Gabinete do Prefeito · 11 de junho de 2019
DECRETO 053/2019.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 053/2019.
“Substitui membros nomeados através do Decreto 051/2019 para o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Básica – Conselho do FUNDEB.
Aguinaldo dos Santos, Prefeito Municipal de Eldorado, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no artigo 24, § 1º Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Art. 1º - Ficam substituídos os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que representam os estudantes da Educação Básica Pública, nomeados Través do Decreto 051/2019, conforme nomeação elencada abaixo:
I – Membros Titulares
-Representantes dos estudantes da educação básica publica;
* Rogerison Rodrigues Morales;
* Victor Gabriel de Lima;
II – Membros Suplentes
-Representantes dos pais de alunos da educação básica pública;
* Cristiano Ferreira de Souza;
* Tamar Gonçalves Martins.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Eldorado, Estado de Mato Grosso do Sul, aos dez dias do mês de junho do ano de 2019.
AGUINALDO DOS SANTOS
Prefeito Municipal