Departamento de Recursos Humanos · 2 de agosto de 2019
DECRETO Nº 069/2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO Nº 069/2019
DECRETO Nº 069/2019
“NOMEIA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Prefeito Municipal de Eldorado, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I – Nomear o servidor JOAQUIM ALVES LOPES, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO, Símbolo DAS-09, a contar de 01 de Agosto de 2019.
II – Conceder ao servidor gratificação mensal de 150% (cento e cinquenta por cento), sobre o vencimento do referido cargo, com fulcro no Artigo 55 da Lei Complementar 059/2011 de 23 de Setembro de 2011.
III – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
AGUINALDO DOS SANTOS
Prefeito Municipal