DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · 19 de novembro de 2019
ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS
Exercício: 2019
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / CAMARA / FMPCA / FMHIS / FMMA
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Balanço Orçamentário
Janeiro à Outubro de 2019 / 5º Bimestre
Balanço Orçamentário
Até o Bimestre
1
Receitas - Previsão Inicial
26.914.000,00
2
Receitas - Previsão Atualizada
28.814.718,51
3
Receitas Realizadas
21.382.870,94
4
Déficit Orçamentário
0,00
5
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
0,00
6
Despesas - Dotação Inicial
26.914.000,00
7
Créditos Adicionais
2.016.285,36
8
Despesas - Dotação Atualizada
28.930.285,36
9
Despesas Empenhadas
25.436.830,98
10
Despesas Liquidadas
19.144.873,63
11
Despesas Pagas
19.038.925,45
12
Superávit Orçamentário
2.237.997,31
Despesas por Função / Subfunção
Até o Bimestre
13
Despesas Empenhadas
25.436.830,98
14
Despesas Liquidadas
19.144.873,63
Receita Corrente Líquida - RCL
Até o Bimestre
15
Receita Corrente Líquida
22.060.167,86
Receitas / Despesas dos Regimes de Previdência
Até o Bimestre
16
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
17
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
18
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Resultado Previdenciário
0,00
19
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
20
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
21
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Resultado Previdenciário
0,00
Resultado Nominal e Primário
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado
Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b / a)
22
Resultado Primário - Acima da Linha
-5.345.600,00
1.290.577,37
0,00
23
Resultado Nominal - Acima da Linha
-101.246,82
1.341.125,64
0,00
Movimentação dos Restos à Pagar Por Poder e Ministério Público
Inscrição
Canc. Apurado Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo
24
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
553.074,13
0,00
553.074,13
0,00
25
Poder Executivo
553.074,13
0,00
553.074,13
0,00
26
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
27
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
734.507,94
72.026,66
468.200,23
194.281,05
28
Poder Executivo
734.507,94
72.026,66
468.200,23
194.281,05
29
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
30
TOTAL
1.287.582,07
72.026,66
1.021.274,36
194.281,05
Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Valor Apurado
Até o Bimestre
Limites Contitucionais Anuais
% Mínimo a Apl. no Exerc.
% Aplic. Até o Bimestre
31
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
4.877.216,65
25,00
28,29
32
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e
0,00
10,00
0,00
33
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino
1.264.051,74
60,00
96,73
34
Complementação da União ao FUNDEB
0,00
10,00
0,00
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo a Realizar
35
Receitas de Operações de Crédito
0,00
500.000,00
36
Despesa de Capital Líquida
0,00
0,00
Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência
Exercício em Referência
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
37
Plano Previdenciário - Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
38
Plano Previdenciário - Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
39
Plano Previdenciário - Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
40
Plano Financeiro - Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
41
Plano Financeiro - Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
42
Plano Financeiro - Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo a Realizar
43
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
0,00
9.100,00
44
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
4.500,00
9.300,00
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Valor Apurado
Até o Bimestre
Limites Contitucionais Anual
% Mínimo a Apl. no Exerc.
% Aplic. Até o semestre
45
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
4.167.230,80
15,00
24,17
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
46
Total das Despesas/RCL (%)
0,00
ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
Prefeito Municipal
JOSE VICENTE DE FREITAS
Contador MS- 009918/O-8
PAULO ROBERTO SALOMÃO SOUSA ALVES
Secretário Municipal