Secretaria de Assistência Social · 3 de maio de 2019
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 002/2019/FMAS
PARTES: Prefeitura do Município de Eldorado/MS e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eldorado- APAE
OBJETO: Transferência pelo CONVENENTE OUTORGANTE ao CONVENENTE OUTORGADO do valor total de R$ 21.600,00 ( vinte e um mil e seiscentos reais), que será repassado conforme a Cláusula Terceira disposto ao termo
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.601-2.051 –FONTE 182504 VIGÊNCIA: 02/05/2019 a 31/12/2019..
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014, e Decreto Municipal nº 263 de 16 de Dezembro de 2016,
ASSINAM: Aguinaldo dos Santos Prefeito Municipal e Geovane José Anselmi, Presidente da APAE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 001/2019/FMAS
PARTES: Prefeitura do Município de Eldorado/MS e Associação de Apoio e Defesa da Criança e do Adolescente.
OBJETO: Transferência pelo CONVENENTE OUTORGANTE ao CONVENENTE OUTORGADO do valor total de R$ 12.000,00 ( doze mil reais), que será repassado conforme a Cláusula Terceira disposto ao termo
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.601-2.051 –FONTE 182504 VIGÊNCIA: 02/05/2019 a 31/12/2019..
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014, e Decreto Municipal nº 263 de 16 de Dezembro de 2016,
ASSINAM: Aguinaldo dos Santos Prefeito Municipal e Mônica Karine de Oliveira Soares, Presidente da Entidade AADCA.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 003/2019/FMAS
PARTES: Prefeitura do Município de Eldorado/MS e Associação LAR DOS IDOSOS SÃO JOAQUIM E SANTA ANA
OBJETO: Transferência pelo CONVENENTE OUTORGANTE ao CONVENENTE OUTORGADO do valor total de R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais), que será repassado conforme a Cláusula Terceira disposto ao termo
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:08.244.601-2.051– 182504. 02/05/2019 a 31/12/2019.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014, e Decreto Municipal nº 263 de 16 de Dezembro de 2016,
ASSINAM: Aguinaldo dos Santos Prefeito Municipal e Flavio de Araújo Presidente do LAR DOS IDOSOS SÃO JOAQUIM E SANTA ANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 001/2019/FMAS
PARTES: Prefeitura do Município de Eldorado/MS e Associação de Apoio e Defesa da Criança e do Adolescente.
OBJETO: Transferência pelo CONVENENTE OUTORGANTE ao CONVENENTE OUTORGADO do valor total de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais), que será repassado conforme a Cláusula Terceira disposto ao termo
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.601-2.052 - 129000 VIGÊNCIA: 02/05/2019 a 31/12/2019..
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014, e Decreto Municipal nº 263 de 16 de Dezembro de 2016,
ASSINAM: Aguinaldo dos Santos Prefeito Municipal e Mônica Karine de Oliveira Soares, Presidente da Entidade AADCA.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 001/2019/FMAS
PARTES: Prefeitura do Município de Eldorado/MS e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eldorado- APAE
OBJETO: Transferência pelo CONVENENTE OUTORGANTE ao CONVENENTE OUTORGADO do valor total de R$ R$ 4.864,80 (quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), que será repassado conforme a Cláusula Terceira disposto ao termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.601-2.052 –FONTE 129000 VIGÊNCIA: 02/05/2019 a 31/12/2019..
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014, e Decreto Municipal nº 263 de 16 de Dezembro de 2016,
ASSINAM: Aguinaldo dos Santos Prefeito Municipal e Geovane José Anselmi, Presidente da APAE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 002/2019/FMIS
PARTES: Prefeitura do Município de Eldorado/MS e Associação de Apoio e Defesa da Criança e do Adolescente.
OBJETO: Transferência pelo CONVENENTE OUTORGANTE ao CONVENENTE OUTORGADO do valor total de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), que será repassado conforme a Cláusula Terceira disposto ao termo
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.122.701-2060 – 3.3.50.43.00 – 181503 VIGÊNCIA: 02/05/2019 a 31/12/2019..
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014, e Decreto Municipal nº 263 de 16 de Dezembro de 2016,
ASSINAM: Aguinaldo dos Santos Prefeito Municipal e Mônica Karine de Oliveira Soares, Presidente da Entidade AADCA.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 003/2019/FMIS
PARTES: Prefeitura do Município de Eldorado/MS e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eldorado- APAE
OBJETO: Transferência pelo CONVENENTE OUTORGANTE ao CONVENENTE OUTORGADO o valor total de 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), que será repassado conforme a Cláusula Terceira disposto ao termo
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:08.122.701-2060 – 3.3.50.43.00 – 181503: 02/05/2019 a 31/12/2019..
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014, e Decreto Municipal nº 263 de 16 de Dezembro de 2016,
ASSINAM: Aguinaldo dos Santos Prefeito Municipal e Geovane José Anselmi, Presidente da APAE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 004/2019/FMIS
PARTES: Prefeitura do Município de Eldorado/MS e CENTRO DE CONVIVÊNCIA VIDA NOVA NA TERCEIRA IDADE.
OBJETO: Transferência pelo CONVENENTE OUTORGANTE ao CONVENENTE OUTORGADO do valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) que será repassado conforme a Cláusula Terceira disposto ao termo
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.122.701-2060 – 3.3.50.43.00 – 181503 VIGÊNCIA: 02/05/2019 a 31/12/2019..
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014, e Decreto Municipal nº 263 de 16 de Dezembro de 2016,
ASSINAM: Aguinaldo dos Santos Prefeito Municipal e Luiz Fernandes Benites Presidente do CENTRO DE CONVIVÊNCIA VIDA NOVA NA TERCEIRA IDADE.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 001/2019/FMIS
PARTES: Prefeitura do Município de Eldorado/MS e Associação LAR DOS IDOSOS SÃO JOAQUIM E SANTA ANA
OBJETO: Transferência pelo CONVENENTE OUTORGANTE ao CONVENENTE OUTORGADO do valor total de R$ 54.000,00 ( cinquenta e quatro mil reais), que será repassado conforme a Cláusula Terceira disposto ao termo
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:08.122.701-2060 – 3.3.50.43.00 – 181503: 02/05/2019 a 31/12/2019..
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014, e Decreto Municipal nº 263 de 16 de Dezembro de 2016,
ASSINAM: Aguinaldo dos Santos Prefeito Municipal e Flavio de Araújo Presidente do LAR DOS IDOSOS SÃO JOAQUIM E SANTA ANA