Iguatemi · 9 de novembro de 2017
DECRETO Nº 1494 , DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1994
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
DECRETO Nº 1494 , DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1994
Av. LAUDELINO PEIXOTO, 871
03568318/0001-61
Exercício: 2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IGUATEMI, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$214.753,33 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
214.753,33
01
01
01
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
4
01.031.0100.2001.0000
Manutenção das Atividades Legislativas
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
7
01.031.0100.2001.0000
Manutenção das Atividades Legislativas
85.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
01
01
GABINETE DO PREFEITO
12
04.122.0200.2003.0000
Gestão das Atividades do GP
70,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
73
12.361.0801.2021.0000
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
118.300,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
110
12.361.0808.2018.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
5.733,33
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
02
06
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
220
08.122.0600.2012.0000
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal
650,00
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com
Recursos provenientes de:
Anulação:
01
01
01
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
1
01.031.0100.2001.0000
Manutenção das Atividades Legislativas
-90.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
01
01
GABINETE DO PREFEITO
11
04.122.0200.2003.0000
Gestão das Atividades do GP
-70,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
66
12.361.0800.2008.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
-6.426,87
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
67
12.361.0800.2008.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
-9.615,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
68
12.361.0800.2008.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
-1.702,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
71
12.361.0800.2008.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
-1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
72
12.361.0800.2008.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
-6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
80
12.361.0803.1054.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
-15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
81
12.361.0803.1054.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
-1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
85
12.361.0803.1054.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
-1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
89
12.361.0808.1060.0000
Aquisição de Veiculos e Equipamentos em Geral
-1.277,62
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
93
12.361.0808.1060.0000
Aquisição de Veiculos e Equipamentos em Geral
-1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
115
12.365.0803.1003.0000
Const/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais
-1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
119
12.365.0803.1003.0000
Const/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais
-1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
129
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
-6.811,05
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
130
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
-5.733,33
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
132
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
-21.738,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
134
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
-5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
136
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
-20.604,54
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
141
12.365.0808.2006.0000
Manutenção das Atividas da Educação Infantil
-10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
146
13.392.0805.2025.0000
Promoção de Eventos Culturais
-1.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
147
13.392.0805.2025.0000
Promoção de Eventos Culturais
-5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
148
13.392.0805.2025.0000
Promoção de Eventos Culturais
-1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
149
13.392.0805.2025.0000
Promoção de Eventos Culturais
-1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
150
13.392.0805.2025.0000
Promoção de Eventos Culturais
-124,92
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
224
08.122.0600.2012.0000
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal
-650,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-214.753,33
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
IGUATEMI, 28 de agosto de 2017
Prefeito Municipal