DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 21 de outubro de 2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Acolho o parecer da Assessoria Jurídica, de acordo com a Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no Pregão Presencial nº 21/2019, menor preço por item em conformidade com a solicitação, parte integrante deste Processo Administrativo nº 1135/2019 Prefeitura Municipal de Figueirão, em atendimento ao Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Consumo Laboratorial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Figueirão, conforme quantitativos e especificações contidas neste instrumento, e considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO o referido procedimento licitatório.
FIGUEIRÃO/MS, 16 de outubro de 2019.
ROGÉRIO RODRIGUES ROSALIN
Prefeito Municipal