Secretaria de Assistência Social · 7 de maio de 2019
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 001/2019/FMAS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 001/2019/FMAS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 001/2019/FMAS
PARTES: Prefeitura do Município de Eldorado/MS e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eldorado- APAE
OBJETO: Transferência pelo CONVENENTE OUTORGANTE ao CONVENENTE OUTORGADO do valor total de R$ R$ 4.864,80 (quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), que será repassado conforme a Cláusula Terceira disposto ao termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.601-2.052 –FONTE 129000 VIGÊNCIA: 02/05/2019 a 31/12/2019..
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014, e Decreto Municipal nº 263 de 16 de Dezembro de 2016,
ASSINAM: Aguinaldo dos Santos Prefeito Municipal e Geovane José Anselmi, Presidente da APAE