Iguatemi · 13 de abril de 2018
DECRETO Nº 1533 , DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.2084
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
DECRETO Nº 1533 , DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.2084
Av. LAUDELINO PEIXOTO, 871
03568318/0001-61
Exercício: 2018
DECRETO Nº 1533 , DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.2084
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IGUATEMI, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$601.408,28 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
601.408,28
02
01
03
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E INSTITUCIONAL
17
04.131.0200.2091.0000
Ações de Comunicação Institucional
6.545,22
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
95
12.361.0801.2021.0000
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
4.144,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
138
12.364.0807.2057.0000
Apoio Financeiro ao Ensino Superior
550,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
129
12.361.0808.2018.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
6.403,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
157
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
71.660,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
165
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
02
05
02
FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO
02
05
02
FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO
191
12.361.0804.2026.0000
Ensino Fundamental FUNDEB - 40%
3.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
249
08.241.0601.2045.0000
Lar d o Idoso - São José
5.380,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
82
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
504 000
Transferências de Recursos do Fundo Esta
256
08.243.0601.2286.0000
Proteção Social Especial Alta Complexidade
7.405,30
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
272
08.244.0601.2031.0000
Proteção Social Básica (PSB)
16.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
285
08.244.0601.2033.0000
Índice de Gestão do Bolsa Família
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
293
08.244.0601.2288.0000
Índice de Gestão do SUAS
1.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
295
08.244.0601.2288.0000
Índice de Gestão do SUAS
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
371
20.608.1002.1059.0000
Aquisição de Equipamentos em Geral
148.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
372
20.608.1002.1059.0000
Aquisição de Equipamentos em Geral
97.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
397
21.632.1005.1068.0000
Aquisição de Equipamento p/ Assentamento
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
427
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
16.415,80
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
445
10.301.0702.2049.0000
Gestão do Bloco de Atenção Básica
3.300,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
466
10.301.0702.2056.0000
Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
483
10.301.0702.2080.0000
Operaconalização do PMAQ
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
489
10.301.0702.2099.0000
Sistema Prisional - SISPRISIONAL
855,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
520
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
50.300,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da Média e
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
525
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
26.970,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
555
10.305.0704.2081.0000
Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde
10.657,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
012 000
Componente de Vigilância em Saúde
559
10.305.0704.2285.0000
DST/AIDS
7.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
012 000
Componente de Vigilância em Saúde
503
10.301.0705.1028.0000
Aquisição de Veículo e Equipamentos em Geral
4.822,96
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R.:
0
1
25
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
02
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
49
04.122.0500.2096.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo
-6.545,22
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
90
12.361.0800.2008.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
-3.270,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
121
12.361.0808.2018.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
-68.390,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
124
12.361.0808.2018.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
-6.403,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.Grupo:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
135
12.364.0807.1201.0000
Aquisição de Material Permanente em Geral
-550,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
158
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
-1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.Grupo:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
169
12.367.0808.2297.0000
Apoio as Atividades da Educação Especial
-4.144,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
02
FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO
202
12.365.0804.1114.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.Grupo:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
212
12.365.0804.2051.0000
Educação Infantil Pré - Escola (FUNDEB 40%)
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.Grupo:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
218
12.365.0804.2098.0000
Educação Infantil - FUNDEB 40%
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.Grupo:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
251
08.243.0601.2030.0000
Abrigo Sonhar Acordado
-3.380,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.Grupo:
0
1
82
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
504 000
Transferências de Recursos do Fundo Esta
252
08.243.0601.2030.0000
Abrigo Sonhar Acordado
-2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros.– Pessoa Jurídica
F.R Grupo:
0
1
82
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
504 000
Transferências de Recursos do Fundo Esta
254
08.243.0601.2286.0000
Proteção Social Especial Alta Complexidade
-6.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
255
08.243.0601.2286.0000
Proteção Social Especial Alta Complexidade
-1.305,30
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
265
08.244.0601.1128.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-13.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
267
08.244.0601.2031.0000
Proteção Social Básica (PSB)
-2.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
271
08.244.0601.2031.0000
Proteção Social Básica (PSB)
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
273
08.244.0601.2031.0000
Proteção Social Básica (PSB)
-1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
286
08.244.0601.2033.0000
Índice de Gestão do Bolsa Família
-1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
294
08.244.0601.2288.0000
Índice de Gestão do SUAS
-500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO
376
20.608.1002.1061.0000
Aquisição de Patrulha Mecanizada
-245.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
394
21.632.1005.1067.0000
Construção de Barracões "Assentamentos"
-50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02
09
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
425
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
-23.000,00
3.3.42.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
430
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
-20.385,80
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
442
10.301.0702.2049.0000
Gestão do Bloco de Atenção Básica
-3.300,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
465
10.301.0702.2056.0000
Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE
-39.700,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.Grupo:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
467
10.301.0702.2056.0000
Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE
-10.300,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros– Pessoa Jurídica
F.R.Grupo:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
485
10.301.0702.2080.0000
Operaconalização do PMAQ
-10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
487
10.301.0702.2099.0000
Sistema Prisional - SISPRISIONAL
-855,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
499
10.301.0705.1028.0000
Aquisição de Veículo e Equipamentos em Geral
-4.822,96
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.Grupo:
0
1
25
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
526
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
-50.300,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da Média e
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
557
10.305.0704.2081.0000
Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde
-10.657,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
012 000
Componente de Vigilância em Saúde
560
10.305.0704.2285.0000
DST/AIDS
-3.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
F.R.Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
012 000
Componente de Vigilância em Saúde
561
10.305.0704.2285.0000
DST/AIDS
-4.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
012 000
Componente de Vigilância em Saúde
Anulação ( - )
-601.408,28
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
IGUATEMI, 06 de fevereiro de 2018
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Prefeito Municipal