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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 3 de dezembro de 2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica, de acordo com a Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no Pregão Presencial nº 26/2019, menor preço por item, em conformidade com a solicitação, parte integrante deste Processo Licitatório 1388/2019, que estabelece as normas para o processo licitatório para a Contratação de empresa especializada para a confecção de Próteses Odontológicas totais e parciais, visando garantir acesso integral às ações de saúde bucal aos Usuários do Sistema Único de Figueirão, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Figueirão – MS, conforme quantitativos e especificações contidas neste instrumento, e considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO o referido procedimento licitatório.

Figueirão – MS, 28 de novembro de 2019.

ROGÉRIO RODRIGUES ROSALIN

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição 2492, em 3 de dezembro de 2019. Código identificador 349C3F6F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.