Setor de Licitação · 16 de agosto de 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SETOR DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019
PROCESSO LICITATORIO Nº 097/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019
O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS - MS, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 03.903.176/0001- 41, com sede Administrativa na Av. Francisco Alves da Silva nº 443, centro, CEP 79.790-000, neste ato representado pelo Senhor Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal, brasileiro casado, residente e domiciliado na Av. Osmir de Andrade nº 80 - centro, nesta cidade e
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE, representada pelo Sr. Valdir Luiz Sartor, Brasileiro, casado, Secretario Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente, residente e domiciliado na Av. Osmir Andrade nº 80 - centro, na cidade de Deodápolis - MS, portador do RG n° *** SSP/MS, CPF n.° ***.***.***-**, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pelo Sr. Jean Carlos Silva Gomes, brasileiro, casado, Secretário Municipal De Saúde, residente e domiciliado na Rua Pedro Augusto de Oliveira, N° 746, CENTRO, na cidade de Deodápolis - MS, portador do RG *** SSP/MS nº , inscrito no CPF ***.***.***-**, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada pelo Sr. Adriano Araújo Pimentel, brasileiro, casado, Secretário Municipal de Educação, residente e domiciliado na Rua Guerino Marques nº 349 - centro, na cidade de Deodápolis – MS, portador do RG nº ***, SSP/MS, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada pela Srª. Marcia Cristina Da Silva, brasileira, divorciada, Secretária Municipal de Assistência Social, residente e domiciliada na Rua Pedro Marinho de Azevedo nº 14 – Bairro Stª Maria, na cidade de Deodápolis - MS, portadora do RG nº *** SSP/MS, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: representada pela Srª. Ana Claudia Costa Buhler, brasileira, solteira, Secretaria Municipal de Administração, residente e domiciliada a Rua João Novaes, nº 16, na cidade de Ivinhema - MS, portadora do RG n° *** SSP/MS, CPF n° ***.***.***-**, doravante denominado ADMINISTRAÇÃO e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORES/COMPROMITENTE FORNECEDOR, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, COPA E COZINHA, decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 054/2019, autorizado pelo Processo Licitatório nº 097/2019.
DETENTORES/COMPROMITENTES FORNECEDORES: Empresa B.A. MARQUES & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 15.310.799/0001-90, com sede na Rua Barnabe Francisco da Silva, n° 325, CEP 79740-000, Bairro Itapoa, na cidade de Ivinhema/MS, neste ato representado pelo Sr. Célio Aparecido Marques, profissão comerciante brasileiro, estado civil casado, portador do RG n° *** SSP/PR e do CPF/MF n° 474.341.399 - 00, residente e domiciliado na Rua Francisco Barnabé da Silva n° 337, Bairro Itapoã, CEP 79740-000 , na cidade de Ivinhema/MS.
DETENTORES/COMPROMITENTES FORNECEDORES: Empresa MALLONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 00.589.733/0001-03, com sede na Rua Alvaro Brandao, n° 1555, CEP 79833-260, Vila São Francisco, na cidade de Dourados/MS , neste ato representado pelo Sr. Benjamin Barbosa, profissão empresário, brasileiro, estado civil casado, portador do RG n° *** SSP/RS e do CPF/MF n° ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Joao Vicente Ferreira, n° 1715, Jardim America, CEP 79824-030, na cidade de Dourados/MS.
DETENTORES/COMPROMITENTES FORNECEDORES: Empresa POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 18.729.614/0001-74, com sede na Rua Rio Brilhante, n° 3344, CEP 79815-350, Bairro Sitiocas Siriam Rasselen, na cidade de Dourados/MS, neste ato representado pelo Sr. Ronei Pereira Stroppa , profissão empresário, brasileiro, estado civil casado, portador do RG n° *** SSP/MS e do CPF/MF n° ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Monte Castelo n° 275, Jardim Independência, CEP 79814.030, na cidade de Dourados/MS.
DETENTORES/COMPROMITENTES FORNECEDORES: Empresa TRIPLE SSS COMERCIO ATACADO, VAREJO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, SANEANTES GENEROS HOSPITALARES - EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 33.440.684/0001-00, com sede na Rua Senador Ponce, n° 896, Jardim Paulista, CEP 79050220, na cidade Campo Grande/MS, neste ato representado pelo Sr. Alex Silva Sobral, profissão empresário, brasileiro, estado civil casado, portador do RG n° *** SSP/MS e do CPF/MF n° ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Semiramis n° 313, casa 39, Bairro Rita Vieira, CEP 79052-601, na cidade de Campo Grande/MS.
DO REGISTRO: Entre as partes nomeadas e qualificadas, fica ajustado a presente Ata de Registro de Preços, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520/02 bem como do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, Decreto Federal 8.538/2015, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, pelo Decreto Municipal n° 029/2007, e das demais normas legais aplicáveis em face da classificação de preços, por deliberação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, tendo resolvido REGISTRAR os preços para o Fornecimento futuro de Materiais de Limpeza, nos termos das seguintes cláusulas e condições.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade de REGISTRAR os preços para Aquisição futura de Materiais de Limpeza, para atendimento das Secretarias Municipal de Administração, Saúde, Infraestrutura Produção e Meio Ambiente, Assistência Social e Educação do município., conforme as especificações e quantias abaixo relacionadas:
CLAUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS
Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019, a saber.
Empresa: B.A. MARQUES & CIA LTDA – ME
Item
Especificação dos Materiais
Unid.
Quant.
Marca
V. Unit.
Valor Total
7
Aromatizante ambiental, aerossol, com composição mínima de: quaternário de amônio: 0,07%; solubilizastes; coadjuvantes; perfume; butano/propano; volume: mínimo 99% do declarado na embalagem ou rotulo; em embalagem com 360 ml de produto (tipo bom ar ou similar de mesma qualidade ou superior). FRAGANCIA: De lavanda, ocean oásis, cheirinho de talco)
UN
270
ULTRA FRESH
6,39
1.725,30
21
Espremedor em inox - alho
UN
6
DIA A DIA
9,90
59,40
25
Avental Forrado, de plástico para uso na parte frontal do corpo com amarras na cintura, medidas no mínimo 90cm x 70 cm.
UN
70
ECOPOLI
9,00
630,00
26
Balde com capacidade mínima para 10 litros, em material plástico resistente, com alça de metal.
UN
9
GTX
4,98
44,82
36
LIXEIRA de plástico com tampa basculante capacidade 80 litros
UN
14
ARQPLAST
70
980,00
42
Mangueira para Jardim - medida 20 metros com pistola, plástica e resistente.
UN
10
OLIOCAR
37,95
379,50
43
Mangueira para Jardim - medida 40 metros com pistola, plástica e resistente.
UN
9
OLIOCAR
58,95
530,55
48
Prendedor de roupa, formato retangular, de plástico, medida no mínimo 8,8 cm comprimento x 2,6 cm largura - pacote c/ 12 unidades.
PCTE
24
POLICORDA
2,55
61,20
49
Rodo, corpo de plástico, com 2 lâmina em borracha reforçada, medindo aproximadamente 40 cm, cabo em madeira medindo 1,50m.
UN
92
GB
5,05
464,60
51
Rodo, corpo de plástico, com 2 lâmina em borracha reforçada, medindo aproximadamente 60 cm, cabo em madeira medindo 1,50m.
UN
45
GB
9,90
445,50
62
Bule de alumínio capacidade de 2 litros.
UN
2
PICOLI
23,38
46,76
63
Abridor de metal, composição/material, aço, inox. Altura aproximado (cm) 5,4cm . Cor/acabamento, inox
UN
7
VIEL
7,50
52,50
68
bacia em plástico resistente de boa qualidade capacidade de 5 litros
UN
9
ARQPLAST
5,38
48,42
69
Bacia em plástico, resistente, de boa qualidade, capacidade de 15 litros.
UN
9
ARQPLAST
8,70
78,30
70
Bandeja plástica em material virgem - medindo 47,5 x 33 mm, com bordas e com alças
UN
20
SERV BEM
12,65
253,00
72
Caixa plástica, em material virgem, transparente com fechos na tampa, capacidade de 10 litros
UN
10
RAINHA
13,90
139,00
73
Caixa térmica, isolamento térmico, com capacidade de 32 litros.
UN
4
SOPRANO
95,00
380,00
75
Caldeirão de alumínio de no mínimo 38 litros - 38 cm diâmetro e 34 cm de altura.
UN
2
ABC
164,00
328,00
77
Caneco de alumínio com capacidade para 2 litros e cabo de baquelite
UN
7
PICOLI
24,75
173,25
78
Canecão de alumínio com bico, cabo de madeira, capacidade de 4,5 litros.
UN
3
ABC
43,29
129,87
80
Canudo (canudinho) de plástico, embalagem pacote contendo 100 unidades, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade, atóxico.
PCTE
3
STRAWPLAST
3,47
10,41
82
Coador de café, em tecido filtrante feltro ou flanela, cor branca, medidas aproximada 19 cm de diâmetro e 29 cm de altura, cor cordão na circunferência, aplicação P/ cafeteira C/ aro em alumínio.
UN
50
ZEBINA
3,70
185,00
83
Coador de pano para café e chá , 100% algodão na cor branca - dimensões 20 cm (diâmetro) X 30 cm (profundidade)
UN
73
ZEBINA
3,70
270,10
85
Colher em aço inox, média c/ cabo com 48 cm de comprimento, 13cm X 9cm , resistente.
UN
31
YANGZI
16,50
511,50
86
Colher em aço inox, com espessura mínima de 1,0 mm, comprimento de 16 cm, com cabo em inox.
UN
32
YANGZI
2,88
92,16
88
Colher de polipropileno; com 100 und
UN
315
PRAFESTA
6,95
2.189,25
90
Concha de aço inox, com pegador em aço, cabo com 48 cm de comprimento - 13 cm diâmetro e 3 cm de profundidade.
UN
16
YANGZI
13,45
215,20
91
Concha de alumínio, cabo com 36 cm de comprimento área útil com 10 cm de diâmtro.
UN
8
PICOLI
12,70
101,60
92
Copo de vidro tradicional, transparente, vidro canelado, capacidade de 200 ml
UN
60
NADIR FIGUEIREDO
1,30
78,00
96
Copo de plástico para uso em merenda escolar, com capacidade de no mínimo 330 ml
UN
190
PLASVALE
5,95
1.130,50
98
Dispenser de copo descartável de café 180 ml de Cilindrico transparente com ponteira de inox
UN
4
NOBRE
43,88
175,52
100
Escorredor de macarrão em alumínio, com espessura mínima de 1,0 mm, diâmetro de 70 cm, com furos na base e laterais, para escorrer, com alças.
UN
6
PICOLI
43,38
260,28
101
Escumadeira de alumínio nº 09, medindo no mínimo altura 37cm, largura 10 cm e profundidade 2cm
UN
8
PICOLI
12,68
101,44
102
Escumadeira de alumínio nº 12, medindo no mínimo (diâmetro 12xcabo43 cm) espessura mínima de 2mm
UN
3
PICOLI
14,65
43,95
106
Forma redonda: com furo, altura 6 cm X largura tapo 21,5 cm X largura base 18 cm
UN
5
PICOLI
17,10
85,50
110
Garrafa térmica: corpo em material plástico e ampola de vidro, capacidade de 750 ml.
UN
8
INVICTA
19,70
157,60
111
Garrafa térmica: corpo em material plástico, ampola interna em vidro térmico com tampa rosqueável com capacidade 1lt.
UN
2
INVICTA
20,00
40,00
112
Garrafa térmico: de pressão, com alça, revestida em aço inox fosco, ampola de vidro térmico, sistema anti-respingos, capacidade 1 litro.
UN
6
LUMINA
57,98
347,88
114
Garrafa térmica: De pressão, com alça, revestida em aço inox fosco, ampola de vidro térmico, sistema anti-respingos, capacidade 10 litros.
UN
6
TERMOPRO
305,50
1.833,00
115
Guardanapo de papel descartável, medindo aproximadamente 23,5X23,5cm, extra-branco, 100% fibras naturais, acondicionado em embalagem plástica transparente com 50 unid, original do fabricante.
UN
80
TROPICOS
1,10
88,00
118
Jarra de plástico, com tampa, capacidade de 05 litros.
UN
15
TRITEC
15,10
226,50
131
Saco plástico/cristal transparente virgem 60x80 - contendo 10 unidades.
UN
125
CASA DAS EMBALAGENS
7,85
981,25
132
Sacolas plásticas recicláveis, na cor branca com medidas de 500cm x 500 cm
UN
250
CASA DAS EMBALAGENS
0,33
82,50
133
Sacos plásticos para colocar talheres com 1.000 unidades.
UN
1
CASA DAS EMBALAGENS
11,74
11,74
135
Tábua de corte grande, medindo no mínimo 40x30 cm em material plástico de polipropileno - com alça.
UN
13
MULTIUSO
27,70
360,10
139
Vasilha com tampa de plastico com capacidade para 01 litros de boa quantidade
UN
25
RAINHA
3,63
90,75
140
Vasilha com tampa de plastico com capacidade para 2 litros de boa quantidade
UN
30
RAINHA
5,55
166,50
141
Vasilha com tampa de plastico com capacidade para 5 litros de boa quantidade
UN
30
RAINHA
14,00
420,00
144
Creme condicionador para todo tipo de cabelo, para uso infantil, anti-alérgico, embalagem com no mínimo 350 ml, contendo os dados fabricante, data de fabricação e registro ANVISA
UN
130
TRALALA
10,15
1.319,50
145
Creme dental em pasta, com flúor tubo flexível com 90 gr, com a especificação dos componentes, informações do fabricante e registro no M. Saúde, na embalagem
UN
50
DENTIL
2,65
132,50
152
Saboneteira, com acionamento com botão e refil recarregável, confeccionado em material plástico, com capacidade de 800 ml
UN
8
NOBRE
41,10
328,80
153
Shampoo - Para todo tipo de cabelo, suave, uso infantil, anti-alérgico, embalagem com no mínimo 350ml, contendo os dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e Registro ou Notificação no MS/ANVISA.
UN
130
TRALALA
13,35
1.735,50
154
Suporte dispensador para papel toalha, com tampa frontal basculante, compatível com papel toalha de todos os tamanhos, desde os menores ate os maiores. Exemplo de tamanhos compatíveis: 18,5 x 21,21 x 23,23 x 27 cm, capacidade para 1 rolo de papel toalha 200 m. Cor branco, com serrilhas nas extremidades da saída de papel para facilitar o corte do papel. visor frontal para nível de papel. Composição: polipropileno ou plástico ABS.
UN
3
NOBRE
33,80
101,40
158
Toalha de papel, folha dupla, picotada, cor branca (100% branca ), super resistente, de rápida absorção, primeira qualidade. Pacote com 02 rolos de 60 toalhas medindo 20 X 22 cm.
PCTE
30
PADRAO
3,25
97,50
160
Cesto plástico para lixo, sem tampa, vazado, capacidade 100 litros, nas cores azul, verde, preto, vermelho ou branco.
UN
28
ANTAR
45,65
1.278,20
165
Pente fino para piolhos/lendias, inquebrável. Composição: resina plástica, com pigmento. Não perecível, validade indeterminada.
UN
10
PRATIC
1,45
14,50
166
Pente para cabelo com pontas arredondadas de plástico 65x75cm com rabo, 40 gr. Composição: resina plástica com pigmento. Não perecível, validade indeterminada.
UN
10
CONDOR
2,80
28,00
168
Borracha para panela de pressão 4,5 litros. Material borracha metrilica, com garantia contra defeito de fábrica.
UN
13
GALITOS
2,44
31,72
173
Jarra de vidro, capacidade 1,5 a 2,0 litros, com alça..
UN
4
CIV
14,35
57,40
174
Liquidificador modelo doméstico, copo de plástico, com capacidade de 2 litros 550w - 05 velocidades
UN
3
ARNO
133,70
401,10
175
Luva térmica - confeccionada com tecido 100% algodão - altura 29 cm - largura 1,00cm - comprimento 14,00 cm - peso 30 gr.
PAR
10
SECALUX
19,90
199,00
179
Bico de silicone para mamadeira..
UN
100
POLY
8,10
810,00
180
Bandeja plástica grande - medindo C 47,5 x L 27 CM, Altura 5,5 cm - cores variadas.
UN
8
SUPERCRON
11,70
93,60
184
Mamadeira média com capacidade para 150ml - em plástico inquebrável.
UN
50
MAMITA
11,80
590,00
185
Panela de pressão - fechamento externo - capacidade de 7,5 litros.
UN
5
PANELUX
78,00
390,00
190
Suporte Tripé para coador nº103,reforçado, de alumínio, diâmetro base 21cm, diâmetro boca 13cm, altura 52cm.
UN
1
YANGZI
24,30
24,30
Valor Total R$
24.839,22
Empresa: MALLONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Item
Especificação dos Materiais
Unid.
Quant.
Marca
V. Unit.
Valor Total
1
Fósforo, confeccionado em madeira de 1º qualidade, acabamento perfeito, com ponta abrasiva, medindo aproximadamente 6 cm de comprimento total, acondicionado em caixa resistentes, contendo aproximadamente 40 palitos, reembalados em pacotes com 10 caixa , de forma a garantir a integridade do produto até seu uso. A embalagem deverá conter dados de identificação, procedência e qualidade.
PCTE
50
PINHEIRO
2,20
110,00
12
Detergente líquido, neutro, pronto uso, embalagem em frascos de 500 ml, biodegradável, original do fabricante, com registro do Ministério da Saúde, químico responsável, data de fabricação e validade, composição e informações do fabricante estampada na embalagem.
UN
2.125
IPÊ
1,37
2.911,25
19
Pedra Sanitária p/ Vaso c/ suporte.
UN
300
LEVE BRISA
0,83
249,00
27
Balde com capacidade mínima para 20 litros, em material plástico resistente, com alça de metal.
UN
93
ARQ PLAST
9,14
850,02
29
Cesto plástico para lixo c/ tampa, capacidade 10 litros, nas cores azul, verde, preto, branco ou vermelho
UN
15
ARQ PLAST
3,20
48,00
32
Corda para varal,material nylon, resistente. Pacote com 10 metros
PCTE
14
TAMBASA
1,47
20,58
33
Desentupidor, corpo de borracha, para uso em pia de cozinha, cabo de madeira medindo aprox 20 cm.
UN
12
CONDOR
1,85
22,20
39
Lixeira com pedal 10 litros - estrutura reforçada, redonda, diâmetro aproximado de 20 cm, construída em chapa de aço, com tampa do mesmo material, afixada ao corpo por sistema de alavanca, com revestimento de PVC nas bordas e na base, medindo no mínimo 50 cm
UN
107
LARPLAST
21,45
2.295,15
44
Pá para lixo com aparador em metal, medindo aproximadamente 20x 5 cm e cabo em madeira medindo no mínimo 50 cm.
UN
23
ADRIANO
2,92
67,16
45
Pano de prato em tecido algodão felpudo - estampado - medida 83cmx42cm.
UN
50
ETIQUETA
2,94
147,00
46
Pano de prato pintado 66 x 40 cm tecido resistente e atoalhado com acabamento 100% algodão
UN
155
ETIQUETA
3,95
612,25
47
Pano para limpeza de chão, 100% algodão, alta absorção de umidade, com costuras laterais, medindo no mínimo 45X70cm.
UN
335
ETIQUETA
3,75
1.256,25
52
Saco plástico para lixo, capacidade 30 litros, medindo no mínimo 0,59cm de largura x 0,62 de comprimento, espessura mínima de 0,06 micros, original do fabricante, embalagem contendo no mínimo 100 unidades
PCTE
295
NACIONAL
8,77
2.587,15
53
Saco plástico para lixo, capacidade para 50 litros, medindo no mínimo 0,60cm de largura x 0,70 de comprimento, espessura mínima de 0,06 micras, original do fabricante, embalagem contendo 100 unidades.
PCTE
277
NACIONAL
4,47
1.238,19
54
Saco plástico para lixo, capacidade para 60 litros, medindo no mínimo 0,60cm de largura x 0,70 de comprimento, espessura mínima de 0,06 micras, original do fabricante, embalagem com 100 unidades.
PCTE
32
NACIONAL
16,59
530,88
55
Saco plástico para lixo capacidade para 100 litros, boca larga especial, medindo no mínimo 0,80cm de largura x 0,90cm de comprimento, espessura mínima de 0,08 micras, original do fabricante, embalagem pacote com 100 unidades
PCTE
254
NACIONAL
3,62
919,48
64
Assadeira antiaderente. Revestimento,interno e externo com antiaderente, espessura 1,0mm, comprimento 40 cm, altura 06 cm, largura 28 cm..
UN
5
PICOLI
33,00
165,00
65
Assadeira redonda em alumínio.dimensões mínimas de : 24 cm de diâmetro e altura de 5 cm. Assadeira retangular em alumínio. Dimensões aproximadas de: comprimento 30 cm - largura 20 cm - altura: 4 cm.
UN
12
PICOLI
26,00
312,00
66
Assadeira retangular em alumínio. Dimensões aproximadas de: comprimento 30 cm - largura 20 cm - altura: 4 cm.
UN
16
PICOLI
21,00
336,00
67
Bacia de alumínio, diâmetro: de no mínimo 55cm, altura 12cm, capacidade 16,0 litros.
UN
9
PICOLI
47,00
423,00
71
Bobina de sacos picotados para hortifruti com medidas de 20 cm x 35 cm - contendo 1.000 sacos.
BOBIN
30
NACIONAL
16,09
482,70
74
Caixa térmica, isolamento térmico, com capacidade de 50 litros.
UM
3
UNIJET
146,00
438,00
76
Caneco de alumínio com alça - capacidade de 4,5 litros.
UM
6
PICOLI
40,75
244,50
79
Canecão de alumínio, com capacidade para 6,5 litros e cabo de baquelite
UM
6
PICOLI
65,60
393,60
87
Colher em aço inox, com espessura mínia de 1,0 mm e comprimento mínimo 19 cm. Com cabo de inox.
UM
35
YANGZI
1,65
57,75
89
Colher de polietileno; tratada para uso em alimentos, medindo 45 cm.
UM
60
TRAMONTINA
28,24
1.694,40
94
Copo descartável; polipropileno; com capacidade de 100 ml; acondicionado em mangas c/100 copos, peso mínimo 140 gramas; as mangas não devem estar violadas; deverá constar impresso na manga a capacidade total do copo, quantidade - caixa c/ 50 mangas.
CX
110
QUERO COPO
75,45
8.299,50
97
Cortador de legumes com corpo em liga de alumínio fundido, contendo alavanca pressionadora, navalhas ou facas em aço inox, grelha para furação no formato quadrado, para furos de 6 - 8 - 10 e 12 mm; tipo manual. Modelo tripé, medindo 120cm a 12mm - 70 cm até a altura da mesa.
UM
8
VITALEX
184,60
1.476,80
103
Faca em inox para cozinha, tamanho médio, em cabo plástico..
UM
18
MARTINAZZO
9,00
162,00
104
Faca de serra pequena, medindo no mínimo (compr. X larg x alt.) 200x18x9 mm - cabo de plástico, lâmina em aço inoxidável e cabo em polipropileno.
UM
80
MARTINAZZO
2,25
180,00
105
Faca para carne - tamanho nº 5, lâmina em aço inoxidável e cabo de polipropileno.
UM
5
TRAMONTINA
11,25
56,25
107
Fósforo extra longo - caixa com 50 palitos
UM
50
PINHEIRO
2,32
116,00
109
Garfo em inox - com espessura mínima de 1,0 mm, cabo em inox, comprimento mínimo de 19 cm - primeira linha.
UM
70
YANGZI
2,32
162,40
116
Jarra de inox com tampa e alça - capacidade de 02 litros.
UM
6
MOR
87,06
522,36
117
Jarra de inox com tampa e alça - capacidade de 05 litros.
UM
1
MOR
158,75
158,75
119
Palito roliço de madeira cx c/ 100 unidades
CX
17
THEOTO
0,32
5,44
120
Panela de pressão, modelo doméstico, em alumínio polido, tampa com fechamento interno - capacidade de 4,5 litros - aprovado pelo INMETRO.
UM
7
NIGRO
32,04
224,28
121
Panela de pressão - fechamento externo - capacidade de 10 litros.
UM
12
NIGRO
147,95
1.775,40
122
Panela industrial de alumínio - capacidade de 30,5 litros com tampa
UM
2
EIRILAR
215,20
430,40
123
Panela industrial de alumínio - capacidade para 50 litros com tampa
UM
4
EIRILAR
332,50
1.330,00
124
Panela em alumínio número 36 antiaderente com tampa de boa qualidade.
UM
4
EIRILAR
87,50
350,00
125
Papel Alumínio, embalagem original de fabrica com aproximadamente ,7.5 m x 45 cm (rolo de 30 cm)
UM
58
WIDA
2,26
131,08
127
Peneira plástica, para coar suco, tamanho médio com diâmetro de aproximadamente 15cm
UM
7
ARQ PLAST
2,73
19,11
128
Peneira de plástico, resistente, tamanho grande 30 cm
UM
8
ARQ PLAST
5,67
45,36
129
Prato fundo - de vidro, transparente, medindo 22 cm de diâmetro x 3 cm de altura
UM
25
DURALEX
4,38
109,50
130
Ralador de material inox, tamanho no mínimo 19cm alturax10,5cm largura e 8 cm comprimento, 04 faces para legumes.
UM
10
EURO
10,62
106,20
136
Tampa p/ corpo descartável de 100 ml - com 400 tampas
UM
12
KEROCOPO
24,39
292,68
137
Tapetes anti-derrapante - 100% polipropileno base antiderrapante, dimensões 440x440 cm Touca descartável de cozinha, na cor branca, atóxico, TNT 100% polipropileno, geralmente usadas em cozinhas industriais. Caixa com 100 unidades
UM
13
ESSENCE
23,79
309,27
138
Touca descartável de cozinha, na cor branca, atóxico, TNT 100% polipropileno, geralmente usadas em cozinhas industriais. Caixa com 100 unidades
CX
16
DESCARPA
5,69
91,04
142
Xícaras para café; com pires, confeccionado em porcelana branca, paredes lisas sem deformidades, formato cônico, capacidade de aproximadamente 60ml
UM
80
OXFORD
7,61
608,80
146
Cotonete ( haste flexível) com ponta de algodão, compacta nas extremidades, não estéril, medindo aprox. 8cm. caixa c/ 75 unid.
CX
50
COTTON
1,25
62,50
147
Esponja para banho, de espuma poliuretano e fibra de poliéster, medidas no mínimo 18cmx12cm.
UM
60
PONGITA
0,87
52,20
155
Suporte para sabonete liquido e alcool gel: com tampa frontal basculante, capacidade para 800 ml, trava de segurança, dispoe de visor frontal para inspeção do nível de sabonete remanescente, fixação anti- furto através de buchas expansíveis, fornecidas com o aparelho. Composição: polipropileno ou plástico ABS.
UM
18
VELOX
24,94
448,92
157
TOALHA DE BANHO 100 % ALGODÃO, MEDINDO 0,70X1,35 M.
UM
75
FEIRAO DE TOALHAS
14,80
1.110,00
159
Toalha de rosto 100% algodão medindo 45x70 cm
UM
42
FEIRAO DE TOALHA
7,45
312,90
162
Rodo para pia (acessório de cozinha) material: polipropileno, material régua/base borracha, comprimento aproximado 18 cm
UM
20
SANREMO
1,17
23,40
163
Banheira de plástico, média confeccionada em plástico, cantos arredondados, amplo espaço interno, locais apropriados para colocar sabonete e esponja. Fundo e bico projetados para permitir escoamento rápido e total da água. Pode ser usado no chão ou com o suporte.
UM
10
ARQ PLAST
53,55
535,50
164
Lenço umedecido para higiene, pacote tipo refil, sem álcool. Mínimo de 70 lenços por pacote. Tamanho: 20 cm x 12 cm, com lanolina. Validade mínima de 08 meses a partir da data de fabricação.
PCTE
50
HUNGGES
2,97
148,50
169
Borracha para panela de pressão 10 litros. Material borracha metrilica, com garantia contra defeito de fábrica.
UM
13
ALUX
2,44
31,72
170
Bobina de sacos picotados para hortifruti com medidas de 35 cm x 50 cm - contendo 500 sacos.
BOBIN
20
CENTRAL PLAST
7,63
152,60
171
Colher plástica infantil para merenda escolar: material polipropileno, comprimento total 164 mm - comprimento do cabo115 mm - comprimento da concha 51 mm - largura da concha 41 mm - altura da concha 12 mm - espessura da concha 2,2 mm - espessura do cabo 4 mm - capacidade 10ml
UN
150
ARQ PLAST
1,17
175,50
172
Liquidificador industrial inox - com copo monobloco 02 litros - altura 60 cm - largura 24 cm - profundidade 21 cm .
UM
3
SPOLU
504,50
1.513,50
176
Luva de vinil - descartável sem amido - transparente, caixa com 50 unidades de pares - tamanhos P - M – G
CX
5
DESCAROAK
5,38
26,90
177
Prato fundo de plástico - material polipropileno, medindo 22 cm de diâmetro x 3 cm de altura.
UM
160
ARQ PLAST
2,04
326,40
178
Saquinhos para pipoca - papel branco - 13 cm x 17 cm - pacote com com 500 unidades.
PCTE
10
FESTA PRATICA
14,38
143,80
181
Conjunto com 04 potes pop retangular - dimensões aproximada do produto (cm) 19x12x9 - dimensões aproximadas da embalagem (cm) 24 X 24,2 X 10,5 - peso da embalagem 900 G - material plástico - capacidade 520 ML
UM
15
PLASITIL
25,61
384,15
182
Copo com bico e alças - para uso infantil ideal, contendo duas alças e válvula antivazamento de silicone para impedir que o liquido saia sem que o bebê sugue; copo á prova de vazamentos, mesmo se for sacudido ou derrubado; com alças projetadas para serem confortavelmente seguradas por mãos pequenas, bico macio e flexível, capacidade de 200 ml
UM
50
KUKA
6,75
337,50
183
Conjunto de porta mantimentos em plástico com 05 peças de tamanhos 900 ml - 1400 ml - 2300 ml - 4100 ml e 7.300 ml, plástico resistentes e decorados com as estampas variadas.
CONJ
9
PLASITIL
29,29
263,61
187
Pilha alcalina palito AAA 1,5v cartela com 02 unidades, longa duração, sem adição de mercúrio e cádmio.
CARTE
145
ELGIN
2,00
290,00
188
Pilha alcalina palito AA 1,5v cartela com 02 unidades, longa duração, sem adição de mercúrio e cádmio.
CARTE
115
ELGIN
2,00
230,00
189
Suporte para botijão de gás e vaso fabricado em aço de alta resistência 6 mm cromado, material durável e resistente a corrosão. Capacidade de carga 45 kg, dimensão de 9,5 x 30,5 x 30,5, com sistema de rodízio reforçado para facilitar a locomoção.
UN
1
NIQUELART
29,20
29,20
192
Guardanapo de papel 18x22 pacote contendo c/ 100 und.
PCTE
250
MASCOT
1,50
375,00
Valor Total R$
42.347,93
Empresa: POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI EPP
Item
Especificação dos Materiais
Unid.
Quant.
Marca
V. Unit.
Valor Total
2
Brilho Alumínio, tradicional, frasco c/ 500 ML
UM
7
1000 BRILHO
2,78
19,46
3
Água sanitária, com no mínimo 2º teor de cloro ativo, embalagem em frasco de 2000 ml, pronto uso, embalagem lacrada, com registro do Ministério da Saúde, químico responsável, datas de fabricação e de validade, indicações e precauções de uso, composição e informações.
UM
1.530
AGUALIM
4,30
6.579,00
4
Álcool etílico, líquido embalagem em frascos plásticos de 1000ml, 46%, uso doméstico, pronto uso, original de fábrica, embalagem lacrada, com Registro do Ministério da Saúde, validade e ficha técnica do fabricante, indicações de uso e data de validade.
UM
830
CICLOFARMA
4,00
3.320,00
5
Álcool Gel 70 % anti-sepsia contra vírus e bactérias, embalagem de 01 lts
UM
200
CICLOFARMA
4,70
940,00
6
Amaciante para tecido, embalagem em frascos de 2.000ml, original de fábrica, embalagem lacrada, com Registro do Ministério da Saúde, validade e ficha técnica do fabricante, indicações de uso e data de fabricação, indicações de uso e data de fabricação
UM
500
BIO SOFT
4,30
2.150,00
8
Desinfetante Floral e Lavanda, embalagem de 05 lts, com bactericida, para limpeza geral; ingrediente ativo, conservante: 0,65% de cloreto de didecil. Dimetil amônio, Cloreto de Alquil, Dimetilbenzil, Amônio tenso ativo, não lônico, aditivo, fragrância, corante, elimina 99,9% das bactérias/germes e fungos.
UM
550
TOP CLEAN
6,30
3.465,00
9
Desinfetante, germicida, pinho e Lavanda com bactericida, para limpeza geral; Ingrediente ativo, conservante: 0,65% de cloreto de didecil. Dimetil amônio, Cloreto de Alquil, Dimetil Benzil, Amônio tenso ativo, não Iônico, aditivo, fragrância, corante, veículo, elimina 99,9% das bactérias/germes e fungos, embalagem plástica com 2 LTS
UN
590
TOP CLEAN
2,90
1.711,00
13
Hipoclorito de sódio 1 %. Embalagem de 5 LITROS
UM
152
BIO LIMP
6,20
942,40
15
Limpa Aluminio, acondicionado em embalagem de 500 ml
UM
40
1000 BRILHO
2,59
103,60
16
Limpa pedra líquido, concentrado, galão com 5000ml, diluição 1/40, original de fábrica, embalagem lacrada, registro no Min. da Saúde, validade e ficha técnica, indicações de uso, data de fabricação, indicada na rótulo do produto
UM
2
HARD
25,90
51,80
17
Limpador multiuso, de uso doméstico. Aromas diversos. Frasco plástico de 500ml. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e
UM
780
BIO LIMP
1,90
1.482,00
20
Removedor para remoção de sujeiras e encardidos 2000 ml, com registro do ministério da saúde, químico responsável, data de fabricação e de validade
UM
3
BIO LIMP
13,50
40,50
22
Sabão em barra, embalagem com 5 unidades de 200g cada, pronto uso, original do fabricante, com registro do Ministério da Saúde, químico responsável, indicação de uso, composição, data de fabricação e de validade e informações do fabricante estampado na embalagem.
UM
670
TUPY
3,93
2.633,10
28
Bota de borracha, forrada, antiderrapante, cano longo, cor preta ou azul, diversos tamanhos.
PAR
31
CALFOR
35,99
1.115,69
35
Escova para limpeza sanitária; tipo lava tina (vassourinha); base de plástico; base com 4cm de diâmetro; com cerdas em fibra de nylon sintético; sem alca; cabo de madeira; medindo no mínimo 20 cm (comprimento); mínimo de 15 cerdas por tufos.c/ suporte
UM
35
SANY
4,50
157,50
37
Esponja de lã de aço, pacote com 08 unidades, formato retangular aplicação limpeza geral textura macia e isenta de sinais de oxidação medindo mínimo 100 x 75.
PCTE
530
DURABRILHO
1,00
530,00
38
Esponja para Limpeza, tipo dupla face, medindo 102x69x28mm, com formato retangular; com bactericida; na cor verde/amarela
UM
560
BETTANIN
0,57
319,20
40
Luva de borracha para limpeza, cor amarela, com forro interno. Pacote com 01 par de luva
PCTE
45
VOLK
2,19
98,55
41
Luva de látex natural, antiderrapante, anatômica, cano longo, para serviços gerais de limpeza tamanhos P M e G , original de fábrica, com CA do Min Trabalho, embalagem lacrada, data de fabricação na embalagem
PAR
190
VOLK
6,90
1.311,00
50
Rodo corpo de fibra, com lâmina em borracha reforçada, macia fixada na parte inferior da base medindo no mínimo 40 cm, cabo em madeira aprox. 1,50m
UM
40
CEMA
7,00
280,00
57
Vassoura de palha , tipo caipira com cabo tamanho padrão de 1ª qualidade
UM
118
CAIPIRA
13,29
1.568,22
59
Vassoura de plástico (nylon), medindo no mínimo 20x3cm, cabo em madeira com no mínimo 1,10m
UM
56
VARREJA
6,50
364,00
93
Copo descartável; polipropileno; com capacidade de 50 ml; acondicionado em mangas c/100 copos, peso mínimo 140 gramas; as mangas não devem estar violadas; deverá constar impresso na manga a capacidade total do copo, quantidade - caixa c/ 50 mangas.
CX
137
T. FORM
72,80
9.973,60
95
Copo descartável; polipropileno; com capacidade de 180 ml, acondicionado em mangas c/100 copos, peso c 220 gramas, as mangas não devem estar violadas, devera constar impresso na manga a capacidade total do copo e quantidade - caixa c/ 25 mangas.
CX
320
T. FORM
61,00
19.520,00
99
Embalagem para Marmitex, nº 8 - embalagem original de fabrica com aproximadamente 100 unidades,
UM
300
WYDA
33,40
10.020,00
126
Papel toalha: bobina, macio, extremamente resistente com alto poder de absorção, 100% celulose virgem, branco, ideal para enxugar mãos e rosto. Dimensões: 20 x 200m.
UM
73
PSA
8,60
627,80
148
Papel higiênicos branco, macio, sem perfume, picotado e gofrado ou texturizado, 100 % fibra celulósicas, folha simples, rolo com 60mx10cm, embalagem plástica com pacote com quatro rolos, original do fabricante, com composição, data de fabricação e de validade
PCTE
2.380
PALOMA
4,29
10.210,20
149
Sabonete liquido aspecto fisicobremoso acidez neutroaroma de erva doce, embalagem de 05 lts
UM
223
BIO PLUS
17,50
3.902,50
150
Papel higiênico rolo: p/ dispenser de 1ª qualidade, na cor branca, medindo 10 cm x 300 m (L X C), no mínimo gramatura 30 g/m2, no mínimo espessura 0,095 , composto de 100% de celulose virgem de ph neutro, macio, extremamente resistente com alto poder de absorção.
UM
120
PSA
4,09
490,80
161
Papel higiênicos branco, macio, sem perfume, picotado e gofrado ou texturizado, 100 % fibra celulósicas, folha simples, rolo com 30mx10cm, embalagem plástica com pacote com quatro rolos, original do fabricante, com composição, data de fabricação e de validade
PCTE
900
PALOMA
2,28
2.052,00
186
Gel antisséptico para as mãos, contendo 400 ml, com válvula, com ação antisséptica e poder bactericida para limpeza e desinfecção das mãos. Testado e aprovado pela ANVISA, 70% de álcool.
UM
50
TUPI
13,20
660,00
Valor Total R$
86.638,92
Empresa: TRIPLE SSS COMERCIO ATACADO, VAREJO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SANEANTES GENEROS HOSPT. – EIRELI EPP
Item
Especificação dos Materiais
Unid.
Quant.
Marca
V. Unit.
Valor Total
10
Desodorizante Sanitário - bacteriostático, pesando 25g, pronto uso, original do fabricante, essências diversas, com registro do Ministério da Saúde, químico responsável, data de fabricação e validade, composição e informações do fabricante
UN
200
UHDE
0,89
178,00
11
Detergente Gelatinoso - detergente liquido concentrado, diluição 1 litros do produto para 40 litros de água, aplicação na limpeza em geral, aroma variado, composição: Alquil Benzeno, Sulfonato de Sódio, Fragrância, Resina Acrílica, Conservantes, Corante, CI - 10020, Hidróxido de Sódio, Essência e Água, embalagem com 5000 ml, contendo no rótulo o numero do lote, nome do fabricante, prazo de validade e registro/notificação do produto no Ministério da Saúde/ANVISA
UM
2
ECOPOWER
10,21
20,42
14
Inseticida aerossol multiuso, embalagem de 300 ml, original do fabricante, sem componentes à base de petróleo, com registro no Ministério da Saúde, químico responsável, data de validade, composição e informações do fabricante estampado na embalagem
UM
70
FREEMAX
6,00
420,00
23
Sabão em pó, embalagem com 1 Kg, com enzimas, para limpeza geral, biodegradável, original do fabricante, com registro do Min. da Saúde, químico responsável, indicação de uso, composição, data de fabricação e de validade e inf. do fabricante no rótulo
UM
1.060
ARCO IRIS
3,14
3.328,40
30
Cesto plástico para lixo, sem tampa, vazado, capacidade 10 litros, nas cores azul, verde, preto, vermelho ou branco
UM
37
INPLAST
2,93
108,41
31
Cesto plástico para lixo, sem tampa, vazado, capacidade 60 litros, nas cores azul, verde, preto, vermelho ou branco.
UM
20
ARQPLAST
27,07
541,40
34
Escova para limpeza com cerdas de nylon, estrutura de madeira, formato oval ou retangular, medindo no mínimo 6x5x13,5 cm.
UM
44
DUPLAS
1,91
84,04
56
Vassoura de jardim tipo rastelo ancinho de aproximadamente 18 hastes de aço, com cabo de madeira de aproximadamente 1,30 m
UM
13
DUPLAS
8,00
104,00
58
Vassoura de pêlo sintético, medindo no mínimo 25x5cm, cabo em madeira rosqueável com no mínimo 1,10 m.
UM
140
DUPLAS
5,12
716,80
60
Vassoura de teto com cerdas em nylon e com cabo de no mínimo 03 mts
UM
6
DUPLAS
13,07
78,42
61
Vassourão material cerdas nylon , material cabo madeira comprimento 1,10 m
UM
23
DUPLAS
11,21
257,83
84
Colher de pau - madeira tratada, para uso em alimentos, medindo 50 cm, área útil 5,5x8cm
UM
5
LELLI
11,93
59,65
108
Filtro permanente para café; nº 103, resistente, passa em média 500 cafés
UM
20
LELLI
2,86
57,20
134
Saleiro em material plástico, com tampa, capacidade para 1000 gr
UM
12
INPLAST
3,31
39,72
156
Suporte papel higiênico rolo: com tampa frontal basculante, capacidade para 1 rolo de papel higiênico folha simples de 300 m ou 600 m: fácil reposição, trava de segurança, dispõe de visor frontal para inspeção do nível de papel remanescente, fixação anti- furto através de buchas expansíveis, fornecidas com o aparelho, incluso kit de instalação, com serrilhas nas extremidades da saída de papel para facilitar o corte do papel, super- resistente. Composição: polipropileno ou plástico ABS.
UM
3
PREMISSE
28,99
86,97
Valor Total R$
6.081,26
VALOR TOTAL R$
159.907,33
Em cada fornecimento dos materiais decorrente desta Ata, serão observadas quanto aos preços, às clausulas e condições constantes do Edital do Pregão nº 054/2019, que procedeu e integra o presente instrumento de compromisso.
Em cada fornecimento dos materiais o preço unitário a ser pago e o constante dos lances final apresentado no Pregão 054/2019, pela empresa detentora da presente Ata, as quais também integram.
CLAUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS
A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 meses, contados a partir da data de assinatura.
Durante o prazo de validade desta ata de Registro de Preços, a Prefeitura não será obrigada a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação especifica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do Registro preferência do fornecimento em igualdade condições.
CLAUSULA QUARTA - DA ENTREGA E LOCAL DA ENTREGA
A entrega do objeto ocorrerá de acordo com o especificado no Edital do Pregão 054/2019, e na Proposta Anexo - I.
A entrega deverá ser procedida nas quantidades, prazos proposto e horários determinados pelo ordenador e correrá por conta do fornecedor dos materiais, todas as despesas tais como transporte, carga, descarga, tributos, encargos trabalhistas e previdenciário decorrente do objeto.
Por ocasião da entrega do objeto, o fornecedor deverá colher no comprovante respectivo à data, o nome, o cargo, a assinatura e o numero do RG do servidor responsável pelo recebimento.
CLAUSULA QUINTA - DO GERENCIAMENTO
O gerenciamento deste instrumento, no aspecto operacional, caberá as Secretarias de Administração, Saúde, Infraestrutura Produção e Meio Ambiente, Assistência Social e Educação, que se obriga a:
Convocar, por correspondência eletrônica ou outro meio mais eficaz, os órgão e entidades para manifestarem interesse na aquisição dos materiais objeto da licitação para registrar os preços;
Consolidar as informações relativas às estimativas de consumo e as demandas identificadas, promovendo a adequação dos projetos e propostas visando à padronização e a racionalização;
Realizar todos os atos necessários á instrução processual para a licitação para registro de preços, inclusive as justificativas, nos casos em que a restrição á competição for admissível pela lei;
Definir os parâmetros para julgamento das propostas e estimar os valores dos serviços mediante a realização de pesquisa de mercado;
a) Diretamente, no mercado, em banco de dados de órgãos ou entidades publicas, em revistas especializadas e ou em registros de sistemas de administração de preços;
b) Por intermédio de entidade publica ou privada, com capacitação técnica para essa atividade;
Realizar quando necessário, previa reunião com licitantes, visando a informá-los das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;
Realizar o procedimento licitatório, bem como todos os atos dele decorrente, como a lavratura da ata e sua disponibilização aos participantes, por meio de publicação, copia e por meio eletrônico e demais atos pertinentes;
Conduzir os procedimentos relativos à renegociação de preços registrados, aplicações de penalidades prescritas no Art. 16 do Decreto Municipal nº 029/2007, e os procedimentos de anotações em registro cadastral dos fornecedores/prestadores de serviços do município das sanções aplicadas;
Gerenciar a Ata de Registro de Preços, indicando, sempre que solicitado, os fornecedores, observada a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos pelos usuários da ata;
Efetuar controle do fornecedor/prestador de serviços, dos preços, dos serviços registrados:
Notificar o fornecedor/prestador de serviços para assinatura da ata de registro de preços ou contrato ou termos aditivos;
Rever os preços registrados, a qualquer tempo, em decorrência da redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve os custos dos bens registrados;
Serão responsáveis por fiscalizar a execução da presente ata de registro de preços, as pessoas a seguir: Adriano Lima de Oliveira nomeado pela Portaria: n°217/2019 de 23 de maio de 2019; Jean Martins Sobral nomeado pela Portaria: n°208/2019 de 17 de maio de 2019; Vanderlei Dantas Rosa nomeado pela Portaria n° 054/2019 de 23 de janeiro de 2019; Antonio Ferreira de Carvalho nomeado pela Portaria n°082/2019 de 15 de fevereiro de 2019; Ana Lucia Alves de Souza nomeada pela Portaria n°161/2019 de 25 de março de 2019
CLAUSULA SEXTA - DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Poderá aderir à ata de registro de preços qualquer órgão ou entidade da Administração Municipal de Deodápolis, o que não tenha participado do certame, mediante previa consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem e, respeitada no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal 8.538/2015, Lei 8.666/93 e Decreto Municipal nº 029/2007, relativos à utilização do Sistema de Registro de Preços.
CLAUSULA SETIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo as revisões abaixo especificadas;
Os preços poderão ser revistos em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, devendo ser promovidas negociação com os fornecedor/prestadores de serviços;
Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, torna-se inferior ao preço praticado no mercado, o fornecedor/prestadores de serviços será convocado, a fim de negociar a redução de seu preço, de forma a adequá-la a media apurada;
Quando o preço de mercado torna-se superior aos preços registrados e o fornecedor/prestadores de serviços apresentarem requerimento fundamentado com comprovantes de que não pode cumprir as obrigações assumidas, a Prefeitura poderá liberar o fornecedor/prestadores de serviços do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;
Em qualquer hipótese os preços decorrentes da revisão não poderão ultrapassar os praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta do fornecedor e aquele vigente no mercado á época do registro – equação econômico-financeira;
Será considerado preço de mercado, o que for igual ou inferior á media daquele apurado pela Prefeitura para determinado item;
CLAUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO
A forma de pagamento, decorrente do fornecimento dos materiais, será de até 30 dias após a entrega, a partir do aceite, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pela Secretaria solicitante, acompanhada das Certidões do FGTS, Estadual, Municipal, Tributos Federais e Trabalhistas dentro do prazo de validade;
A(s) empresa(s) que possuir (em) Certidão (ões) Positiva(s) com Efeito Negativa (s) e que tiverem seus débitos parcelados deverá (ao) apresentar junto com a Certidão (ões) as Guias de Recolhimentos, devidamente quitada. (com a autenticação mecânica do pagamento).
As Notas Fiscais/Fatura que apresentarem incorreções serão devolvidas ao fornecedor e seu pagamento ocorrerá em até 05 cinco dias corridos após a data de sua apresentação valida respeitando o prazo do item I.
Os valores das notas fiscais estarão sujeitos as retenções previdenciárias e tributarias na forma da lei.
Os Pagamentos serão efetuados por deposito bancário, devendo para isto o fornecedor deverá indicar na Proposta de Preços o numero da conta corrente, da agencia e do banco
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES:
Constituem obrigações do órgão licitante/Gestor da Ata de Registro de Preços:
Conduzir os procedimentos relativos à eventual negociação de preços;
Gerenciar a Ata de Registro de Preços, indicando, sempre que solicitado, os fornecedores, observado a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos pelos usuários da Ata;
Aplicar as penalidades administrativas decorrentes de infrações no procedimento licitatório; do descumprimento das obrigações previstas na Ata de Registro de Preços ou de descumprimento de obrigações resultantes de suas próprias contratações.
Realizar pesquisa de mercado para fins de comprovação da vantajosidade dos preços registrados;
Realizar a publicação trimestral dos preços praticados no âmbito do Sistema de Registro de Preços para fins de orientação da administração;
Comunicar ao órgão ou entidade participante documento escrito contendo as quantidades estimadas de cada órgão, o preço do material e o nome do fornecedor.
Constituem obrigações dos órgãos integrantes do Sistema de Registro de Preços/Contratantes:
Precaver-se de que a contratação pelo Sistema de Registro de Preços atende aos seus interesses, informando ao órgão gerenciador eventuais desvantagens dos preços registrados relativamente a valores praticados no mercado;
Informar ao órgão gerenciador quando o fornecedor não atender às condições estabelecidas em edital ou recusar assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, para a devida aplicação de penalidades;
Conduzir os procedimentos relativos à aplicação de penalidade decorrente de atraso injustificado na execução do contrato ou pela inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento ou de prestação de serviço, aplicando-se no âmbito do órgão as sanções cabíveis, mantendo o gerenciador informado, para o devido assentamento em ficha cadastral;
Requisitar a autorização e o empenho da despesa correspondente aos pedidos de fornecimento ou contratação;
Controlar os atendimentos de suas demandas por Ata de Registro de Preços, abrindo o processo administrativo para juntada das suas solicitações, as ordens de utilização deferidas, as notas de empenho emitidas e notas fiscais, as faturas recebidas e pagas;
Fiscalizar o cumprimento das obrigações contratualmente assumidas, especialmente quanto aos prazos de entrega e especificações dos materiais.
Efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas neste Edital e Ata de Registro de Preços.
Constituem obrigações do Fornecedor/Detentor:
Fornecer o objeto, conforme especificações e demais disposições deste Termo de Referência, do edital e nas condições contidas em sua proposta;
Executar as entrega mediante requisição ou autorização de fornecimento por escrito;
Manter, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços, as condições de habilitação exigidas no presente Certame.
Comunicar ao Gestor da Ata de Registro de Preços ou órgão contratante todas as irregularidades que vier a ter conhecimento relacionado ao objeto contratado.
Entregar o objeto no local determinado e dentro dos prazos de entrega estabelecidos;
Atender prontamente quaisquer exigências da fiscalização inerentes ao objeto da Ata de Registro de Registro de Preços;
Emitir fatura no valor pactuado e condições do contrato, formalizado por meio de Nota de Empenho, apresentando-a a Contratante para ateste e pagamento;
Aceitar nas mesmas condições contratuais a inclusão de novos materiais, caso o município venha adquirir e também os acréscimos e supressões.
CLAUSULA DECIMA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
A Ata de registro de preços será cancelada automaticamente, por decurso do prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do gestor da Ata quando o fornecedor:
Descumprir condições da Ata a que estiver vinculado;
Não retirar a respectiva nota de empenho ou não formalizar o contrato decorrente do registro de preços, no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável;
Não aceitar reduzir o seu preço registrado na hipótese deste apresentar superior ao praticado no mercado;
Enquadrar-se nas hipóteses de inexecução total ou parcial do instrumento de ajuste decorrente do registro de preços estabelecidos no Art. 77 e seguintes da Lei 8.666/93;
Estiver impedido para licitar ou contratar temporariamente com a administração ou for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a administração publica, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002;
Por razão de interesse publico devidamente motivado.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
As despesas decorrentes desta licitação correrão através das dotações orçamentárias: 10. Departamento de Infraestrutura, 6 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente, 10 - Departamento de Infraestrutura, 1 – Fundo Municipal de Saúde, 9 - Secretaria Municipal de Saúde, 18 - Fundo Municipal de Saúde, 1 - Fundo Municipal de Assistência Social, 10 - Secretaria Municipal de A. Social, 24 - Fundo Municipal de A Social, 13 - Departamento de Educação, 7 - Secretaria Municipal de Educação, 13 – Departamento de Educação, 7 - Departamento Administrativo/Financeiro, 4 - Secretaria de Gestão administrativa e Financeira, 5 - Departamento Administrativo/Financeiro, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DAS PENALIDADES
Cabe as Secretarias Saúde, Infraestrutura Produção e Meio Ambiente, Assistência Social e Educação do município, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidade pelo órgão ou entidade requisitante, aplicar ao fornecedor/prestador dos serviços, garantidos o contraditório e a ampla defesa pelo descumprimento total das obrigações assumidas, caracterizado pelo pela sua recusa do fornecedor/prestador dos serviços de assinar a ata/contrato ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente, ressalvados aos casos previstos em lei, as sanções administrativas, a saber:
I - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor constante da Nota de empenho, ata ou contrato;
II - Cancelamento do preço registrado;
III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração municipal por prazo de até cinco anos
IV - Por atraso injustificado na execução do contrato, a multa moratória de 1% (um por cento) por dia útil, sobre o valor dos serviços em atraso até o décimo dia;
V - Por execução total ou irregular do contrato de fornecimento dos serviços;
a) Advertência por escrito nas faltas leves
b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente a parte não cumprida ou totalidade do fornecimento dos serviços;
VI - Encaminhar a Secretaria Municipal de Administração a preposição de aplicação das seguintes sanções;
a) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de até 05 (cinco) anos:
b) declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a administração publica enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou ate que seja reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;
Parágrafo Primeiro - As sanções previstas nestes incisos I a III poderão ser aplicadas cumulativamente.
Parágrafo Segundo - A Penalidade prevista na alínea “b” do inciso V poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com as sanções previstas nas alíneas “a” e “b”, sem prejuízo da rescisão unilateral da presente Ata de ajuste por qualquer das hipóteses previstas nos artigos 77 a 80 da Lei 8.666/93;
Parágrafo Terceiro - Ensejará ainda, a aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração de até cinco anos e descredenciamento do Cadastro de Fornecedores/Prestador de Serviços do Município de Deodápolis, o licitante que apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta e cometer fraude fiscal sem prejuízo das demais cominações legais.
Parágrafo Quarto - Caso o Fornecedor/Prestador de Serviços não recolher as multas previstas neste artigo, no prazo estabelecido, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração, enquanto não adimplida a obrigação.
Parágrafo Quinto - A aplicação das penalidades previstas no inciso VI, será de competência exclusiva do Secretario de Infraestrutura, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no parágrafo seguinte, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e após decorridos o prazo da sanção mínima de 02 (dois) anos.
Parágrafo Sexto - Fica garantido ao fornecedores/prestador de serviços o direito prévio da citação e de ampla defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação.
Parágrafo Sétimo - As penalidades aplicadas obrigatoriamente anotadas no registro cadastral de fornecedores/prestador de serviços da Prefeitura Municipal.
Parágrafo Oitavo - As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas á conta do Tesouro Municipal.
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITORIAS
I) - Será dada divulgação dos preços registrados em ata por meio de publicação na imprensa oficial do município, através do extrato desta ata.
II) - É permitida a utilização por órgãos municipais, conforme § 1º do Artigo 2º da Lei Federal 10.191/2001, da Ata de Registro de Preços dos Fornecimentos.
III) - Fica Eleito o Fórum da Comarca de Deodápolis - MS, para dirimir dúvidas e questões que não encontrem forma de resolução entre as partes, sendo esse foro irrenunciável pela Prefeitura, que diante do que dispõe o artigo 109, inciso I, da Constituição Federal.
E por estarem assim justos e acordados assinam as partes o presente instrumento em 01 (uma) via de igual teor na presença das testemunhas que abaixo também, subscrevem.
Deodápolis / MS, 29 de julho de 2019.
VALDIR LUIZ SARTOR
Prefeito Municipal
P/Secretaria Municipal de Infraestrutura
Contratante/ Ordenador de Despesas
MARCIA CRISTINA DA SILVA
P/Secretaria Municipal de A. Social
Contratante/ Ordenador de Despesas
JEAN CARLOS SILVA GOMES
P/Secretaria Municipal de Saúde
Contratante/ Ordenador de Despesas
ANA CLAUDIA COSTA BUHLER
P/Secretaria Municipal de Administração
Contratante/ Ordenador de Despesas
ADRIANO ARAUJO PIMENTEL
P/Secretaria Municipal de Educação
Contratante/ Ordenador de Despesas
Empresas Detentoras:
Representantes:
Nome:
CELIO APARECIDO MARQUES
CPF: ***.***.***-**
RG: *** SSP/PR
Empresa:
B.A. Marques & Cia LTDA - ME
Nome:
BENJAMIM BARBOSA
CPF: ***.***.***-**
RG: *** SSP/RS
Empresa:
Mallone Comercio E Serviços LTDA - ME
Nome:
RONEI PEREIRA STROPPA
CPF: ***.***.***-**
RG: *** SSP/MS
Empresa:
Potencial Comercio E Serviços – EIRELI EPP
Nome:
ALEX SILVA SOBRAL
CPF: ***.***.***-**
RG: *** SSP/MS
Empresa:
Triple SSS Comercio Atacado, Varejo De Produtos Alimenticios, Saneantes Generos Hospi