Secretaria de Assistência Social · 15 de março de 2019
“NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
“NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O Prefeito Municipal de Eldorado, Aguinaldo dos Santos, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de regulamentar e propor diretrizes para a Coordenação da política de Direitos do Idoso no Município.
DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado o Conselho Municipal de Direito do Idoso - CMI, composto pelos representantes abaixo enumeradas, observado o disposto na Lei Municipal n°.687/2007, de 15 de março de 2007, para o biênio 2019 a 2021:
1- Titulares: 1.1- do Poder Público Municipal
Jessica Lemes Portela - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
Fernanda Mirela Chaves Scotti - Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
Sirlei Siqueira Simas - Representante da Secretaria Municipal de Educação;
1.2 – Dos Órgãos e Entidades não Governamentais
Priscila de Oliveira - Representante do Lar dos Idosos
Maria Marta dos Santos Representante Centro de Convivência Vida Nova na Terceira Idade Maria de Fatima Farias Serfas - Representante da Associação de Apoio e Defesa da Criança e do Adolescente
2 – Suplentes 2.1 - do Poder Público:
Sheila Pavin Floriano - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social; Nilza Darci Goncalves Perin - Representante da Secretaria Municipal de Saúde; Mara Cristiane Pimenta - Representante da Secretaria Municipal de Educação;
2.2 - Dos Órgãos e Entidades não Governamentais
Luiz Eduardo Bruno de Oliveira - Representante do Lar dos Idosos Francisco Rodrigues dos Santos - Representante Centro de Convivência Vida Nova na Terceira Idade Luís Serfas - Representante da Associação de Apoio e Defesa da Criança e do Adolescente
Art. 2º - A função de Conselheiro será exercida gratuitamente, e considerada serviço relevante prestado ao Município.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “José Antônio Joaquim Caseiro”, Município de Eldorado, Estado do Mato Grosso do Sul, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
AGUINALDO DOS SANTOS
Prefeito Municipal