Iguatemi · 6 de julho de 2018
DECRETO Nº 1566 , DE 15 DE MAIO DE 2018 - LEI N.2084
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
DECRETO Nº 1566 , DE 15 DE MAIO DE 2018 - LEI N.2084
Av. LAUDELINO PEIXOTO, 871
03568318/0001-61
Exercício: 2018
DECRETO Nº 1566 , DE 15 DE MAIO DE 2018 - LEI N.2084
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IGUATEMI, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$874.186,66 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
874.186,66
02
08
01
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIE
354
04.122.1000.2011.0000
Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Desensolv. Econ
600,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
371
20.608.1002.1059.0000
Aquisição de Equipamentos em Geral
303.326,95
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
428
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
165,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
429
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
23.577,48
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
532
10.303.0701.2047.0000
Gestão do Bloco de Assistência Farmacêutica
1,20
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
014 000
Componente Básico da Assistência Farmacê
533
10.303.0701.2047.0000
Gestão do Bloco de Assistência Farmacêutica
474,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
014 000
Componente Básico da Assistência Farmacê
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
443
10.301.0702.2049.0000
Gestão do Bloco de Atenção Básica
339.129,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
008 000
Componente Piso da Atenção Básica Fixo –
445
10.301.0702.2049.0000
Gestão do Bloco de Atenção Básica
15.250,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
446
10.301.0702.2049.0000
Gestão do Bloco de Atenção Básica
42.817,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
008 000
Componente Piso da Atenção Básica Fixo –
465
10.301.0702.2056.0000
Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE
51.757,03
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
476
10.301.0702.2078.0000
Operacionalização do NASF
2.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
564
10.301.0702.2052.0000
Operacionalização do PACS
15.000,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
520
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
58.182,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da Média e
526
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
19.318,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da Média e
543
10.304.0704.2048.0000
Operacionalização da Vigilância Sanitária
2.489,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
178
27.812.0809.1011.0000
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Desportivas
-65.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
376
20.608.1002.1061.0000
Aquisição de Patrulha Mecanizada
-22.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
380
20.608.1002.2070.0000
Apoio e Incentivo ao Pequeno Produtor
-600,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
387
20.608.1002.2086.0000
Feira do Leite
-15.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
F.R.Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
391
20.608.1002.2086.0000
Feira do Leite
-100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
394
21.632.1005.1067.0000
Construção de Barracões "Assentamentos"
-50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
397
21.632.1005.1068.0000
Aquisição de Equipamento p/ Assentamento
-48.826,95
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
400
23.692.1002.1046.0000
Aquisição de Imóveis
-1.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
F.R.Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
403
23.692.1002.1046.0000
Aquisição de Imóveis
-1.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
F.R.Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
419
10.122.0700.1116.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
424
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
-1.100,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
425
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
-165,00
3.3.42.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
426
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
-1.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
427
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
-3.487,80
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
441
10.301.0702.1117.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-474,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.Grupo:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
442
10.301.0702.2049.0000
Gestão do Bloco de Atenção Básica
-16.554,16
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
467
10.301.0702.2056.0000
Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE
-50.757,03
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.Grupo:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
468
10.301.0702.2056.0000
Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE
-1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.Grupo:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
497
10.301.0705.1028.0000
Aquisição de Veículo e Equipamentos em Geral
-459.446,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
057 000
Investimentos na Rede de Serviços de Saú
524
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
-1,20
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da Média e
531
10.303.0701.2047.0000
Gestão do Bloco de Assistência Farmacêutica
-9.351,20
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
539
10.304.0704.2048.0000
Operacionalização da Vigilância Sanitária
-7.373,81
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
542
10.304.0704.2048.0000
Operacionalização da Vigilância Sanitária
-1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
554
10.305.0704.2081.0000
Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde
-901,91
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
556
10.305.0704.2081.0000
Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde
-1.647,60
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R.
Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
565
10.305.0704.2081.0000
Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde
-15.000,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
F.R.Grupo:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001
Recursos Proprios do Municipio
Anulação ( - )
-874.186,66
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
IGUATEMI, 15 de maio de 2018
PAULO EDUARDO DIESEL DE OLIVEIRA
Contador
CRC/MS 8236/O-3
SERGIO MARQUES DA SILVA
Secretário M De Finanças
***.***.***-**
PATRICIA D N MARGATTO NUNES
Prefeita Municipal
***.***.***-**
_________________________
Prefeito Municipal