Iguatemi · 20 de setembro de 2017
DECRETO Nº 1488 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1994
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
DECRETO Nº 1488 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1994
Av. LAUDELINO PEIXOTO, 871
03568318/0001-61
Exercício: 2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IGUATEMI, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$365.846,75 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
365.846,75
01
01
01
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
6
01.031.0100.2001.0000
Manutenção das Atividades Legislativas
17.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
01
03
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E INSTITUCIONAL
17
04.131.0200.2091.0000
Ações de Comunicação Institucional
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
45
04.122.0300.2024.0000
Pessoal e Encargos em Geral
12.532,65
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
100
12.361.0808.2018.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
5.647,98
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
126
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
5.067,82
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
137
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
210,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
158
27.812.0809.1011.0000
Construção e Reforma de Infraestrutura Desportiva
21,45
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R.:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
169
27.812.0809.2029.0000
Fomento ao Esporte e Lazer
580,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
207
08.122.0600.2009.0000
Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social
44.820,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
210
08.122.0600.2009.0000
Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social
6.601,37
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
236
08.241.0601.2045.0000
Lar d o Idoso - São José
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
82
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
504 000
Transferências de Recursos do Fundo Esta
239
08.243.0601.2030.0000
Abrigo Sonhar Acordado
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
82
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
504 000
Transferências de Recursos do Fundo Esta
02
07
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URBANOS
347
26.782.0903.2042.0000
Construção/Reforma e Manutenção de Estradas Vicinais e Vias Urbanas
72.445,15
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
80
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
501 000
Recursos provenientes do FUNDERSUL (LEI
02
08
01
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
02
08
01
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
362
18.122.1001.2074.0000
Gestão das Atividades do Meio Ambiente
1.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
418
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
8.947,83
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
421
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2.327,39
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
454
10.301.0702.2055.0000
Operacionalização do PSF
78.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
461
10.301.0702.2055.0000
Operacionalização do PSF
940,57
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
463
10.301.0702.2056.0000
Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE
2.270,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
467
10.301.0702.2058.0000
Operacionalização Saúde Bucal - SB
23.378,69
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
511
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
14.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
512
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
514
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
3.535,85
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
517
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
7.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da Média e
554
10.305.0704.2285.0000
DST/AIDS
1.920,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
012 000
Componente da Vigilância Epidemiológica
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01
01
01
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
4
01.031.0100.2001.0000
Manutenção das Atividades Legislativas
-17.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
01
01
GABINETE DO PREFEITO
10
04.122.0200.2003.0000
Gestão das Atividades do GP
-6.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
40
04.122.0300.2024.0000
Pessoal e Encargos em Geral
-12.532,65
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
123
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
-10.715,80
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
130
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
-210,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
156
27.812.0809.1011.0000
Construção e Reforma de Infraestrutura Desportiva
-21,45
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
168
27.812.0809.2029.0000
Fomento ao Esporte e Lazer
-580,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
208
08.122.0600.2009.0000
Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social
-6.601,37
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
211
08.122.0600.2009.0000
Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social
-25.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
215
08.122.0600.2009.0000
Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social
-19.820,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
235
08.241.0601.2045.0000
Lar d o Idoso - São José
-100,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
82
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
504 000
Transferências de Recursos do Fundo Esta
238
08.243.0601.2030.0000
Abrigo Sonhar Acordado
-1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
82
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
504 000
Transferências de Recursos do Fundo Esta
02
07
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URBANOS
349
26.782.0903.2042.0000
Construção/Reforma e Manutenção de Estradas Vicinais e Vias Urbanas
-71.445,15
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
80
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
501 000
Recursos provenientes do FUNDERSUL (LEI
351
26.782.0903.2042.0000
Construção/Reforma e Manutenção de Estradas Vicinais e Vias Urbanas
-1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
80
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
501 000
Recursos provenientes do FUNDERSUL (LEI
02
08
01
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
359
18.122.1001.2074.0000
Gestão das Atividades do Meio Ambiente
-1.500,00
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
417
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
-20.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
425
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
-2.327,39
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
426
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
-66.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
427
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
-18.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
428
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
-24.080,28
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
429
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
-3.867,55
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
430
10.122.0700.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
-5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
09
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
460
10.301.0702.2055.0000
Operacionalização do PSF
-940,57
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
462
10.301.0702.2056.0000
Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE
-2.270,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
470
10.301.0702.2058.0000
Operacionalização Saúde Bucal - SB
-15.000,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
522
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
-3.535,85
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
523
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
-7.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da Média e
525
10.302.0703.2066.0000
Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC
-8.378,69
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
532
10.304.0704.2048.0000
Operacionalização da Vigilância Sanitária
-14.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
557
10.305.0704.2285.0000
DST/AIDS
-1.920,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
012 000
Componente da Vigilância Epidemiológica
Anulação ( - )
-365.846,75
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
IGUATEMI, 01 de agosto de 2017
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Prefeito Municipal