Secretaria de Assistência Social · 19 de setembro de 2019
“SUBSTITUI MEMBRO DO COMITÊ DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL – CFMIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
“SUBSTITUI MEMBRO DO COMITÊ DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL – CFMIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Eldorado, Aguinaldo dos Santos,no uso de suas atribuições e considerando,
DECRETA:
Art. 1º-Conforme o disposto no artigo 2º, da Lei Municipal nº 524, 24 de julho de 2000 e Decreto Municipal nº. 14 de 03 de maio de 2012 e ata nº 06/2019 de 17 de setembro de 2019 ficam substituídos membros doComitê do Fundo Municipal de Investimento Social – CFMISpara o mandato de 2018 a 2020.
I - Representantes do Poder Público Titular:
Sheila Rodrigues dos Santosrepresentando Poder Público em substituição de Raiza Emanuelly de Menezes.
Art. 2º-A função de conselheiro será exercida gratuitamente, e considerada serviço relevante prestado ao Município.
Art. 3°-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “José Antônio Joaquim Caseiro”, Município de Eldorado, Estado de Mato Grosso do Sul, aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove.
AGUINALDO DOS SANTOS
Prefeito Municipal