Departamento de Licitação · 4 de dezembro de 2019
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Extrato do Termo de Rescisão Contratual do Contrato nº 14/2019, celebrado em 29 de Março de 2019.
PARTES: Município de Guia Lopes da Laguna e José Oscar Beltrani Perez
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender os alunos da rede municipal de ensino das escolas municipais do município de Guia Lopes da Laguna/MS.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, inciso II c/c art. 78, inciso XII da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, e conforme justificativa anexada ao processo.
ASSINAM: Jair Scapini – Prefeito Municipal
José Oscar Beltrani Perez – Contradada
Guia Lopes da Laguna – MS, 02 de Dezembro de 2019.