SECRETARIA DE GOVERNO · 24 de julho de 2019
02 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
SECRETARIA DE GOVERNO
02 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO/2019
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$ 1,00
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCICIO DE 2019
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
737.637,16
697.008,46
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
737.637,16
697.008,46
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
737.637,16
697.008,46
0,00
De Tributos
386.807,73
386.807,73
0,00
De Contribuições Previdenciárias
350.829,43
310.200,73
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
10.565.240,83
12.101.056,97
0,00
Disponibilidade de Caixa¹
10.565.240,83
12.101.056,97
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
10.565.240,83
11.862.585,48
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
0,00
-238.471,49
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I-II)
-9.827.603,67
-11.404.048,51
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
37.562.117,43
38.866.585,82
0,00
% da DC sobre a RCL (I/RCL)
1,96
1,79
0,00
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)
-26,16
-29,34
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%
45.074.540,92
46.639.902,98
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90%
40.567.086,82
41.975.912,69
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCICIO DE 2019
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
-428.174,89
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)²
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
4.428.463,17
4.428.463,17
0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
0,00
0,00
0,00
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA
22.283,49
214.746,11
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
0,00
0,00
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015
0,00
0,00
0,00
FONTE: Sistema Informatizado - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO - 23/jul/2019 - 09h e 19m
Nota: ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero".
² Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos".
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL