DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · 16 de outubro de 2019
PORTARIA P/N° 204, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA P/N° 204, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre a alteração da Portaria P/Nº 079, de 15 de abril de 2019 do servidor que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO, no uso da atribuição legal conferida pelo art. 93, da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria P/Nº 079, de 15 de abril de 2019, que concede a servidora CLAUDIANE FURTADO DA COSTA, a gratificação de função de confiança (FC – 08), passando a ser a gratificação de função de confiança (FC – 06), com fulcro no art. 10 da Lei Complementar nº 058, de 19 de março de 2019, na forma do anexo I, da Lei Complementar nº 062, de 05 de abril de 2019, em virtude de designação da servidora precitada para atuar como Coordenador de Recursos Humanos.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar do dia 1º de agosto de 2019.
ROGÉRIO RODRIGUES ROSALIN,
Prefeito Municipal de Figueirão.