Iguatemi · 23 de fevereiro de 2017
DECRETO Nº 1423 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 - LEI N.1929
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
DECRETO Nº 1423 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 - LEI N.1929
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IGUATEMI, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.434.767,37 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.434.767,37
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
12 04.122.0200.2003.0000 Gestão das Atividades do GP 37.114,62
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
40 04.122.0300.2024.0000 Pessoal e Encargos em Geral 27.948,17
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
45 04.122.0300.2024.0000 Pessoal e Encargos em Geral 339.097,96
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
51 04.122.0400.2007.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planeja 6.412,51
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
55 28.846.0400.2016.0000 Contribuições ao PASEP ***,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
63 12.361.0800.2008.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educaç 19.244,86
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
95 12.361.0808.2018.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 1.302,80
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
96 12.361.0808.2018.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 93.699,51
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
97 12.361.0808.2018.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 11.763,82
3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
98 12.361.0808.2018.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30.006,63
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
104 12.361.0808.2018.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 1.652,15
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R.: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000 Transferência do Salário Educação
121 12.365.0808.2006.0000 Manutenção das Atividas da Educação Infantil 535,89
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
124 12.365.0808.2006.0000 Manutenção das Atividas da Educação Infantil 22.334,60
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
135 12.365.0808.2006.0000 Manutenção das Atividas da Educação Infantil 4.546,95
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R.: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000 Transferência do Salário Educação
166 27.812.0809.2029.0000 Fomento ao Esporte e Lazer 3.743,34
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 05 02 FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO
02 05 02 FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO
171 12.361.0804.2026.0000 Ensino Fundamental FUNDEB - 40% 1.622,12
3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
178 12.361.0804.2027.0000 Pessoal e Encargos Ensino Fundamental - FUNDEB 60% 164.840,28
3.1.90.11.01 Pessoal (Recursos: Mínimo de 60% FUNDEB) F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
179 12.361.0804.2027.0000 Pessoal e Encargos Ensino Fundamental - FUNDEB 60% 42.510,75
3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
181 12.361.0804.2027.0000 Pessoal e Encargos Ensino Fundamental - FUNDEB 60% 165.755,94
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
184 12.365.0804.2028.0000 Pessoal e Encargos Ensino Infantil - FUNDEB 60% 16.198,24
3.1.90.11.01 Pessoal (Recursos: Mínimo de 60% FUNDEB) F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
198 12.365.0804.2098.0000 Educação Infantil - FUNDEB 40% 2.541,93
3.1.90.11.02 Pessoal (Recursos: 40% FUNDEB) F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
207 08.122.0600.2009.0000 Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência 12.053,46
3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
208 08.122.0600.2009.0000 Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência 53.580,43
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URBANOS
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URBANOS
325 26.782.0903.2042.0000 Construção/Reforma e Manutenção de Estradas Vicinais e Vias 56.074,74
4.4.90.51.00 Obras e Instalações F.R.: 0 1 80
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
501 000 Recursos provenientes do FUNDERSUL (LEI
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
388 10.122.0700.2004.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 19.152,87
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
389 10.122.0700.2004.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 9.664,21
3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
391 10.122.0700.2004.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 38.130,32
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
414 10.301.0702.2052.0000 Operacionalização do PACS 99,58
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
416 10.301.0702.2052.0000 Operacionalização do PACS 18.625,92
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
419 10.301.0702.2052.0000 Operacionalização do PACS 11.561,35
3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
425 10.301.0702.2055.0000 Operacionalização do PSF 62.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 100 LC 101 - Anexo 12
02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
427 10.301.0702.2055.0000 Operacionalização do PSF 21.973,94
3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
429 10.301.0702.2055.0000 Operacionalização do PSF 23.007,50
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
437 10.301.0702.2058.0000 Operacionalização Saúde Bucal - SB 12.433,77
3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
447 10.301.0702.2078.0000 Operacionalização do NASF 18.142,45
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
478 10.302.0703.2066.0000 Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC 18.045,19
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
479 10.302.0703.2066.0000 Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC 13.660,08
3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
480 10.302.0703.2066.0000 Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC 31.553,21
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
497 10.304.0704.2048.0000 Operacionalização da Vigilância Sanitária 2.108,20
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
498 10.304.0704.2048.0000 Operacionalização da Vigilância Sanitária 2.958,05
3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
475 10.301.0705.1030.0000 Construção/Reforma e Ampliação Unidade de Saúde 6.469,03
4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições F.R.: 0 1 21
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 100 LC 101 - Anexo 12
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
9 04.122.0200.2003.0000 Gestão das Atividades do GP -24.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
10 04.122.0200.2003.0000 Gestão das Atividades do GP -942,75
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
11 04.122.0200.2003.0000 Gestão das Atividades do GP -2.686,62
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
13 04.122.0200.2003.0000 Gestão das Atividades do GP -1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 01 02 PROCURADORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
15 02.122.0200.2089.0000 Manutenção da Procuradoria e Assessoria Jurídica -3.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 01 03 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E INSTITUCIONAL
17 04.131.0200.2091.0000 Ações de Comunicação Institucional -105.853,60
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 01 05 DEFESA CÍVIL
02 01 05 DEFESA CÍVIL
18 06.182.0206.2093.0000 Manutenção das Ações e Serviços da Defesa Cívil -1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
19 06.182.0206.2093.0000 Manutenção das Ações e Serviços da Defesa Cívil -1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
29 04.122.0300.1004.0000 Construção, Amp.Manutenção dos Próprios Municipais -522,06
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
30 04.122.0300.1004.0000 Construção, Amp.Manutenção dos Próprios Municipais -5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
31 04.122.0300.1025.0000 Cidade Digital -40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
32 04.122.0300.1025.0000 Cidade Digital -1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
33 04.122.0300.2002.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administra -7.172,42
3.3.90.14.00 Diárias – Civil F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
34 04.122.0300.2002.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administra -9.287,66
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
35 04.122.0300.2002.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administra -26.594,83
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
36 04.122.0300.2002.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administra -30.327,78
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
37 04.122.0300.2002.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administra -533,33
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
38 04.122.0300.2024.0000 Pessoal e Encargos em Geral -654,72
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do militar F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
43 04.122.0300.2024.0000 Pessoal e Encargos em Geral -12.798,14
3.1.90.11.09 Subsídio Secretário Municipal F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
48 02.061.0400.2094.0000 Precatórios Judiciais -119.176,24
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais F.R. Grupo: 0 1001 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
49 04.122.0400.2007.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejame -403,19
3.3.90.14.00 Diárias – Civil F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
61 12.361.0800.2008.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação -8.816,38
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R. Grupo: 0 101
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
62 12.361.0800.2008.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação -4.227,49
3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R. Grupo: 0 101
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
99 12.361.0808.2018.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -1.652,15
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 0 115
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000 Transferência do Salário Educação
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
110 12.364.0807.2057.0000 Apoio Financeiro ao Ensino Superior -806,94
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
122 12.365.0808.2006.0000 Manutenção das Atividas da Educação Infantil -7.117,05
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R. Grupo: 0 101
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
123 12.365.0808.2006.0000 Manutenção das Atividas da Educação Infantil -12.746,88
3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R. Grupo: 0 101
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
128 12.365.0808.2006.0000 Manutenção das Atividas da Educação Infantil -4.546,95
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 0 115
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000 Transferência do Salário Educação
02 05 02 FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO
170 12.361.0804.2026.0000 Ensino Fundamental FUNDEB - 40% -28.500,01
3.1.90.11.02 Pessoal (Recursos: 40% FUNDEB) F.R. Grupo: 0 119
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
172 12.361.0804.2026.0000 Ensino Fundamental FUNDEB - 40% -13.845,60
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R. Grupo: 0 119
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
175 12.361.0804.2026.0000 Ensino Fundamental FUNDEB - 40% -7.163,73
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 0 119
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
037 000 Remuneração de Depósitos Bancários - FUN
176 12.361.0804.2026.0000 Ensino Fundamental FUNDEB - 40% -91.624,38
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 0 119
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
186 12.365.0804.2028.0000 Pessoal e Encargos Ensino Infantil - FUNDEB 60% -9.686,91
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R. Grupo: 0 118
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 05 02 FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO
187 12.365.0804.2040.0000 Pessoal e Encargos "Pré-Escola" (FUNDEB-60%) -26.565,40
3.1.90.11.01 Pessoal (Recursos: Mínimo de 60% FUNDEB) F.R. Grupo: 0 118
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
188 12.365.0804.2040.0000 Pessoal e Encargos "Pré-Escola" (FUNDEB-60%) -12.822,20
3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R. Grupo: 0 118
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
189 12.365.0804.2040.0000 Pessoal e Encargos "Pré-Escola" (FUNDEB-60%) -28.376,58
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R. Grupo: 0 118
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
190 12.365.0804.2051.0000 Educação Infantil Pré - Escola (FUNDEB 40%) -74.208,82
3.1.90.11.02 Pessoal (Recursos: 40% FUNDEB) F.R. Grupo: 0 119
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
191 12.365.0804.2051.0000 Educação Infantil Pré - Escola (FUNDEB 40%) -16.169,32
3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R. Grupo: 0 119
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
199 12.365.0804.2098.0000 Educação Infantil - FUNDEB 40% -84.506,31
3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R. Grupo: 0 119
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
205 08.122.0600.2009.0000 Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência S -10.942,37
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
206 08.122.0600.2009.0000 Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência S -50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
211 08.122.0600.2009.0000 Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência S -4.626,15
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
212 08.122.0600.2009.0000 Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência S -65,37
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URB
271 15.122.0900.2010.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e In -43.491,10
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
300 15.452.0900.2039.0000 Coleta de Lixo Urbano -44.494,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
321 26.782.0903.2042.0000 Construção/Reforma e Manutenção de Estradas Vicinais e Vias U -55.947,07
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 0 180
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
501 000 Recursos provenientes do FUNDERSUL (LEI
323 26.782.0903.2042.0000 Construção/Reforma e Manutenção de Estradas Vicinais e Vias U -127,67
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 0 180
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
501 000 Recursos provenientes do FUNDERSUL (LEI
02 08 01 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO
326 04.122.1000.2011.0000 Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Desensolv. Econô -13.293,35
3.3.90.14.00 Diárias – Civil F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
328 04.122.1000.2011.0000 Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Desensolv. Econô -4.400,36
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
329 04.122.1000.2011.0000 Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Desensolv. Econô -1.415,85
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
330 04.122.1000.2011.0000 Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Desensolv. Econô -4.027,65
4.4.90.51.00 Obras e Instalações F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 08 01 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO
331 04.122.1000.2011.0000 Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Desensolv. Econô -174,20
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
337 18.122.1001.2074.0000 Gestão das Atividades do Meio Ambiente -637,23
3.3.90.14.00 Diárias – Civil F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
338 18.122.1001.2074.0000 Gestão das Atividades do Meio Ambiente -5.415,43
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
339 18.122.1001.2074.0000 Gestão das Atividades do Meio Ambiente -1.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
342 18.122.1001.2074.0000 Gestão das Atividades do Meio Ambiente -10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
394 10.122.0700.2004.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde -1.544,62
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
395 10.122.0700.2004.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde -10,69
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
396 10.122.0700.2004.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde -307,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
397 10.122.0700.2004.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde -3.200,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
404 10.301.0702.2049.0000 Gestão do Bloco de Atenção Básica -58,79
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
415 10.301.0702.2052.0000 Operacionalização do PACS -924,96
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 100 LC 101 - Anexo 12
417 10.301.0702.2052.0000 Operacionalização do PACS -11.240,35
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 100 LC 101 - Anexo 12
422 10.301.0702.2055.0000 Operacionalização do PSF -4.606,98
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
424 10.301.0702.2055.0000 Operacionalização do PSF -78.239,95
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
434 10.301.0702.2058.0000 Operacionalização Saúde Bucal - SB -642,41
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
435 10.301.0702.2058.0000 Operacionalização Saúde Bucal - SB -12.433,77
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
442 10.301.0702.2078.0000 Operacionalização do NASF -18.142,45
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
443 10.301.0702.2078.0000 Operacionalização do NASF -15.835,79
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 100 LC 101 - Anexo 12
02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
446 10.301.0702.2078.0000 Operacionalização do NASF -5.505,71
3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
465 10.301.0705.1028.0000 Aquisição de Veículo e Equipamentos em Geral -1.000,00
4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
470 10.301.0705.1030.0000 Construção/Reforma e Ampliação Unidade de Saúde -1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
472 10.301.0705.1030.0000 Construção/Reforma e Ampliação Unidade de Saúde -6.469,03
4.4.90.51.00 Obras e Instalações F.R. Grupo: 0 121
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 100 LC 101 - Anexo 12
477 10.302.0703.2066.0000 Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC -37.497,13
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
481 10.302.0703.2066.0000 Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC -17.440,90
3.3.90.14.00 Diárias – Civil F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
483 10.302.0703.2066.0000 Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC -6.076,05
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 100 LC 101 - Anexo 12
485 10.302.0703.2066.0000 Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC -28.566,71
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
487 10.302.0703.2066.0000 Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC -14.272,26
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
494 10.303.0701.2047.0000 Gestão do Bloco de Assistência Farmacêutica -3.227,40
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
495 10.303.0701.2047.0000 Gestão do Bloco de Assistência Farmacêutica -20.760,92
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
014 100 LC 101 - Anexo 12
501 10.304.0704.2048.0000 Operacionalização da Vigilância Sanitária -1.017,55
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
013 100 LC 101 - Anexo 12
506 10.305.0704.2081.0000 Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde -5.353,31
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
507 10.305.0704.2081.0000 Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde -5.065,89
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
509 10.305.0704.2081.0000 Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde -3.000,67
3.1.90.13.02 Contribuição Patronal para o INSS F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
540 10.301.0702.2099.0000 Sistema Prisional - SISPRISIONAL -344,38
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
542 10.301.0702.2099.0000 Sistema Prisional - SISPRISIONAL -5.800,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 99 99 RESERVA DE CONTNGÊNCIA
523 99.999.9999.9999.9999 Reserva de Contigencia -48.786,83
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - ) -1.434.767,37
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
IGUATEMI, 12 de dezembro de 2016
Prefeito Municipal