Gabinete do Prefeito · 17 de abril de 2019
DECRETO 036/2019.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 036/2019.
“Dispõe sobre ponto facultativo na quinta-feira dia 18/04/19”
O Prefeito Municipal de Eldorado, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que 19/04/2019 é o feriado nacional, sexta-feira santa;
Considerando que o ponto facultativo na mencionada data, não irá impor nenhum prejuízo aos trabalhos do Município, e proporciona ainda redução de custeio da administração pública municipal;
DECRETA
Art. 1º - Será facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 18 de abril de 2019, excetuados os serviços que por sua natureza não permitam paralisação.
§ 1º - O expediente será normal, e sob a responsabilidade do respectivo Secretário (a) Municipal, nas Secretarias cujas atividades não possam ser suspensas devido a sua complexidade e/ou interesse público.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua afixação e / ou publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Eldorado, Estado de Mato Grosso do Sul, aos dezesseis dias do mês de abril de 2019.
AGUINALDO DOS SANTOS
Prefeito Municipal