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
436
10.301.0702.2049.0000
Gestão do Bloco de Atenção Básica
-16.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
454
10.301.0702.2055.0000
Operacionalização do PSF
-858,50
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
462
10.301.0702.2056.0000
Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE
-22.709,89
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
464
10.301.0702.2056.0000
Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE
-11.790,11
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
467
10.301.0702.2058.0000
Operacionalização Saúde Bucal - SB
-1.983,15
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
475
10.301.0702.2078.0000
Operacionalização do NASF
-2.083,53
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
486
10.301.0702.2080.0000
Operaconalização do PMAQ
-15.297,76
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
503
10.301.0705.1030.0000
Construção/Reforma e Ampliação Unidade de Saúde
-10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
511
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
-6.730,85
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
526
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
-29.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da Média e
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
535
10.304.0704.2048.0000
Operacionalização da Vigilância Sanitária
-670,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
546
10.305.0704.2081.0000
Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde
-2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
547
10.305.0704.2081.0000
Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde
-3.844,44
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
552
10.305.0704.2081.0000
Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde
-7.995,41
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
012 000
Componente da Vigilância Epidemiológica
555
10.305.0704.2285.0000
DST/AIDS
-10.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
012 000
Componente da Vigilância Epidemiológica
02
99
99
RESERVA DE CONTNGÊNCIA
559
99.999.9999.9999.9999
Reserva de Contigencia
-118.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-633.783,41
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
IGUATEMI, 16 de março de 2017
Prefeito Municipal