Iguatemi · 3 de abril de 2017
DECRETO Nº 1442 , DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 - LEI N.1994
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
DECRETO Nº 1442 , DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 - LEI N.1994
Av. LAUDELINO PEIXOTO, 871
03568318/0001-61
Exercício: 2017
DECRETO Nº 1442 , DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 – LEI N.1994
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IGUATEMI, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$474.909,76 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
474.909,76
02
01
03
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E INSTITUCIONAL
17
04.131.0200.2091.0000
Ações de Comunicação Institucional
211.360,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
45
04.122.0300.2024.0000
Pessoal e Encargos em Geral
46.092,63
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
151
13.392.0805.2061.0000
Dia Internacional da Mulher e Corrida do Trabalhador
4.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
100
12.361.0808.2018.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
20.098,41
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
126
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
16.589,19
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
166
27.812.0809.2029.0000
Fomento ao Esporte e Lazer
8.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
168
27.812.0809.2029.0000
Fomento ao Esporte e Lazer
900,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
259
08.244.0601.2031.0000
Proteção Social Básica (PSB)
4.700,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
275
08.244.0601.2033.0000
Índice de Gestão do Bolsa Família
100,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
282
08.244.0601.2288.0000
Índice de Gestão do SUAS
600,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
355
04.122.1000.2011.0000
Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Desensolv. Econômico e Meio Am4b2ie.0n0te0,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
421
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
3.618,28
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
453
10.301.0702.2052.0000
Operacionalização do PACS
1.856,33
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
461
10.301.0702.2055.0000
Operacionalização do PSF
49.827,69
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
471
10.301.0702.2058.0000
Operacionalização Saúde Bucal - SB
7.428,37
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
480
10.301.0702.2078.0000
Operacionalização do NASF
18.407,53
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
514
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
39.331,33
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
01
GABINETE DO PREFEITO
12
04.122.0200.2003.0000
Gestão das Atividades do GP
-60.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
13
04.122.0200.2003.0000
Gestão das Atividades do GP
-5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
01
07
CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL
22
04.124.0201.2005.0000
Manutenção da Controladoria Geral
-6.360,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02
02
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
25
04.122.0500.2096.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo
-5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
26
04.122.0500.2096.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo -7.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
27
04.122.0500.2096.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo
-5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
31
04.122.0300.1025.0000
Cidade Digital
-10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
39
04.122.0300.2024.0000
Pessoal e Encargos em Geral
-46.092,63
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
97
12.361.0808.2018.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
-20.098,41
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
123
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
-16.589,19
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
146
13.392.0805.2025.0000
Promoção de Eventos Culturais
-4.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
169
27.812.0809.2029.0000
Fomento ao Esporte e Lazer
-8.900,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
03
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
261
08.244.0601.2031.0000
Proteção Social Básica (PSB)
-4.700,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
276
08.244.0601.2033.0000
Índice de Gestão do Bolsa Família
-100,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
283
08.244.0601.2288.0000
Índice de Gestão do SUAS
-600,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URBANOS
326
15.452.0900.2039.0000
Coleta de Lixo Urbano
-80.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
338
17.512.0901.1017.0000
Construção de Galerias Águas Pluviais/Esgotamento Sanitário
-75.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
446
10.301.0702.2052.0000
Operacionalização do PACS
-1.856,33
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
454
10.301.0702.2055.0000
Operacionalização do PSF
-49.827,69
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
467
10.301.0702.2058.0000
Operacionalização Saúde Bucal - SB
-7.428,37
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
475
10.301.0702.2078.0000
Operacionalização do NASF
-18.407,53
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
511
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
-39.331,33
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
541
10.305.0704.2081.0000
Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde
-3.618,28
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-474.909,76
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
IGUATEMI, 22 de fevereiro de 2017
__________
Prefeito Municipal