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Congresso

Câmara Municipal de Eldorado · 22 de maio de 2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente da Câmara Municipal de Eldorado, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais.

Faz saber que o Plenário aprovou e eu Presidente promulgo conforme Art. 219 do Regimento Interno, o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária Eldoradense, por seus relevantes serviços prestados à população do Município de Eldorado e ao Estado de Mato Grosso do Sul à renomada personalidade:

I – A Excelentíssima Senhora Rosiane Modesto de Oliveira, Deputada Federal.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO, “VER. DURVAL CASEIRO”, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZENOVE.

ANDERSON FREITAS DA SILVA

Ver. Presidente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição 2355, em 22 de maio de 2019. Código identificador F4B44635: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.