Departamento de Recursos Humanos · 5 de novembro de 2019
DECRETO Nº 095/2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO Nº 095/2019
“EXONERA E NOMEIA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Prefeito Municipal de Eldorado, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I – Exonerar o servidor RENAN DOS SANTOS PEREIRA do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, Símbolo DAS-12, nomeado através do Decreto Nº 055/2019. A contar de 01 de Novembro de 2019.
II – Nomear o servidor RENAN DOS SANTOS PEREIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, a contar de 01 de Novembro de 2019.
III – Conceder ao servidor gratificação mensal de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento do referido cargo, com fulcro no Artigo 55 da Lei Complementar 059/2011 de 23 de Setembro de 2011.
IV – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE OUTUBROO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
AGUINALDO DOS SANTOS
Prefeito Municipal