Departamento de Recursos Humanos · 16 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 107/2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 107/2019
PORTARIA Nº 107/2019
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR ARTUR BRUNO DA SILVA FILHO”
Prefeito Municipal de Eldorado, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I – Conceder ao servidor ARTUR BRUNO DA SILVA FILHO, funcionário contratado por Sidney Vargas Batista, averbação de 1 (um) Ano, 4 (quatro) Meses e 10 (dez) Dias, conforme parágrafo 09, do artigo 201 da Constituição Federal e o artigo 4° da Emenda Constitucional n° 20, relativo ao período de trabalho conforme certidão anexa: período de 01/02/1982 à 10/06/1983.
II – Conceder ao servidor ARTUR BRUNO DA SILVA FILHO, funcionário contratado no cargo de Servente do Município de Eldorado-MS, averbação de 6 (seis) Anos e 6 (seis) Dias, conforme parágrafo 09, do artigo 201 da Constituição Federal e o artigo 4° da Emenda Constitucional n° 20, relativo ao período de trabalho conforme certidão anexa: período de 01/02/1985 à 06/02/1991..
III – Conceder ao servidor ARTUR BRUNO DA SILVA FILHO, funcionário efetivo no cargo de Pedreiro do Município de Eldorado-MS, averbação de 12 (doze) Anos, 4 (quatro) Meses e 8 (oito) Dias, conforme parágrafo 09, do artigo 201 da Constituição Federal e o artigo 4° da Emenda Constitucional n° 20, relativo ao período de trabalho conforme certidão anexa: período de 23/11/2001 à 31/03/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
AGUINALDO DOS SANTOS
Prefeito Municipal