Iguatemi · 19 de fevereiro de 2018
DECRETO Nº 1531 , DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.2084
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
DECRETO Nº 1531 , DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.2084
Av. LAUDELINO PEIXOTO, 871
03568318/0001-61
Exercício: 2018
DECRETO Nº 1531 , DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.2084
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IGUATEMI, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.083.646,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.083.646,00
02
01
01
GABINETE DA PREFEITA
11
04.122.0200.2003.0000
Gestão das Atividades do GP
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
95
12.361.0801.2021.0000
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
235.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
96
12.361.0801.2021.0000
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
23.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
052 000
Transferências referentes ao Programa Na
98
12.361.0801.2021.0000
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
170.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
136
12.364.0807.2057.0000
Apoio Financeiro ao Ensino Superior
10.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
02
FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO
209
12.365.0804.2051.0000
Educação Infantil Pré - Escola (FUNDEB 40%)
2.000,00
3.1.90.11.02
Pessoal (Recursos: 40% FUNDEB)
F.R.:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
02
FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO
216
12.365.0804.2098.0000
Educação Infantil - FUNDEB 40%
7.500,00
3.1.90.11.02
Pessoal (Recursos: 40% FUNDEB)
F.R.:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
249
08.241.0601.2045.0000
Lar do Idoso - São José
14.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
82
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
504 000
Transferências de Recursos do Fundo Esta
256
08.243.0601.2286.0000
Proteção Social Especial Alta Complexidade
14.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URBANOS
306
15.122.0900.1110.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
310
15.451.0901.1001.0000
Construção de Barracão Pré - Moldado
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
446
10.301.0702.2049.0000
Gestão do Bloco de Atenção Básica
7.120,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
008 000
Componente Piso da Atenção Básica Fixo –
464
10.301.0702.2056.0000
Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE
295.554,00
3.3.42.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
466
10.301.0702.2056.0000
Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE
49.437,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
467
10.301.0702.2056.0000
Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE
105.385,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
479
10.301.0702.2078.0000
Operacionalização do NASF
3.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
489
10.301.0702.2099.0000
Sistema Prisional - SISPRISIONAL
2.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
491
10.301.0702.2099.0000
Sistema Prisional - SISPRISIONAL
7.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
492
10.301.0702.2099.0000
Sistema Prisional - SISPRISIONAL
7.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
512
10.302.0703.1119.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
10.350,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da Média e
525
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
02
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
48
04.122.0500.2096.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo
-15.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
91
12.361.0800.2008.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
-1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
92
12.361.0800.2008.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
-1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
93
12.361.0800.2008.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
-13.438,30
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
99
12.361.0801.2021.0000
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
-23.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
052 000
Transferências referentes ao Programa Na
102
12.361.0803.1054.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
-500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
111
12.361.0808.1060.0000
Aquisição de Veiculos e Equipamentos em Geral
-9.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
121
12.361.0808.2018.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
-170.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
132
12.363.0807.2296.0000
Apoio ao Ensino Técnico do Campo
-15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
133
12.363.0807.2296.0000
Apoio ao Ensino Técnico do Campo
-1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
134
12.363.0807.2296.0000
Apoio ao Ensino Técnico do Campo
-15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
138
12.364.0807.2057.0000
Apoio Financeiro ao Ensino Superior
-10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
148
12.365.0808.1108.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos em Geral
-4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
152
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
-20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
156
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
-4.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
157
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
-53.471,80
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
160
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
-35.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
162
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
-4.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
164
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
-20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
169
12.367.0808.2297.0000
Apoio as Atividades da Educação Especial
-4.500,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
170
13.392.0805.1109.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
172
13.392.0805.2025.0000
Promoção de Eventos Culturais
-10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
174
13.392.0805.2025.0000
Promoção de Eventos Culturais
-15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
186
27.812.0809.2029.0000
Fomento ao Esporte e Lazer
-7.589,90
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
02
FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO
189
12.361.0804.2026.0000
Ensino Fundamental FUNDEB - 40%
-9.500,00
3.1.90.11.02
Pessoal (Recursos: 40% FUNDEB)
F.R. Grupo:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
254
08.243.0601.2286.0000
Proteção Social Especial Alta Complexidade
-14.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
266
08.244.0601.1128.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-14.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material permanente
F.R. Grupo:
0
1
82
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
504 000
Transferências de Recursos do Fundo Esta
02
07
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URBANOS
02
07
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URBANOS
346
26.782.0903.2042.0000
Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais e Vias Urbanas
-65.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
431
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
-40.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
443
10.301.0702.2049.0000
Gestão do Bloco de Atenção Básica
-7.120,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
008 000
Componente Piso da Atenção Básica Fixo –
465
10.301.0702.2056.0000
Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE
-450.376,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
477
10.301.0702.2078.0000
Operacionalização do NASF
-3.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
490
10.301.0702.2099.0000
Sistema Prisional - SISPRISIONAL
-2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
493
10.301.0702.2099.0000
Sistema Prisional - SISPRISIONAL
-2.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
494
10.301.0702.2099.0000
Sistema Prisional - SISPRISIONAL
-7.000,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
495
10.301.0702.2099.0000
Sistema Prisional - SISPRISIONAL
-5.000,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
F.R. Grupo:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
505
10.301.0705.1030.0000
Construção/Reforma e Ampliação Unidade de Saúde
-10.350,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
057 000
Investimentos na Rede de Serviços de Saú
Anulação ( - )
-1.083.646,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
IGUATEMI, 03 de janeiro de 2018
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Prefeito Municipal