Gabinete do Prefeito · 18 de junho de 2019
DECRETO 58 DE 13 DE JUNHO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 58 DE 13 DE JUNHO DE 2019.
“Dispõe sobre ponto facultativo na sexta-feira dia 21/06/”.
Aguinaldo dos Santos, Prefeito Municipal de Eldorado, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que 20/06/2019 é o dia de Corpus Christi (quinta-feira) e feriado nacional;
Considerando que o ponto facultativo na mencionada data, não irá impor nenhum prejuízo aos trabalhos do Município, e proporciona ainda redução de custeio da administração pública municipal;
DECRETA
Art. 1º - Será facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 21/06/2019(sexta-feira), excetuados os serviços que por sua natureza não permitam paralisação.
§ 1º - O expediente será normal, e sob a responsabilidade do respectivo Secretário (a) Municipal, nas Secretarias cujas atividades não possam ser suspensas devido a sua complexidade e/ou interesse público.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua afixação e / ou publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Eldorado, Estado de Mato Grosso do Sul, aos dezessete dias do mês de junho de 2019.
AGUINALDO DOS SANTOS
Prefeito Municipal