Departamento de Recursos Humanos · 5 de abril de 2019
PORTARIA Nº 040/2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 040/2019
PORTARIA Nº 040/2019
“NOMEIA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AGUINALDO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Eldorado, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I – Nomear o servidor CLEIDE NASCIMENTO DE OLIVEIRA PRIMAO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, Símbolo DAS-12, a contar de 01 de Abril de 2017.
II – Conceder ao servidor gratificação mensal de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento do referido cargo, com fulcro no artigo 55 da Lei Complementar 059/2011, de 23 de setembro de 2011.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, tendo efeitos retroativos à 01/04/2019, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZENOVE.
AGUINALDO DOS SANTOS
Prefeito Municipal