Iguatemi · 19 de fevereiro de 2018
DECRETO Nº 1518 , DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1994
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
DECRETO Nº 1518 , DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1994
Av. LAUDELINO PEIXOTO, 871
03568318/0001-61
Exercício: 2017
DECRETO Nº 1518 , DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1994
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IGUATEMI, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Na importância de R$606.281,06 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
606.281,06
02
01
01
GABINETE DO PREFEITO
8
04.122.0200.2003.0000
Gestão das Atividades do GP
2.998,93
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
9
04.122.0200.2003.0000
Gestão das Atividades do GP
3.000,00
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
11
04.122.0200.2003.0000
Gestão das Atividades do GP
1.079,36
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
40
04.122.0300.2024.0000
Pessoal e Encargos em Geral
39.467,07
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
67
12.361.0800.2008.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
149,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
78
12.361.0801.2021.0000
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
7.100,87
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
24
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
97
12.361.0808.2018.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
27.693,43
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
98
12.361.0808.2018.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
228.136,11
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
106
12.361.0808.2018.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
581,19
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
02
05
02
FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO
192
12.365.0804.2040.0000
Pessoal e Encargos "Pré-Escola" (FUNDEB-60%)
1.247,44
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
18
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
210
08.122.0600.2009.0000
Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social
16.856,82
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
220
08.122.0600.2012.0000
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal
184,71
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
281
08.244.0601.2288.0000
Índice de Gestão do SUAS
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
285
08.244.0601.2288.0000
Índice de Gestão do SUAS
800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
04
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
567
08.244.0601.2038.0000
Manutenção das Atividades do FMIS
1.300,00
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
F.R.:
0
1
81
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
503 000
Recursos provenientes do FIS (LEI 2105/2
02
07
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URBANOS
299
15.122.0900.2010.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
11.538,99
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
363
18.122.1001.2074.0000
Gestão das Atividades do Meio Ambiente
18.263,57
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
417
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
5.384,99
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
418
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
22.478,71
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
419
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
10.021,33
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
448
10.301.0702.2052.0000
Operacionalização do PACS
8.943,44
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
454
10.301.0702.2055.0000
Operacionalização do PSF
2.171,59
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
459
10.301.0702.2055.0000
Operacionalização do PSF
8.352,63
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
463
10.301.0702.2056.0000
Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE
29.988,20
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
475
10.301.0702.2078.0000
Operacionalização do NASF
486,15
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
479
10.301.0702.2078.0000
Operacionalização do NASF
671,56
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
484
10.301.0702.2080.0000
Operaconalização do PMAQ
9.994,14
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
491
10.301.0702.2099.0000
Sistema Prisional - SISPRISIONAL
8.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
492
10.301.0702.2099.0000
Sistema Prisional - SISPRISIONAL
3.500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
564
10.301.0702.2056.0000
Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE
10.463,56
3.3.42.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
573
10.301.0702.2052.0000
Operacionalização do PACS
34.281,19
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 001
Recursos Proprios do Municipio
513
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
35.465,40
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
515
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
12.300,00
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
517
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
7.835,08
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da Média e
523
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
25.293,31
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da Média e
526
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
9.252,29
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da Média e
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
01
GABINETE DO PREFEITO
12
04.122.0200.2003.0000
Gestão das Atividades do GP
-1.079,36
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
01
07
CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL
02
01
07
CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL
20
04.124.0201.2005.0000
Manutenção da Controladoria Geral
-6.670,49
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
28
04.122.0300.1004.0000
Construção, Amp.Manutenção dos Próprios Municipais
-11,09
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
32
04.122.0300.1025.0000
Cidade Digital
-1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
33
04.122.0300.2002.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
-367,18
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
34
04.122.0300.2002.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
-17.614,27
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
35
04.122.0300.2002.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
-10.970,03
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
36
04.122.0300.2002.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
-4.744,77
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
37
04.122.0300.2002.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
-4.759,73
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
39
04.122.0300.2024.0000
Pessoal e Encargos em Geral
-39.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
42
04.122.0300.2024.0000
Pessoal e Encargos em Geral
-108.177,07
3.1.90.11.08
Subsídio Vice-Prefeito
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
43
04.122.0300.2024.0000
Pessoal e Encargos em Geral
-14.000,00
3.1.90.11.09
Subsídio Secretário Municipal
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
44
04.122.0300.2024.0000
Pessoal e Encargos em Geral
-66.000,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
75
12.361.0801.2021.0000
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
-6.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
24
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
76
12.361.0801.2021.0000
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
-23.149,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
84
12.361.0803.1054.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
-1.100,87
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
24
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
101
12.361.0808.2018.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
-581,19
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
112
12.364.0807.2057.0000
Apoio Financeiro ao Ensino Superior
-5.652,47
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
02
FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO
190
12.365.0804.2040.0000
Pessoal e Encargos "Pré-Escola" (FUNDEB-60%)
-1.247,44
3.1.90.11.01
Pessoal (Recursos: Mínimo de 60% FUNDEB)
F.R. Grupo:
0
1
18
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
213
08.122.0600.2009.0000
Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social
-5.959,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
222
08.122.0600.2012.0000
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal
-184,71
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
278
08.244.0601.2033.0000
Índice de Gestão do Bolsa Família
-1.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
04
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
568
08.244.0601.2038.0000
Manutenção das Atividades do FMIS
-1.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
81
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
503 000
Recursos provenientes do FIS (LEI 2105/2
02
07
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URBANOS
296
15.122.0900.2010.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutu
-22.436,81
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
359
18.122.1001.2074.0000
Gestão das Atividades do Meio Ambiente
-8.000,00
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
360
18.122.1001.2074.0000
Gestão das Atividades do Meio Ambiente
-4.263,57
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
361
18.122.1001.2074.0000
Gestão das Atividades do Meio Ambiente
-1.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
364
18.122.1001.2074.0000
Gestão das Atividades do Meio Ambiente
-5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
426
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
-3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
427
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
-12.397,66
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
428
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
-35.371,18
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
450
10.301.0702.2052.0000
Operacionalização do PACS
-34.281,19
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
456
10.301.0702.2055.0000
Operacionalização do PSF
-7.070,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
462
10.301.0702.2056.0000
Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE
-11.092,99
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
464
10.301.0702.2056.0000
Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE
-10.463,56
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
466
10.301.0702.2056.0000
Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE
-18.895,21
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
486
10.301.0702.2080.0000
Operaconalização do PMAQ
-9.994,14
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
489
10.301.0702.2099.0000
Sistema Prisional - SISPRISIONAL
-8.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
490
10.301.0702.2099.0000
Sistema Prisional - SISPRISIONAL
-3.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
505
10.301.0705.1030.0000
Construção/Reforma e Ampliação Unidade de Saúde
-42.380,68
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
057 000
Investimentos na Rede de Serviços de Saú
516
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
-5.014,83
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
522
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
-5.300,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
529
10.303.0701.2047.0000
Gestão do Bloco de Assistência Farmacêutica
-30.450,57
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
549
10.305.0704.2081.0000
Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde
-7.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-606.281,06
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.