Departamento de Licitação · 22 de março de 2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 027/2019
Dispensa nº 010/2019
RATIFICO a Dispensa de licitação no 010/2019, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, observando a Lei nº 11.947/09, Art. 14, § 1º.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar e contrapartida do Município de Eldorado/MS.
PESSOAS RATIFICADAS E VALOR: ANDERSON DE LIMA DA SILVA, totalizando R$ 19.902,10 (dezenove mil e novecentos e dois reais e dez centavos); ANDREIA AMABILE PINHO GARBOSA, totalizando R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); ÂNGELA MARIA VIEIRA DOS ANJOS PEREIRA, totalizando R$ 19.999,00 (dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais); ARMELINDO BENVENUTTI, totalizando R$ 19.978,00 (dezenove mil e novecentos e setenta e oito reais); MARTINS JOSÉ DE SOUZA, totalizando R$ 14.414,00 (quatorze mil e quatrocentos e quatorze reais);
VIGÊNCIA: 20/03/19 a 31/12/19.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
05.01.12.361.401.2.016.101000.3.3.90.30.00.000
05.01.12.361.401.2.016.115000.3.3.90.30.00.000
05.01.12.365.401.2.017.101000.3.3.90.30.00.000
05.01.12.365.401.2.017.115000.3.3.90.30.00.000
05.01.12.365.401.2.018.101000.3.3.90.30.00.000
05.01.12.365.401.2.018.115000.3.3.90.30.00.000
Determino, que seja providenciado o instrumento contratual respeitando todas as condições da Lei nº 8.666/93.
Cumpra-se.
Publique-se.
Eldorado/MS, 19 de março de 2019.
AGUINALDO DOS SANTOS
Prefeito Municipal