DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · 19 de novembro de 2019
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS
Exercício: 2019
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / CAMARA / FMPCA / FMHIS / FMMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO até OUTUBRO
LRF, Art. 53, inciso III - Anexo 6
ACIMA DA LINHA
G1 - RECEITAS PRIMÁRIAS
Previsão Atualizada
Até o Bimestre 2019
Receitas Realizadas (a)
RECEITAS CORRENTES (I)
21.397.418,51
18.483.276,98
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.727.361,77
2.563.371,96
IPTU
253.200,00
155.020,45
ISS
624.859,13
732.080,16
ITBI
1.064.206,65
845.464,85
IRRF
681.986,52
784.757,31
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
103.109,47
46.049,19
Contribuições
200.000,00
148.680,32
Receita Patrimonial
95.000,00
50.680,26
Aplicações Financeiras (II)
95.000,00
50.680,26
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
Transferências Correntes
18.330.056,74
15.718.802,44
Cota-Parte do FPM
7.303.206,74
6.057.962,10
Cota-Parte do ICMS
5.148.801,62
4.612.054,51
Cota-Parte do IPVA
349.344,92
245.194,02
Cota-Parte do ITR
920.000,00
894.643,38
Transferências da LC 87/1996
15.200,00
0,00
Transferências da LC 61/1989
65.000,00
53.447,21
Transferências do FUNDEB
1.400.000,00
1.304.815,56
Outras Transferências Correntes
3.128.503,46
2.550.685,66
Demais Receitas Correntes
45.000,00
1.742,00
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
45.000,00
1.742,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
21.302.418,51
18.432.596,72
LRF, Art. 53, inciso III - Anexo 6
ACIMA DA LINHA
G1 - RECEITAS PRIMÁRIAS
Previsão Atualizada
Até o Bimestre 2019
Receitas Realizadas (a)
RECEITAS DE CAPITAL (V)
7.417.300,00
2.899.593,96
Operações de Crédito (VI)
500.000,00
0,00
Amortização de Empréstimos (VII)
0,00
0,00
Alienação de Bens
9.100,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporá¡rios (VIII)
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
9.100,00
0,00
Transferências de Capital
6.908.200,00
2.899.593,96
Convênios
6.599.200,00
2.628.093,96
Outras Transferências de Capital
309.000,00
271.500,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
6.917.300,00
2.899.593,96
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
28.219.718,51
21.332.190,68
G2 - DESPESAS PRIMÁRIAS
Dotação Atualizada
Até o Bimestre 2019
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas (a)
Restos a Pagar Processados Pagos (b)
Liquidados
Pagos (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII)
20.400.297,07
19.658.817,40
17.173.126,50
17.071.078,32
18.674,13
315.309,62
315.309,62
Pessoal e Encargos Sociais
10.234.663,46
10.128.055,73
9.165.674,98
9.165.674,98
0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
10.165.633,61
9.530.761,67
8.007.451,52
7.905.403,34
18.674,13
315.309,62
315.309,62
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
20.400.297,07
19.658.817,40
17.173.126,50
17.071.078,32
18.674,13
315.309,62
315.309,62
G2 - DESPESAS PRIMÁRIAS
Dotação Atualizada
Até o Bimestre 2019
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas (a)
Restos a Pagar Processados Pagos (b)
Liquidados
Pagos (c)
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
8.264.988,29
5.778.013,58
1.971.747,13
1.967.847,13
534.400,00
152.890,61
152.890,61
Investimentos
8.245.763,79
5.758.789,08
1.956.522,63
1.952.622,63
534.400,00
149.528,61
149.528,61
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XX)
19.224,50
19.224,50
15.224,50
15.224,50
0,00
3.362,00
3.362,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII – XIX - XX)
8.245.763,79
5.758.789,08
1.956.522,63
1.952.622,63
534.400,00
149.528,61
149.528,61
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)
28.646.060,86
25.417.606,48
19.129.649,13
19.023.700,95
553.074,13
464.838,23
464.838,23
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]
1.290.577,37
G4 - META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
Valor Corrente
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
-5.345.600,00
G5 - JUROS NOMINAIS
Até o Bimestre 2019
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)
50.548,27
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
0,00
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
1.341.125,64
G7 - META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
Valor Corrente
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
-101.246,82
ABAIXO DA LINHA
G8 - CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
Em 31/12/2018 (a)
Até o Bimestre 2019
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
0,00
0,00
DEDUÇÕES (XXIX)
1.048.338,36
2.519.806,93
Disponibilidade de Caixa
1.048.338,36
2.519.806,93
Disponibilidade de Caixa Bruta
1.601.412,49
2.519.806,93
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
553.074,13
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
-1.048.338,36
-2.519.806,93
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)
1.471.468,57
G10 - AJUSTE METODOLÓGICO
Até o Bimestre 2019
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
553.074,13
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
0,00
OUTROS AJUSTES (XXXV)
0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII)
918.394,44
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)
867.846,17
G12 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÂO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
Prefeito Municipal
JOSE VICENTE DE FREITAS
Contador MS- 009918/O-8
PAULO ROBERTO SALOMÃO SOUSA ALVES
Secretário Municipal