Câmara Municipal de Eldorado · 31 de julho de 2019
DECLARAÇÃO SICONFI-2019
CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO
DECLARAÇÃO SICONFI-2019
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado
Câmara de Vereadores de Eldorado - MS (Poder Legislativo)
CNPJ:
Exercício: 2019
Período de referência: 1º semestre
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Despesa com Pessoal
Despesa Executada com Pessoal
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
<MR-11>
<MR-10>
<MR-9>
<MR-8>
<MR-7>
<MR-6>
<MR-5>
<MR-4>
<MR-3>
<MR-2>
<MR-1>
<MR>
TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)
Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
120.697,40
123.405,60
123.486,85
123.486,85
161.907,35
124.593,05
141.311,07
126.172,58
132.477,31
126.812,34
128.103,86
128.103,86
1.560.558,12
0,00
Pessoal Ativo
120.697,40
123.405,60
123.486,85
123.486,85
161.907,35
124.593,05
141.311,07
126.172,58
132.477,31
126.812,34
128.103,86
128.103,86
1.560.558,12
0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
120.697,40
123.405,60
123.486,85
123.486,85
161.907,35
124.593,05
119.418,45
103.791,59
108.461,98
105.380,05
105.380,05
105.380,05
1.425.389,27
Obrigações Patronais
0,00
21.892,62
22.380,99
24.015,33
21.432,29
22.723,81
22.723,81
135.168,85
Benefícios Previdenciários
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma
indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
120.697,40
123.405,60
123.486,85
123.486,85
161.907,35
124.593,05
141.311,07
126.172,58
132.477,31
126.812,34
128.103,86
128.103,86
1.560.558,12
0,00
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
Valor
% sobre a RCL Ajustada
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
-
-
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)
38.866.585,82
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (V) (§13º, art. 166 da CF)
0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)
38.866.585,82
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)
1.560.558,12
4,02
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
2.331.995,15
6,00
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
2.215.395,39
5,70
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
2.098.795,64
5,40
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Notas Explicativas
Valores
30/06/2019
Notas Explicativas
-
Notas Explicativas
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Exercício em que Excedeu o Limite
Exercício do Primeiro Período Seguinte
Exercício do Segundo Período Seguinte
No Quadrimestre/Semestre
Primeiro Período Seguinte
Segundo Período Seguinte
Limite Máximo (a)
% DTP (b)
% Excedente (c) = (b-a)
Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c)
Limite (e) = (b-d)
% DTP (f)
Redutor Residual (g) = (f-a)
Limite (h) = (a)
% DTP (i)
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
-
-
-
-
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-
-
-
-
Valores Percentuais
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Notas Explicativas
Valores
30/06/2019
Notas Explicativas
-
Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno
Notas Explicativas
Lista de Assinaturas
Assinatura: 1
Digitally signed by ANDERSON FREITAS DA SILVA:***.***.***-**
Date: 2019.07.29 14:25:23 AMT
Perfil: Titular do Poder Legislativo
Instituição: Câmara de Vereadores de Eldorado – MS
Assinatura: 2
Assinatura: 3
Assinatura: 4
Assinatura: 5
Assinatura: 6
As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF.