Figueirão · 6 de novembro de 2019
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 307 CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 307 CONSOLIDADO
Exercício: 2019
Decreto Orçamentário nº 307 / 2019 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências
Inss
JUSTIFICATIVA: O(a) Prefeito(a) Municipal de FIGUEIRÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, República Federativa do Brasil, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 403 de 27/11/2018,
DECRETA:
Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentárias do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO – MS discriminadas abaixo:
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
34.933,34
1 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
34.933,34
04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
5.757,31
2 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS
0100 - Recursos Ordinários
5.757,31
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
6.711,14
2 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
6.711,14
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete
6.289,73
3 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
0100 - Recursos Ordinários
6.289,73
04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
300,00
3 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
0100 - Recursos Ordinários
300,00
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.23-360.1 11.5.10.13-19 Página 1 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS
Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Exercício: 2019
Decreto Orçamentário nº 307 / 2019 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA
11.670,00
3 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
11.670,00
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete
90,64
5 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
90,64
04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
7.500,00
7 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
7.500,00
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.301.0010.2032 - Manutenção da Unidade Básica de Saúde
53.023,44
7 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
53.023,44
03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento
2.000,00
22 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0100 - Recursos Ordinários
2.000,00
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital
31.878,58
22 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
31.878,58
03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento
7.072,40
24 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
7.072,40
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.302.0010.2036 - Manutenção do Laboratorio
831,00
30 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
831,00
07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.23-360.1 11.5.10.13-19 Página 2 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS
Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Exercício: 2019
Decreto Orçamentário nº 307 / 2019 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA
15.452.0004.2012 - Limpeza Pública
23.397,62
47 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
23.397,62
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
8.000,00
51 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
8.000,00
07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
04.122.0004.2011 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura
100,00
63 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
0100 - Recursos Ordinários
700,00
65 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
800,00
04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
08.244.0011.2080 - Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
1.200,00
84 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
0129 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.200,00
08.243.0011.2089 - PROGRAMA LEITE É VIDA
3.520,00
85 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita
0100 - Recursos Ordinários
3.520,00
05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0005.2013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
34.000,00
92 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS
0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
5.000,00
93 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
39.000,00
04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
4.950,00
143 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita
0100 - Recursos Ordinários
4.950,00
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.301.0010.2033 - Manutenção da ESF
6.000,00
164 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e
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Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Exercício: 2019
Decreto Orçamentário nº 307 / 2019 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA
6.000,00
10.301.0010.2086 - Atividades Desenvolvidas com Resursos do FIS
22.759,56
192 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e
28.330,00
205 - 3.3.50.41.00.00 - Contribuições
0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500,
28/09/ 2001 e
51.089,56
10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
11.651,79
233 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
11.651,79
10.305.0010.2064 - Manutenção da Vigilância em Saúde
6.000,00
235 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500,
28/09/ 2001 e
6.000,00
10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital
18.610,04
259 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e
18.610,04
05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0005.2016 - Transporte Escolar
2.980,00
273 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0115 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
2.980,00
07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
26.782.0004.2100 - Manutenção, Recuperação de Estradas Vicinais, Pontes e Mata Burros
58.318,12
322 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0180 - Outras Transferências do Estado (FUNDERSUL)
58.318,12
04.122.0004.2011 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura
40.000,00
432 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0100 - Recursos Ordinários
40.000,00
03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento
11.808,77
438 - 3.1.90.11.09.00 - Subsídio Secretário Municipal
0100 - Recursos Ordinários
11.808,77
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.23-360.1 11.5.10.13-19 Página 4 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS
Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Exercício: 2019
Decreto Orçamentário nº 307 / 2019 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA
32.657,95
440 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0100 - Recursos Ordinários
10.192,27
443 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS
0100 - Recursos Ordinários
42.850,22
07.002 - DEPARTAMENTO DE AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO
21.122.0003.1071 - MANUTENÇÃO AGRONEGÓCIO
950,27
492 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS
0100 - Recursos Ordinários
2.000,00
495 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0100 - Recursos Ordinários
2.950,27
07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
04.122.0004.2111 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS
639,22
534 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
0100 - Recursos Ordinários
639,22
Total Geral de Suplementações ...: 501.823,19
Artigo 2º - A suplementação decorrente do artigo anterior, correrá a conta de Anulação Parcial de Dotações abaixo discriminadas:
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
7.379,58
3 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
7.379,58
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete
90,64
4 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0100 - Recursos Ordinários
90,64
04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
13.257,31
4 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0100 - Recursos Ordinários
13.257,31
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
2.500,00
4 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.500,00
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.23-360.1 11.5.10.13-19 Página 5 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS
Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Exercício: 2019
Decreto Orçamentário nº 307 / 2019 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA
16.482,00
5 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
16.482,00
04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
300,00
7 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
300,00
07.003 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.541.0009.2028 - Manutenção do Departamento de Meio Ambiente
7.793,00
8 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
7.793,00
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.301.0010.2032 - Manutenção da Unidade Básica de Saúde
2.345,10
10 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.345,10
07.003 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.541.0009.2029 - Ações de Preservação Ambiental
100,00
11 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita
0100 - Recursos Ordinários
100,00
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital
86.933,34
18 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
13.234,58
20 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
100.167,92
03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento
912,90
22 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0100 - Recursos Ordinários
912,90
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital
4.635,34
22 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
4.635,34
03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento
100,00
23 - 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0100 - Recursos Ordinários
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.23-360.1 11.5.10.13-19 Página 6 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS
Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Exercício: 2019
Decreto Orçamentário nº 307 / 2019 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA
2.000,00
24 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
2.100,00
07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
15.452.0004.2012 - Limpeza Pública
132,27
47 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
132,27
15.451.0004.1009 - Pavimentação Asfaltica, Drenagem e Recapeamento de Vias
9.047,62
51 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
0100 - Recursos Ordinários
9.047,62
04.122.0004.2011 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura
6.775,00
62 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0100 - Recursos Ordinários
154,00
63 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
0100 - Recursos Ordinários
89,97
65 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
7.018,97
05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0005.2016 - Transporte Escolar
39.000,00
97 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
39.000,00
04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
08.244.0011.2042 - Piso Básico Fixo
1.200,00
128 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0129 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.200,00
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.301.0010.2086 - Atividades Desenvolvidas com Resursos do FIS
1.139,72
144 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita
0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e
1.139,72
10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital
5.300,95
165 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500,
28/09/ 2001 e
5.300,95
10.125.0010.2091 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
500,00
173 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
500,00
10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
102,15
188 - 3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
102,15
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.23-360.1 11.5.10.13-19 Página 7 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS
Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Exercício: 2019
Decreto Orçamentário nº 307 / 2019 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA
10.301.0010.2086 - Atividades Desenvolvidas com Resursos do FIS
74.000,00
194 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500,
28/09/ 2001 e
74.000,00
10.301.0010.2033 - Manutenção da ESF
0,54
238 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e
0,54
07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
04.122.0004.2011 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura
686,06
243 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
0100 - Recursos Ordinários
686,06
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.122.0010.2113 - Assistência Farmacêutica
1.069,20
251 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.258,39
253 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita
0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500,
28/09/ 2001 e
2.327,59
10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital
40.000,00
258 - 3.3.50.41.00.00 - Contribuições
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
40.000,00
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2085 - Comemoraçôes Festivas Municipais
32.657,95
342 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
32.657,95
05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0005.1053 - Aquisição de Veiculos, Móveis e Equipamentos em Geral
48.470,00
357 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
2.980,00
412 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
0115 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
51.450,00
07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
26.782.0004.2100 - Manutenção, Recuperação de Estradas Vicinais, Pontes e Mata Burros
58.318,12
431 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
0180 - Outras Transferências do Estado (FUNDERSUL)
58.318,12
03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.23-360.1 11.5.10.13-19 Página 8 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS
Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Exercício: 2019
Decreto Orçamentário nº 307 / 2019 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA
11.808,77
434 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0100 - Recursos Ordinários
11.808,77
07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
04.122.0004.2011 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura
2.600,00
439 - 3.1.90.11.09.00 - Subsídio Secretário Municipal
0100 - Recursos Ordinários
2.600,00
03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento
100,00
460 - 3.2.90.21.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato
0100 - Recursos Ordinários
5.775,50
461 - 4.6.90.71.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
0100 - Recursos Ordinários
5.875,50
07.002 - DEPARTAMENTO DE AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO
21.122.0003.1071 - MANUTENÇÃO AGRONEGÓCIO
400,00
497 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
400,00
03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
04.122.0003.2111 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS
184,00
530 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
0100 - Recursos Ordinários
184,00
07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
04.122.0004.2011 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura
9,19
547 - 3.3.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições
0100 - Recursos Ordinários
9,19
Total de Reduções ...: 501.823,19
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FIGUEIRÃO/MS, 1 de Outubro de 2019.
Gabinete do(a) Prefeito(a) Municipal.
ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
Prefeito Municipal