DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 9 de outubro de 2019
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO 1790/2018
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO 1790/2018
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 90/2019 celebrado em 02 de agosto de 2019.
PARTES: O Município de Figueirão e a empresa Antônio Ferreira Jardim Loureiro.
CHAMADA PÚBLICA Nº: 02/2019 PROCESSO Nº: 1790/2018.
OBJETO: O objeto deste Termo é a Rescisão Amigável do Contrato nº 90/2019, firmado em 02 de agosto de 2019.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Rescisão amigável tem fundamento legal no artigo 78, inciso IV combinado com o artigo 79, inciso II, da Lei Federal № 8.666/93.
ASSINAM: Rogério Rodrigues Rosalin e Antônio Ferreira Jardim Loureiro.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2019.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição 2454, em 9 de outubro de 2019. Código identificador 60836962: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.