Iguatemi · 18 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 1509 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1994
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
DECRETO Nº 1509 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1994
Av. LAUDELINO PEIXOTO, 871
03568318/0001-61
Exercício: 2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IGUATEMI, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$487.668,78 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
487.668,78
01
01
01
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
6
01.031.0100.2001.0000
Manutenção das Atividades Legislativas
70.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
7
01.031.0100.2001.0000
Manutenção das Atividades Legislativas
7.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
01
01
GABINETE DO PREFEITO
9
04.122.0200.2003.0000
Gestão das Atividades do GP
2.200,00
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
12
04.122.0200.2003.0000
Gestão das Atividades do GP
800,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
40
04.122.0300.2024.0000
Pessoal e Encargos em Geral
21.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
66
12.361.0800.2008.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
313,82
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
73
12.361.0801.2021.0000
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
63.973,55
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
137
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
7.390,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
02
05
02
FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO
192
12.365.0804.2040.0000
Pessoal e Encargos "Pré-Escola" (FUNDEB-60%)
3.243,36
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
18
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
207
08.122.0600.2009.0000
Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social 32.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
208
08.122.0600.2009.0000
Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social
19.202,66
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
209
08.122.0600.2009.0000
Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social
63.246,85
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
279
08.244.0601.2046.0000
Operacionalização do FEAS
7.297,27
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
0
1
82
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
504 000
Transferências de Recursos do Fundo Esta
02
06
04
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
02
06
04
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
286
08.244.0601.2038.0000
Manutenção das Atividades do FMIS
4.115,58
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
0
1
81
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
503 000
Recursos provenientes do FIS (LEI 2105/2
02
07
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URBANOS
330
15.452.0900.2060.0000
Manutenção da Atividades com Recursos da CIDE
10.678,74
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
16
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
512
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
175.206,95
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01
01
01
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
1
01.031.0100.2001.0000
Manutenção das Atividades Legislativas
-77.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
01
07
CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL
20
04.124.0201.2005.0000
Manutenção da Controladoria Geral
-3.000,00
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
39
04.122.0300.2024.0000
Pessoal e Encargos em Geral
-21.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
70
12.361.0800.2008.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
-313,82
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
76
12.361.0801.2021.0000
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
-63.973,55
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
106
12.361.0808.2018.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
-7.390,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
02
05
02
FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO
190
12.365.0804.2040.0000
Pessoal e Encargos "Pré-Escola" (FUNDEB-60%)
-3.243,36
3.1.90.11.01
Pessoal (Recursos: Mínimo de 60% FUNDEB)
F.R. Grupo:
0
1
18
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
212
08.122.0600.2009.0000
Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social
-1.338,62
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
213
08.122.0600.2009.0000
Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social -8.952,66
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
214
08.122.0600.2009.0000
Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social -13.158,23
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
217
08.122.0600.2009.0000
Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social -1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
219
08.122.0600.2012.0000
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal
-1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
221
08.122.0600.2012.0000
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal
-2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
230
08.241.0601.1039.0000
Const./Reforma e Ampliação do Asilo Municipal
-35.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
235
08.241.0601.2045.0000
Lar d o Idoso - São José
-2.315,09
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
82
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
504 000
Transferências de Recursos do Fundo Esta
238
08.243.0601.2030.0000
Abrigo Sonhar Acordado
-2.941,33
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
82
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
504 000
Transferências de Recursos do Fundo Esta
239
08.243.0601.2030.0000
Abrigo Sonhar Acordado
-366,40
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
82
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
504 000
Transferências de Recursos do Fundo Esta
240
08.243.0601.2030.0000
Abrigo Sonhar Acordado
-1.674,45
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
82
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
504 000
Transferências de Recursos do Fundo Esta
249
08.244.0601.1013.0000
Construção, Amp.Reforma de Unidades Sociais
-10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
256
08.244.0601.2031.0000
Proteção Social Básica (PSB)
-25.000,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
257
08.244.0601.2031.0000
Proteção Social Básica (PSB)
-1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
266
08.244.0601.2032.0000
Proteção Social Especial de Média Complexidade
-15.000,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
267
08.244.0601.2032.0000
Proteção Social Especial de Média Complexidade
-1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
04
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
568
08.244.0601.2038.0000
Manutenção das Atividades do FMIS
-4.115,58
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
81
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
503 000
Recursos provenientes do FIS (LEI 2105/2
02
07
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URBANOS
329
15.452.0900.2060.0000
Manutenção da Atividades com Recursos da CIDE
-10.678,74
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
16
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
424
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
-68,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
425
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
-218,78
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
426
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
-10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
427
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
-14.722,10
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
428
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
-170,59
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
429
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
-2.525,01
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
436
10.301.0702.2049.0000
Gestão do Bloco de Atenção Básica
-39.572,47
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
439
10.301.0702.2049.0000
Gestão do Bloco de Atenção Básica
-930,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
515
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
-7.000,00
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
522
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
-100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-487.668,78
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
IGUATEMI, 07 de novembro de 2017
_______________
Prefeito Municipal